Data: |
08/12/2000 |
Número: |
Lei 1208120800/2000 |
Ementário: |
Lei 752/00, de 08 de dezembro de 2.000 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Assistência e Defesa da Criança e Adolescente |
Documento digitalizado
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Data: |
08/12/2000 |
Número: |
Lei 1208001/2000 |
Ementário: |
Lei 750/00, de 08 de dezembro de 2.000 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2.001 |
Documento digitalizado
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Data: |
31/10/2000 |
Número: |
Lei 1031103110/2000 |
Ementário: |
Lei 748/00, de 31 de dezembro de 2.000 - Dispõe sobre a utilização de uma área de terras no Perímetro Urbano para a construção do Estádio de Futebol através de Convênio com o Governo Federal |
Documento digitalizado
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Data: |
31/10/2000 |
Número: |
Lei 1031103110/2000 |
Ementário: |
Lei 749/00, de 31 de outubro de 2.000 - Cria o Distrito de Vila Falcão, na zona rural do Município. |
Documento digitalizado
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Data: |
31/10/2000 |
Número: |
Lei 1031103100/2000 |
Ementário: |
Lei 747/00, de 31 de outubro de 2.000 - Dispõe sobre a utilização de uma área de terras no Perímetro Urbano, para a construção do Sistema de Tratamento do Esgotamento Sanitário de Araguatins |
Documento digitalizado
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Data: |
31/10/2000 |
Número: |
Lei 1031001/2000 |
Ementário: |
Lei 746/00, de 31 de outubro de 2.000 - Dispõe sobre a doação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a Associação Recreativa dos Cabos e Soldados de Araguatins - ARCS |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620620620/2000 |
Ementário: |
Lei 742/00, de 20 de junho de 2.000 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Assentamento Boa Sorte |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620620620/2000 |
Ementário: |
Lei 743/00, de 20 de junho de 2.000 - Cria ponto de taxi para automóvel e moto na Vila Falcão |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620620620/2000 |
Ementário: |
Lei 744/00, de 20 de junho de 2.000 - Cria ponto de táxi para automóvel e moto no Distrito de Natal |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620620620/2000 |
Ementário: |
Lei 745/00, de 20 de junho de 2.000 - Reduz a carga horária dos funcionários públicos que possuem filhos deficientes |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620620002/2000 |
Ementário: |
Lei 741/00, de 20 de junho de 2.000 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Canto do Barreiro |
Documento digitalizado
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Data: |
20/06/2000 |
Número: |
Lei 0620001/2000 |
Ementário: |
Lei 740/00, de 20 de junho de 2.000 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Maringá |
Documento digitalizado
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Data: |
12/06/2000 |
Número: |
Lei 745/2000 |
Ementário: |
Reduz a carga horaria dos funcionários públicos que possuem filhos deficientes. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/06/2000 |
Número: |
Lei 744/2000 |
Ementário: |
Cria ponto de moto taxi para automóveis e moto no distrito de Natal. |
Documento digitalizado
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Data: |
12/06/2000 |
Número: |
Lei 743/2000 |
Ementário: |
Cria ponto de moto taxi para automóveis e moto na vila falcão. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/05/2000 |
Número: |
Lei 0518518518/2000 |
Ementário: |
Lei 739/00, de 18 de maio de 2.000 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Bacaba - APABA. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/05/2000 |
Número: |
Lei 0518518002/2000 |
Ementário: |
Lei 738/00, de18 de maio de 2.000 - Autoriza da dispensa de multas e juros das contas de água com débitos anteriores a 30 de novembro de 1.999, e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
18/05/2000 |
Número: |
Lei 0518001/2000 |
Ementário: |
Lei 736/00, de 18 de maio de 2.000 - Dispõe sobre a autorização de aluguel de imóvel para a instalação da Cooperativa de Crédito do Bico do Papagaio |
Documento digitalizado
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Data: |
10/05/2000 |
Número: |
Lei 0510001/2000 |
Ementário: |
Lei 737/00, de 10 de maio de 2.000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir trator de pneus e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/PRODIVINO |
Documento digitalizado
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Data: |
14/04/2000 |
Número: |
Lei 0414414002/2000 |
Ementário: |
Lei 735/00, de 14 de abril de 2.000 - Dá denominação de Idunalvo Pereira Sampaio ao Aeroporto deste Município. |
Documento digitalizado
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Data: |
14/04/2000 |
Número: |
Lei 0414001/2000 |
Ementário: |
Lei 734/00, de 14 de abril de 2.000, Dispõe sobre a criação e denominação de Praça Pública e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
20/03/2000 |
Número: |
Lei 0320320320/2000 |
Ementário: |
Lei 733/00, de 20 de março de 2.000 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal, dá denominação e outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
20/03/2000 |
Número: |
Lei 0320320002/2000 |
Ementário: |
Lei 732/00, de 20 de março de 2.000 - Denomina de Escola Municipal Idunalvo de Paiva Sampaio, a escola municipal localizada no Assentamento Professora Djanira |
Documento digitalizado
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Data: |
20/03/2000 |
Número: |
Lei 0320001/2000 |
Ementário: |
Lei 731/00, de 20 de março de 2.000 - Dá denominação de Praça Anísio de Oliveira Júnior, à praça pública localizada entre a rua 08 e avenida Dom Orione, na Nova Araguatins. |
Documento digitalizado
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