Data, número e ementário
Data: 31/12/2002
Número: Relatório 320/2002
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 320/2008 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2002
Documento digitalizado
Data: 31/12/2002
Número: Portaria 002/2002
Ementário: Exonerar o Sr. Ronaldo Costa de Sousa, do cargo de secretario administrativo da câmara municipal de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 24/12/2002
Número: Lei 1224001/2002
Ementário: Lei 814/02, de 24 de dezembro de 2.002 - Autoriza e Regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 808/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Dispõe sobre autorização de venda do Barco Hospital D. Eunice e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 809/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Revoga a Lei 671/98 e suas alterações e Cria a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araguatins e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 810/02, de 20 de dezembro de 2.002 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 811/02, de 20 de dezembro de 2.002 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 812/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Autoriza a realização de Concurso Público Municipal
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122012/2002
Ementário: Lei 813/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício de 2003, e dá outras a providências.
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220122000/2002
Ementário: Lei 807/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Dispõe sobre a aquisição de área de terra de propriedade particular para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto deste Município
Documento digitalizado
Data: 20/12/2002
Número: Lei 1220001/2002
Ementário: Lei 806/02, de 20 de dezembro de 2.002 - Cria a Área de Proteção Ambiental - APA do Rio Taquari, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 17/12/2002
Número: Projeto de Lei 1217000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n ° 030-2002 - 17 DE DEZEMBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000006/2002
Ementário: PL-Prdeto de Lei n° 029-2002 - 05 DE DEZEMBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000005/2002
Ementário: PL-Prqjcto de Lei n° 027-2002 - 05 de dezembro-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000004/2002
Ementário: PL-Projeto de I.ci n° 026-2002 - 05 de dezembro-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000003/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 029-2002 - 05 de dezembro-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000002/2002
Ementário: PL-Proicto de Lei n° 026-2002 - 05 DE DEZEMBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 05/12/2002
Número: Projeto de Lei 1205000001/2002
Ementário: PL-Pro.ieto de Lei n° 028-2002 - 05 de dezembro-2002
Documento eletrônico    
Data: 07/11/2002
Número: Projeto de Lei 1107000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n.0 024-2002 - 07 DE NOVEMBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 15/10/2002
Número: Lei 1015001/2002
Ementário: Lei 805/02, de 15 de outubro de 2.002 - Altera a denominação da Rua 31 de Março para Rua Erasmo Corrêa da Silva
Documento digitalizado
Data: 15/10/2002
Número: Ofício 08/2002
Ementário: Solicitação de documentos que respaldem todos os atos da gestão contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, do período de janeiro a agosto , juntamente com o relatório de gestão fiscal dos dois quadrimestres e/ou primeiro semestre deste exercício.
Documento digitalizado
Data: 14/10/2002
Número: Projeto de Lei 1014000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 019-2002 - 02 DE OUTUBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2002
Número: Projeto de Lei 1011000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 021-2002 - 11 DE OUTUBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 02/10/2002
Número: Projeto de Lei 1002000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 019-2002 - 02 DE OUTUBRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 26/06/2002
Número: Lei 0626626626/2002
Ementário: Lei 804/02, de 26 de junho de 2.002 - Dispõe sobre Extinção de Escolas Municipais e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/06/2002
Número: Lei 0626626002/2002
Ementário: Lei 803/02, de 26 de junho de 2.002 - Dispõe sobre autorização para a doação de um lote a COOMOTAXI e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/06/2002
Número: Lei 0626001/2002
Ementário: Lei 802/02, de 26 de junho de 2.002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 do Município de Araguatins/TO e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 06/06/2002
Número: Lei 0606606606/2002
Ementário: Lei 800/02, de 06 de junho de 2.002 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 06/06/2002
Número: Lei 0606606002/2002
Ementário: Lei 799/02, de 06 de junho de 2.002 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa para custear as despesas na formação profissional de 3º grau dos professores deste Município e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 06/06/2002
Número: Lei 0606001/2002
Ementário: Lei 798/02, de 06 de junho de 2.002 - Extingue o Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Araguatins - IPASA e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 17/05/2002
Número: Portaria 001/2002
Ementário: Tornar publico que a câmara municipal de Araguatins após recebimento por unanimidade de seus membros de representação denuncia contra o sr. prefeito municipal por atos de improbidade administrativa.
Documento digitalizado
Data: 08/05/2002
Número: Ofício 005/2002
Ementário: Senha de acesso ao sistema da LRF-NET, a ser disponibilizado na pagina eletrônica do tribunal de contas.
Documento digitalizado
Data: 06/05/2002
Número: Ofício 555/2002
Ementário: Trata de envios das copias do relatório, votos e resoluções n °1388/2002/, que tratam de auditoria ordinárias realizadas no serviço municipal de saneamento de Araguatins-TO.
Documento digitalizado
Data: 24/04/2002
Número: Lei 0424424002/2002
Ementário: Lei 797/02, de 24 de abril de 2.002 - Concede aumento aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei 671/98 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 24/04/2002
Número: Lei 0424001/2002
Ementário: Lei 796/02, de 24 de abril de 2.002 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 24/04/2002
Número: Projeto de Lei 0424000002/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 017-2002 - 24 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 24/04/2002
Número: Projeto de Lei 0424000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 016-2002 - 24 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 10/04/2002
Número: Lei 795/2002
Ementário: Dá denominação ao prédio da câmara municipal de Araguatins e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 795/02, de 10 de abril de 2.002 - Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Araguatins - Palácio Prefeito José Pereira Fernandes, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 789/02, de 10 de abril de 2.002 - Dispõe sobre autorização de venda de bens móveis e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 790/02, de 10 de abril de 2.002 - Dispõe sobre autorização para compra de um veículo e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 791/02, de 10 de abril de 2.002 - Autoriza a dispensa de multa e juros do IPTU e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 792/02, de 10 de abril de 2.002 - Autoriza a dispensa de multa e juros das contas de água com débitos anteriores a 31 de dezembro de 2001 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 793/02, de 10 de abril de 2.002 - Torna de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Nova Araguatins
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 788/02, de 10 de abril de 2.002 - Dispõe sobre autorização para a doação de lotes urbanos à Loja Maçônica Acácia do Araguaia n° 18 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410410/2002
Ementário: Lei 794/02, de 10 de abril de 2.002- Dispõe sobre a denominação de Ruas no Distrito de Araguanópolis
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410410002/2002
Ementário: Lei 787/02, de 10 de abril de 2.002 - Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis à Igreja Presbiteriana do Brasil e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Lei 0410001/2002
Ementário: Lei 786/02, de 10 de abril de 2.002 - Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis às Igrejas e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/04/2002
Número: Projeto de Lei 0410000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 015-2002 - 10 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 06/04/2002
Número: Ofício 549/2002
Ementário: Trata de envios da copia dos relatórios, votos e resoluções n° 1387/2002, que tratam de auditoria ordinárias realizadas na câmara municipal de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 01/04/2002
Número: Ofício 305/2002
Ementário: Trata de envios de copias dos requerimentos, votos e resoluções n° 1113/2002 E 1114/2002.
Documento digitalizado
Data: 01/04/2002
Número: Projeto de Lei 0401000003/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 012-2002 - 01 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2002
Número: Projeto de Lei 0401000002/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 013-2002 - 01 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2002
Número: Projeto de Lei 0401000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 014-2002 - 01 DE ABRIL-2002
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2002
Número: Projeto de Lei 0325000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 011-2002 - 25 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2002
Número: Ofício 004/2002
Ementário: Solicitação de indicação de dois servidores para participarem de treinamento especifico na implantação do ACP..
Documento digitalizado
Data: 13/03/2002
Número: Portaria 020/2002
Ementário: Regulamentar a concessão de diárias por funcionários da administração direta ou indireta.
Documento digitalizado
Data: 13/03/2002
Número: Portaria 019/2002
Ementário: Estabelecer horário de expediente para atendimento ao público.
Documento digitalizado
Data: 11/03/2002
Número: Projeto de Lei 0311000004/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 010-2002 - 11 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2002
Número: Projeto de Lei 0311000003/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° O010-2002 - 11 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2002
Número: Projeto de Lei 0311000002/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 009-2002 - 11 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 11/03/2002
Número: Projeto de Lei 0311000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n 0 008-2002 - 11 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000006/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n ° 006-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000005/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n. 005-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000004/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n 0 007-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000003/2002
Ementário: PL-Projcto de Lei n.° 006-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000002/2002
Ementário: PL-Projcto de Lei n.° 005-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 08/03/2002
Número: Projeto de Lei 0308000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n.0 003-2002 - 08 DE MARÇO-2002
Documento eletrônico    
Data: 07/03/2002
Número: Lei 0307307002/2002
Ementário: Lei 785/02, de 07 de março de 2.002 - Muda o nome da Escola Municipal Frei Savino no Distrito de Natal para Escola Vereador Guilherme Parente
Documento digitalizado
Data: 07/03/2002
Número: Lei 0307001/2002
Ementário: Lei 784/02, de 07 de março de 2.002 - Institui o Auto de infração e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 28/02/2002
Número: Ofício 002/2002
Ementário: Comunicado do II Encontro técnico da área municipal.
Documento digitalizado
Data: 21/01/2002
Número: Ofício 10058097/2002
Ementário: Trata de informar a liberação de recursos financeiros do Fundo nacional de saúde em favor do município.
Documento digitalizado
Data: 10/01/2002
Número: Ofício 33/2002
Ementário: Trata de envios de copias dos relatórios, votos e resolução n°5769/2001, que tratam de auditorias ordinárias realizadas no município de Araguatins-TO
Documento digitalizado
Data: 10/01/2002
Número: Projeto de Lei 0110000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 002-2002 - 10 DE JANEIRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2002
Número: Projeto de Lei 0104000001/2002
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 001-2002 - 04 DE JANEIRO-2002
Documento eletrônico    
Data: 02/01/2002
Número: Portaria 001/2002
Ementário: Nomear a comissão permanente de licitação da câmara municipal de Araguatins para o exercício de 2002.
Documento digitalizado