Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211121114/1998 |
Ementário: |
LEI_687_11_DEZEMBRO_1998_CRIA_COMDEC20240719 |
Documento digitalizado
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Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211121113/1998 |
Ementário: |
LEI_686_11_DEZEMBRO_1998_CRIA_FUMDETUR20240719 |
Documento digitalizado
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Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211121112/1998 |
Ementário: |
Lei 688/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre a aquisição de um lote de terras para expansão urbana |
Documento digitalizado
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Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211121112/1998 |
Ementário: |
Lei 689/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre a venda de dois caminhões caçamba, deste Município. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211121100/1998 |
Ementário: |
Lei 685/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Cria o Conselho Municipal Turismo de Araguatins - COMTUR. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/12/1998 |
Número: |
Lei 1211001/1998 |
Ementário: |
Lei 684/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Altera a correção de salário e número de vagas dos Cargos de Diretor de Departamento, Recepcionista, Técnico em Radiologia, Enfermeiro Técnico, Enfermeiro Auxiliar I, constante do anexo I da Lei n° 671/98, de 15 de maio de 1998 e cria a Diretoria Administrativa e a Diretoria Clínica do Hospital Municipal de Araguatins |
Documento digitalizado
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Data: |
08/12/1998 |
Número: |
Lei 1208120800/1998 |
Ementário: |
Lei 683/98, de 08 de dezembro de 1.998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
Documento digitalizado
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Data: |
08/12/1998 |
Número: |
Lei 1208001/1998 |
Ementário: |
Lei 682/98, de 08 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
20/11/1998 |
Número: |
Lei 1120001/1998 |
Ementário: |
Lei 681/98, de 20 de novembro de 1.998 - Altera item 6.3 - "Funções Gratificadas" e institui o item 6.6 - Abono Salarial na Lei nº. 657/98, de 23 de abril de1998 |
Documento digitalizado
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Data: |
23/10/1998 |
Número: |
Lei 1023001/1998 |
Ementário: |
Lei 676/98, de 23 de outubro de 1.998 - Dá denominação a diversas ruas do distrito m. de Macaúba. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/08/1998 |
Número: |
Lei 0807807002/1998 |
Ementário: |
Lei 675/98, de 07 de agosto de 1.998 - Dispõe sobre a doação de 5.000 (cinco mil) tijolos de 06 (seis) furos no valor de R$ m 450.00 (Quatrocentos e cinquenta reais), para instituição Religiosa Assembleia de Deus - Ministério da Madureira para a construção de um templo, no Bairro Nova Araguatins, à Rua 13 de outubro, esquina com a Dom Orione |
Documento digitalizado
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Data: |
15/05/1998 |
Número: |
Lei 0515515002/1998 |
Ementário: |
Lei 672/98, de 15 de maio de 1.998 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
24/04/1998 |
Número: |
Lei 0424424002/1998 |
Ementário: |
Lei 670/98, de 24 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação de 20 pontos de moto táxis e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
24/04/1998 |
Número: |
Lei 0424001/1998 |
Ementário: |
Lei 669/98, de 24 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no Posto Goiás nesta cidade |
Documento digitalizado
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Data: |
23/04/1998 |
Número: |
Lei 0423423423/1998 |
Ementário: |
Lei 662/98, de 23 de abril de 1.998 - Torna de utilidade pública a Associação Recreativa de Cabos e Soldados da 4a CIPM de Araguatins A.R.C.S. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/04/1998 |
Número: |
Lei 0423423423/1998 |
Ementário: |
Lei 660/98, de 23 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF |
Documento digitalizado
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Data: |
23/04/1998 |
Número: |
Lei 0423423423/1998 |
Ementário: |
Lei 661/98, de 23 de abril de 1998 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUATINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
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Data: |
23/04/1998 |
Número: |
Lei 0423423002/1998 |
Ementário: |
Lei 659/98, de 23 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério |
Documento digitalizado
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Data: |
23/04/1998 |
Número: |
Lei 0423001/1998 |
Ementário: |
Lei 657/98, de 23 de abril de 1.998 - Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreiras - "Magistério", da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422422/1998 |
Ementário: |
Lei 668/98, de 22 de abril de 1.998 - Autoriza prorrogação por seis meses, de contratos por prazo determinado, dos servidores contratados nos termos da Lei n°604, de 17/01/97 |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422422/1998 |
Ementário: |
Lei 663/98, de 22 de abril de 1.998 - Institui a Planta de Valores Genéricos dos imóveis urbanos de Araguatins |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422422/1998 |
Ementário: |
Lei 665/98 de 22 de abril de 1998 - Dispõe sobre a doação de bem imóvel à PARÓQUIA DE SÃO VICENTE FERRER dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422422/1998 |
Ementário: |
Lei 666/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso, IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422422/1998 |
Ementário: |
Lei 667/98, de 22 de abril de 1.998 - Autoriza a aquisição de uma área de terras no povoado de Socó, na qual hoje está localizado o povoado |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422422002/1998 |
Ementário: |
Lei 656/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre amortização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
22/04/1998 |
Número: |
Lei 0422001/1998 |
Ementário: |
Lei 655/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel de propriedade particular |
Documento digitalizado
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Data: |
13/03/1998 |
Número: |
Lei 0313313002/1998 |
Ementário: |
Lei 653/98, de 13 de março de 1.998 - Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no distrito de Macaúba |
Documento digitalizado
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Data: |
13/03/1998 |
Número: |
Lei 0313001/1998 |
Ementário: |
Lei 652/98, de 13 de março de 1.998 - Muda o nome da Rua 3 no setor Nova Araguatins, para Rua Antônio Fernandes de Oliveira |
Documento digitalizado
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