| Data: |
06/12/1996 |
| Número: |
Lei 1206000002/1996 |
| Ementário: |
Lei_602_06_dezembro_1996_diretrizes_orçamentarias_exercicio_199720240719 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/12/1996 |
| Número: |
Lei 1206000001/1996 |
| Ementário: |
Lei_601_06_dezembro_1996_receita_fixa_despesa_exercicio_199720240719 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/09/1996 |
| Número: |
Lei 0904904002/1996 |
| Ementário: |
Lei 599/96, de 04 de setembro de 1.996 - Da denominação ao Cais do Porto, desta cidade de PEDRO ALVES CORRÊS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/09/1996 |
| Número: |
Lei 0904001/1996 |
| Ementário: |
Lei 598/96, de 04 de setembro de 1.996 - Revoga parcialmente a Lei nº 592/96, de 06 de maio de 1.996 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/08/1996 |
| Número: |
Lei 0809001/1996 |
| Ementário: |
Lei 595/96, de 09 de agosto de 1.996 - Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área de terras a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do Tocantins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
12/06/1996 |
| Número: |
Lei 0612001/1996 |
| Ementário: |
Lei 594/96, de 12 de junho de 1.996- Concede auxílio financeiro a estudantes pobres e dá outras provi - delicias |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/05/1996 |
| Número: |
Lei 0509001/1996 |
| Ementário: |
Lei 593/96, de 09 de maio de 1.996- Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação, uma área de terras na Zona Urbana, em seguida doa a mesma à União em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para construção de um Centro de Treinamento nesta cidade. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/05/1996 |
| Número: |
Lei 0506506002/1996 |
| Ementário: |
Lei 592/96, de 06 de maio de 1.996 - Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais Guilherme Sousa Parente e Pedro Alves, no lugar denominado região do Raimundo Cotia-Sítio, e dá outras providências, |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/05/1996 |
| Número: |
Lei 0506001/1996 |
| Ementário: |
Lei 591/96, de 06 de maio de 1.996 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Antônio Alves de Almeida, no lugar denominado região do Soco - sitio, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/04/1996 |
| Número: |
Lei 0411411002/1996 |
| Ementário: |
Lei 590/96, de 11 de abril de 1.996 - Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/04/1996 |
| Número: |
Lei 0411001/1996 |
| Ementário: |
Lei 589/96, de 11 de abril de 1.996 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com pequenas doações à pessoas carentes e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
08/03/1996 |
| Número: |
Lei 0308001/1996 |
| Ementário: |
Lei 588/96, de 08 de março de 1.996 - Dispõe sobre doação de uma área de terras na Zona Urbana, ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, para construção de sua sede |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/1996 |
| Número: |
Lei 0226226226/1996 |
| Ementário: |
Lei 586/96, de 26 de fevereiro de 1.996 - Dispõe sobre a doação de ama área de terras do Patrimônio Publico à Telecomunicações de Goiás S/A - TELEGOIÁS, para construção e implantação do Sistema Telefônico no Povoado Taquarizinho, neste Município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/1996 |
| Número: |
Lei 0226226226/1996 |
| Ementário: |
Lei 587/96, de 26 de fevereiro de 1.996 - Dispõe sobre a doação de uma área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal à Telecomunicações de Goiás - TELEGOIÁS, para construção e implantação do Sistema telefônico no Distrito de Natal, neste Município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/1996 |
| Número: |
Lei 0226226002/1996 |
| Ementário: |
Lei 585/96, de 26 de fevereiro de 1.996 - Dispõe sobre a doação de uma área de terras de propriedade da Prefeitura Municipal à Telecomunicações de Goiás - TELEGOIÁS, para construção e implantação do Sistema telefônico no povoado Santa Luzia, neste Município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/1996 |
| Número: |
Lei 0226001/1996 |
| Ementário: |
Lei 584/96, de 26 de fevereiro de 1.996 - Dispõe sobre a doação de uma área de terras do Patrimônio Municipal à Telecomunicações de Goiás - TELEGOIAS, para construção e implantação de um Posto Telefônico na localidade de Socó, neste Município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/02/1996 |
| Número: |
Lei 0223001/1996 |
| Ementário: |
Lei 583/96, de 23 de fevereiro de 1.996 - Dispõe sobre a doação de uma área área de terras na Zona Urbana, ao Estado do Tocantins, onde encontra-se construído o Colégio Estadual Denise Amuí |
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Documento digitalizado
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