| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Ata 0505000001/2026 |
| Ementário: |
ATA DA 18° DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DE 2026. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2026 |
| Número: |
Pauta 0505000001/2026 |
| Ementário: |
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 318/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 318, terça, 28 de abril de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Despacho 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Existência de Dotação Orçamentária Possíveis (quando for SRP). Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2026 |
| Número: |
Declaração 0401000001/2026 |
| Ementário: |
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Art. 6º, XXIII, "j", Art. 18, Art. 11, § único, Art. 40, V, "c", Art. 72, IV, Art. 105, Art. 150, ambos da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Estudo técnico preliminar 0331000001/2026 |
| Ementário: |
Estudo Técnico Preliminar (ETP). Art. 18, § 1º da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
31/03/2026 |
| Número: |
Mapa de riscos 0331000001/2026 |
| Ementário: |
Mapa de Análise de Riscos. Anexo ao ETP. Art. 18, X da Lei 14.133/2021. Protocolo Eletrônico: 2026040107001. Objeto: Aquisição de Antena Starlink. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/03/2026 |
| Número: |
Requerimento 0703240018/2026 |
| Ementário: |
Requerimento para concessão de diária(s) |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 290/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 290, quarta, 18 de março de 2026 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°18/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que indica a necessidade de realizar pavimentação asfáltica, bem como a instalação de um quebra-molas, na Rua C, em frente à Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/03/2026 |
| Número: |
Certidão 0316000001/2026 |
| Ementário: |
CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 006/2026 |
| Ementário: |
Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
13/03/2026 |
| Número: |
Ofício 004/2026 |
| Ementário: |
Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/02/2026 |
| Número: |
Diário Oficial 270/2026 |
| Ementário: |
Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 270, quarta , 18 de fevereiro de 2026 |
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Documento eletrônico
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