Data, número e ementário
Data: 31/12/2001
Número: Relatório Julgamento de Contas/2001
Ementário: Decreto n° 002/2008, Araguatins, 05 de Dezembro de 2008. Dispõe sobre análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que considera irregulares as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercicio de 2001.
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Data: 28/12/2001
Número: Relatório 130/2001
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 130/2004 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2001
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228122812/2001
Ementário: Lei 783/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Programa do município para o exercício de 2001
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228122812/2001
Ementário: Lei 780/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araguatins/TO, para o exercício de 2002
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228122812/2001
Ementário: Lei 781/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Revoga as Leis Municipais n°s 612/97 e 763/2001 e dispõe sobre a nova política Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228122812/2001
Ementário: Lei 782/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Cria o Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228122800/2001
Ementário: Lei 779/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 do município de Araguatins/TO e dá outras providências
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Data: 28/12/2001
Número: Lei 1228001/2001
Ementário: Lei 778/01, de 28 de dezembro de 2.001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 do município de Araguatins/TO
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Data: 18/12/2001
Número: Portaria 009/2001
Ementário: Decretar recesso na Câmara Municipal de Araguatins a partir do dia 22 de dezembro de 2001 a 07 de janeiro 2002
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Data: 06/12/2001
Número: Ofício 0051/2001
Ementário: Trata de encaminhamento do relatório de gestão fiscal, referente ao período de janeiro a abril/2001, e de maio a agosto/2001.
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Data: 05/12/2001
Número: Projeto de Lei 1205000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.00-2000 - 05 DE DEZEMBRO-2000
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2001
Número: Projeto de Lei 1203000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.027-2001 - 03 DE DEZEMBRO-2001 (2)
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2001
Número: Projeto de Lei 1203000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.027-2001 - 03 DE DEZEMBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2001
Número: Lei 769/2001
Ementário: Revoga o atual código de postura (lei municipal nº 312 de 07 de dezembro de 1.983).
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111211/2001
Ementário: Lei 776/01, de 12 de novembro de 2.001 - Dispõe sobre o Sistema de Funcionamento e Rodízio de Plantões de Farmácias e Drogarias no Município de Araguatins
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111211/2001
Ementário: Lei 774/01, de 12 de novembro de 2.001 - Torna obrigatória a prescrição de medicamentos e solicitações de exames em receituários de forma legível
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111211/2001
Ementário: Lei 777/01, de 12 de novembro de 2.001 - Dispõe sobre a aquisição de área de terra de propriedade particular para a construção de um Campo de Futebol no Povoado Santa Tereza, neste município
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111211/2001
Ementário: Lei 775/01, de 12 de novembro de 2.001 - Torna obrigatória a prescrição dos medicamentos por sua denominação genérica, nas Unidades de Saúde da rede pública no município de Araguatins/TO
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111211/2001
Ementário: Lei 773/01, de 12 de novembro de 2.001 - Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112111200/2001
Ementário: Lei 772/01, de 12 de novembro de 2.001 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer alienação de bens mobiliários e dá outras providências
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Data: 12/11/2001
Número: Lei 1112001/2001
Ementário: Lei 762/01, de 12 de novembro de 2.001 - Revoga o atual Código de Posturas (Lei Municipal n° 312 de 07de dezembro de 1.983) e institui o Novo Código de Posturas do Município de Araguatins/TO e dá outras providências.
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Data: 31/10/2001
Número: Projeto de Lei 1031000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.025-2001 - 31 DE OUTUBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2001
Número: Projeto de Lei 1031000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.024-2001 - 31 DE OUTUBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2001
Número: Projeto de Lei 1029000003/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.023-2001 - 29 DE OUTUBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2001
Número: Projeto de Lei 1029000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.022-2001 - 29 DE OUTUBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 29/10/2001
Número: Projeto de Lei 1029000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.021-2001 - 29 DE OUTUBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2001
Número: Lei 1002100210/2001
Ementário: Lei 771/01, de 02 de outubro de 2.001 - Acrescenta alíneas ao artigo 2o da Lei n° 610/97, pertinente às atribuições do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e acrescenta um artigo
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Data: 02/10/2001
Número: Lei 1002100200/2001
Ementário: Lei 770/01, de 02 de outubro de 2.001 - Dispõe sobre a aquisição de área de terra de propriedade particular para a Cerâmica Comunitária e Artesanato em barro
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Data: 02/10/2001
Número: Lei 1002001/2001
Ementário: Lei 769/01, de 02 de outubro de 2.001 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos cargos do quadro de pessoal permanente do SEMUSA
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Data: 20/09/2001
Número: Projeto de Lei 0920000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.019-2001 - 20 DE SETEMBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 19/09/2001
Número: Projeto de Lei 0919000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.776-2001 - 19 DE SETEMBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2001
Número: Projeto de Lei 0917000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.º775-2001 - 17 DE SETEMBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 17/09/2001
Número: Projeto de Lei 0917000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.°__2001 - 17 DE SETEMBRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 06/09/2001
Número: Lei 0906001/2001
Ementário: Lei 768/01, de 06 de novembro de 2.001 - Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Saúde - DR. WANDERLEY FERNANDES DANTAS
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Data: 25/08/2001
Número: Projeto de Lei 0825000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.017-2001 - 25 DE AGOSTO-2001
Documento eletrônico    
Data: 25/08/2001
Número: Projeto de Lei 0825000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.018-2001 - 25 DE AGOSTO-2001
Documento eletrônico    
Data: 20/08/2001
Número: Ofício 001/2001
Ementário: Trata de encaminhamento do relatório resumido da execução orçamentaria, relativo ao bimestre Março e abril de 2001.
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Data: 12/07/2001
Número: Ofício 023/2001
Ementário: Trata de encaminhamento dos quadros demonstrativos e informações contábeis do mês de janeiro de 2001, conforme resolução normativa 005/99.
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 764/01, de 02 de julho de 2.001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 761/01, de 02 de julho de 2.001 - Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o município de ARAGUATINS/TO, referente ao exercício de 2002 e dá outras providências
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 765/01, de 02 de julho de 2.001 - Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 612/97, modificando a redação do Art. 11, caput, acrescentando a este os incisos I a IV, e parágrafos 1" a 3", Art. 13 caput, acrescentando a este os incisos I a VIII e Art. 22 caput
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 766/01, de 02 de julho de 2.001 - Dispõe sobre a criação de cargos, salários e lotação do quadro de pessoal permanente do SEMUSA e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 767/01, de 02 de julho de 2.001 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Cais, que passa a chamar-se PRAÇA DOS PIONEIROS
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702702/2001
Ementário: Lei 763/01, de 02 de julho de 2.001 - Autoriza o Executivo Municipal a cumprir o que dispõe os incisos I, II e III do Art 63 da Lei 101/2000
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702702002/2001
Ementário: Lei 760/01, de 02 de julho de 2.001 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária de Comunicação e dá outras providências
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Data: 02/07/2001
Número: Lei 0702001/2001
Ementário: Lei 759/01, de 02 de julho de 2.001 - Regulamenta a concessão de serviços sob o regime de concessão, permissão ou autorização
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Data: 01/07/2001
Número: Portaria 008/2001
Ementário: Designa a sra. Maria dos Reis Ribeiro da Silva, para exercer o cargo de porteira servente desta câmara municipal, enquanto durar as férias da titular.
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Data: 01/06/2001
Número: Portaria 007/2001
Ementário: Nomeiar a sra. Maria Cleonice De Oliveira, para exercer o cargo de mensageira da CMA.
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Data: 22/05/2001
Número: Projeto de Lei 0522000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.012-2001 - 22 DE MAIO-2001
Documento eletrônico    
Data: 22/05/2001
Número: Projeto de Lei 0522000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.013-2001 - 22 DE MAIO-2001
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2001
Número: Projeto de Lei 0516000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.010-2001 - 16 DE MAIO-2001
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2001
Número: Projeto de Lei 0516000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.011-2001 - 16 DE MAIO-2001
Documento eletrônico    
Data: 16/05/2001
Número: Portaria 006/2001
Ementário: Fica proibido terminantemente o uso de telefonia celular no plenário da CMA, no decorrer das sessões ordinárias e extraordinárias.
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Data: 10/04/2001
Número: Projeto de Lei 0410000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.008-2001 - 10 DE ABRIL-2001
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2001
Número: Lei 0406001/2001
Ementário: Lei 758/01, de 06 de abril de 2.001 - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Povoado Ressaca, neste Município
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Data: 02/04/2001
Número: Projeto de Lei 0402000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.005-2001 - 02 DE ABRIL-2001
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2001
Número: Projeto de Lei 0402000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.006-2001 - 02 DE ABRIL-2001
Documento eletrônico    
Data: 12/03/2001
Número: Lei 0312312312/2001
Ementário: Lei 756/01, de 12 de março de 2.001 - Dispõe sobre a criação do Sistema Alternativo de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com o uso de Motocicletas - Moto-Taxi e dá outras providências
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Data: 12/03/2001
Número: Lei 0312312312/2001
Ementário: Lei 757/01, de 12 de março de 2.001 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Recanto do Araguaia
Documento digitalizado
Data: 12/03/2001
Número: Lei 0312312312/2001
Ementário: Lei 755/01, de 12 de março de 2.001 - Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei 671/98
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Data: 12/03/2001
Número: Lei 0312312002/2001
Ementário: Lei 754/01, de 12 de março de 2.001 - Altera o artigo 3º, da Lei n°. 610/97, pertinente a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
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Data: 12/03/2001
Número: Lei 0312001/2001
Ementário: Lei 753/01, de 12 de março de 2.001 - Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo
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Data: 10/02/2001
Número: Portaria 005/2001
Ementário: Nomear o sr. Francisco Fernandes dos Santos para exercer as funções do cargo de auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Araguatins.
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Data: 01/02/2001
Número: Projeto de Lei 0201000004/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.002-2001 - 01 DE FEVEREIRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2001
Número: Projeto de Lei 0201000003/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.003-2001 - 01 DE FEVEREIRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2001
Número: Projeto de Lei 0201000002/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.004-2001 - 01 DE FEVEREIRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2001
Número: Projeto de Lei 0201000001/2001
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.001-2001 - 01 DE FEVEREIRO-2001
Documento eletrônico    
Data: 01/02/2001
Número: Portaria 002/2001
Ementário: Nomeia o sr. Ronaldo Costa Sousa, para exercer as funções do cargo de secretario administrativo da câmara municipal de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 30/01/2001
Número: Portaria 004/2001
Ementário: Exonera a sra. Sonia Maria de Sousa, do cargo de mensageira da CMA.
Documento digitalizado
Data: 30/01/2001
Número: Portaria 003/2001
Ementário: Exonera o sr. Cicero da Conceição Dias, do cargo de auxiliar de serviços gerais da câmara municipal de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 30/01/2001
Número: Portaria 001/2001
Ementário: Exonera o sr. Joao Souza Pereira Filho, do cargo de secretario administrativo da câmara municipal de Araguatins.
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