PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Parecer ao Projeto de Lei n°005/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 005/2026 de autoria do Poder Executivo, institui o serviço de acolhimento institucional, na modalidade casa lar, no âmbito do município de Araguatins-TO, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°001/2026
Relatora Marlene Ferreira de Sousa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 001/2026 de autoria do Poder Executivo, altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Indicação n°35/2026
De autoria da Vereadora Maria Nilza cardoso da Luz
Indica a necessidade de construção de uma praça pública e bloqueteamento das ruas ainda não pavimentadas no Distrito Falcão, neste município.
Indicação n°36/2026
De autoria do Vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo
Indica a necessidade de reforma nos portais de entrada da cidade, neste município.
Parecer Previo TCE/TO n°290/2024 - Segunda Camara
Prestação de contas do prefeito - consolidas. Descumprimento do indici de aplicação em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino-MDE; Aliquota de contribuição com a previdencia do regime proprio abaixo do estabelecido por lei municipal; Deficit`S financeiros por fontes; divergencia de R$ 3.902.753,20 com as obrigações de precatorios...Parecer previo pela REJEIÇÃO.
Resolução n°1164/2025 - Pleno
Embargos de declaração. Ausencia de vicios relativos á obscuridade, omissão ou contradição. conhecimento.provimento negado.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Francisco Moura Miranda
Parecer Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Lei n° 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026
Relatora Marlene Ferreira de Sousa
Parecer da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°010/2026
Relator Eudes Pereira Dias
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, o Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
Parecer ao Projeto de Lei n°004/2026
Relator Darlan Gomes Chagas
Parecer da Comissão da Ordem Social, o Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n° 005/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional, no modalidade Casa Lar, no âmbito do Municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias
Projeto de Lei nº 001/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Altera o art. 1° da lei municipal n°1.373/2025 que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do centro de artes e esportes unificados (CEU), e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 004/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do município de Araguatins/TO e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 010/2026 (1° votação)
De autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao corpo de bombeiros militar do Estado do Tocantins, e da outras providencias.
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