Data, número e ementário
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000040/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais \vieira, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000027/2021
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000004/2021
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DURANTE O ANO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000004/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 14/12/2021
Número: Pauta 1214000002/2021
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/12/2021
Número: Relatório 1214000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 50° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/12/2021
Número: Pauta 1214000001/2021
Ementário: PAUTA DA 50° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2021
Número: Pauta 1213000001/2021
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2021
Número: Relatório 1213000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 08/12/2021
Número: Pauta 1208000001/2021
Ementário: PAUTA DA 48° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/12/2021
Número: Relatório 1208000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 48° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 07/12/2021
Número: Relatório 1207000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2021
Número: Relatório 1206000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 46° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2021
Número: Pauta 1206000001/2021
Ementário: PAUTA DA 46° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixiera, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 25/11/2021
Número: Relatório 1125000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 45° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2021
Número: Pauta 1125000001/2021
Ementário: PAUTA DA 45° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Relatório 1124000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 44° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/11/2021
Número: Relatório 1124000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 44º Reunião Ordinaria 24-11-2021
Documento digitalizado
Data: 24/11/2021
Número: Pauta 1124000001/2021
Ementário: PAUTA DA 44° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 23/11/2021
Número: Relatório 1123000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/11/2021
Número: Pauta 1123000001/2021
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/11/2021
Número: Relatório 1122000004/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 42° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/11/2021
Número: Relatório 1122000003/2021
Ementário: Lista Nominal - 43º Reunião Ordinaria 22-11-2021
Documento digitalizado
Data: 22/11/2021
Número: Pauta 1122000002/2021
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/11/2021
Número: Relatório 1122000002/2021
Ementário: Lista Nominal - 42º Reunião Ordinaria, 22-11-2021
Documento digitalizado
Data: 22/11/2021
Número: Pauta 1122000001/2021
Ementário: PAUTA DA 42° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/11/2021
Número: Pauta 1108000001/2021
Ementário: PAUTA DA 41° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/11/2021
Número: Relatório 1108000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 41° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 29/10/2021
Número: Relatório 1029000004/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 27/10/2021
Número: Pauta 1027000001/2021
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/10/2021
Número: Relatório 1027000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/10/2021
Número: Pauta 1026000001/2021
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2021
Número: Pauta 1025000001/2021
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 19/10/2021
Número: Pauta 1019000001/2021
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2021
Número: Pauta 1018000001/2021
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 29/09/2021
Número: Pauta 0929000001/2021
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 28/09/2021
Número: Relatório 0928000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/09/2021
Número: Relatório 0928000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 34º Reunião Ordinaria 28-09-2021
Documento digitalizado
Data: 28/09/2021
Número: Pauta 0928000001/2021
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/09/2021
Número: Pauta 0927000001/2021
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/09/2021
Número: Pauta 0914000001/2021
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140003/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140002/2021
Ementário: Lista Nominal - 32º Reunião Ordinaria 14-09-2021
Documento digitalizado
Data: 13/09/2021
Número: Pauta 0913000001/2021
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 30/08/2021
Número: Pauta 0830000001/2021
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 23/08/2021
Número: Projeto de Lei 37/2021
Ementário: Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, Executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Araguatins, nos moldes previstos na Lei Nacional nº 12.587, de 03 de Janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2021
Número: Pauta 0823000001/2021
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 16/08/2021
Número: Pauta 0816000001/2021
Ementário: PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 09/08/2021
Número: Pauta 0809000001/2021
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Pauta 0802000001/2021
Ementário: PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 25/06/2021
Número: Pauta 0625000001/2021
Ementário: PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/06/2021
Número: Pauta 0624000001/2021
Ementário: PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/06/2021
Número: Relatório 0624000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 24° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/06/2021
Número: Pauta 0623000001/2021
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/06/2021
Número: Pauta 0622000001/2021
Ementário: PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 21/06/2021
Número: Pauta 0621000001/2021
Ementário: PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/06/2021
Número: Requerimento Legislativo 0618000001/2021
Ementário: Indicação nº 051/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer uma reforma na unidade básica de saúde do setor Aeroporto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 25/05/2021
Número: Pauta 0525000001/2021
Ementário: PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/05/2021
Número: Relatório 0524000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 19° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 24/05/2021
Número: Pauta 0524000001/2021
Ementário: PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/05/2021
Número: Pauta 0518000001/2021
Ementário: PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/05/2021
Número: Pauta 0510000001/2021
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 03/05/2021
Número: Pauta 0503000001/2021
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2021
Documento digitalizado
Data: 27/04/2021
Número: Pauta 0427000001/2021
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 26/04/2021
Número: Relatório 0426000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2021
Número: Relatório 0419000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2021
Número: Pauta 0419000001/2021
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 12/04/2021
Número: Relatório 0412000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 12° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 12/04/2021
Número: Relatório 0412000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 12º Reunião Ordinaria 12-04-2021
Documento digitalizado
Data: 12/04/2021
Número: Pauta 0412000001/2021
Ementário: PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 05/04/2021
Número: Relatório 0405000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 11° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 05/04/2021
Número: Pauta 0405000001/2021
Ementário: PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 05/04/2021
Número: Relatório 0405000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 11º Reunião Ordinaria, 05-04-2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 30/03/2021
Número: Pauta 0330000001/2021
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/03/2021
Número: Pauta 0325000001/2021
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/03/2021
Número: Relatório 0324000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2021
Número: Pauta 0323000001/2021
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/03/2021
Número: Pauta 0322000001/2021
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/03/2021
Número: Projeto de Lei 34/2021
Ementário: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mes de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223223/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 014/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de que seja executado o calçamento da Rua Principal do povoado NOVO SITIO, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 22/02/2021
Número: Ata 04/2021
Ementário: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021
Documento digitalizado
Data: 22/02/2021
Número: Pauta 0222000001/2021
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/02/2021
Número: Relatório 0222000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 4° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2021
Número: Pauta 0220000001/2021
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Ata 04/2021
Ementário: Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2021, do vereador LUIZ MORAIS VIEIRA, que indica necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Grotão que fica na estrada vicinal que liga o distrito de Falcão a Vila Planalto, neste Município.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Pauta 0210000002/2021
Ementário: PAUTA DA 04° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Relatório 0210000002/2021
Ementário: Lista Nominal - 04º Reunião Extraordinaria - 10-02-2021
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Pauta 0210000001/2021
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 09/02/2021
Número: Pauta 0209000001/2021
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 08/02/2021
Número: Pauta 0208000001/2021
Ementário: PAUTA DA 01° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 05/02/2021
Número: Pauta 0205000001/2021
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 26/01/2021
Número: Pauta 0126000001/2021
Ementário: PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000005/2021
Ementário: Contratação de TATIANA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA e LUAN PEDRO RAMOS COIMBRA e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000004/2021
Ementário: Nomeia ERASMO MIRANDA DE SOUSA, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000003/2021
Ementário: Nomeia ELIZETE PEREIRA DOS SANOTS, Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000002/2021
Ementário: Nomeia JEFFERSON ALLÃ SOUZA MENDES, Assessor de Controle Interno e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Decreto 0104000001/2021
Ementário: DECRETO Nº 001/2021
Documento eletrônico    
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000001/2021
Ementário: Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Documento digitalizado