Data, número e ementário
Data: 31/12/2021
Número: Declaração ANUAL/2021
Ementário: Declaração. Inexistência de classificação ou desclassificação de documento sigiloso. Art. 30, I e II da LAI. Anual. Período: 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000040/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000039/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000038/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000037/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000036/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000035/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais \vieira, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000028/2021
Ementário: Declaração de INEXISTÊNCIA de Licitantes e/ou fornecedores Contratados, na condição de Sancionados ou impedidos de participar de licitação - Exercício de 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000027/2021
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000026/2021
Ementário: Servidores por cargo - Câmara Municipal de Araguatins- 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000023/2021
Ementário: Relatório de Gestão Anual - 2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000006/2021
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DURANTE O ANO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000005/2021
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - DEZEMBRO/2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000004/2021
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DURANTE O ANO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000003/2021
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - EXERCÍCIO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Declaração 1231000002/2021
Ementário: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRA PUBLICA DURANTE O ANO DE 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Resolução 1231000001/2021
Ementário: Declaração de ausência de Resolução durante o período anual de 2021
Documento eletrônico    
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 12/2021
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 3º Aditivo do contrato/2021
Ementário: 3º ADITIVO DE CONTRATO nº 012/2019. GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DA TECNOLOGIA “SMART”, CARTAO ELETRONICO COM CHIP E/OU MAGNETICO.

Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2022
Documento eletrônico    
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000009/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000008/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000007/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000006/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000005/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000004/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000003/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000002/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 17/12/2021
Número: Lei 1301/2021
Ementário: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022 e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 17/12/2021
Número: Lei 1300/2021
Ementário: Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de ARAGUATINS, para o período de 2022-2025
Documento digitalizado
Data: 13/12/2021
Número: Pauta 1213000001/2021
Ementário: PAUTA DA 49° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/12/2021
Número: Relatório 1213000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 49° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixiera, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de novembro.
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Declaração 1130000001/2021
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - NOVEMBRO/2021
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 11/2021
Documento digitalizado
Data: 23/11/2021
Número: Relatório 1123000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 43° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/11/2021
Número: Pauta 1123000001/2021
Ementário: PAUTA DA 43° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 22/11/2021
Número: Relatório 1122000003/2021
Ementário: Lista Nominal - 43º Reunião Ordinaria 22-11-2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 10/2021
Documento digitalizado
Data: 30/10/2021
Número: Relatório 1030000001/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 29/10/2021
Número: Relatório 1029000013/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley rodrigues Tavares, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 29/10/2021
Número: Relatório 1029000003/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 26/10/2021
Número: Relatório 1026000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 39° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 26/10/2021
Número: Pauta 1026000001/2021
Ementário: PAUTA DA 39° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/10/2021
Número: Relatório 1025000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 38° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/10/2021
Número: Relatório 1025000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 38º Reunião Ordinaria 25-10-2021
Documento digitalizado
Data: 25/10/2021
Número: Pauta 1025000001/2021
Ementário: PAUTA DA 38° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 19/10/2021
Número: Relatório 1019000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2021
Número: Relatório 1019000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinaria , 19-10-2021
Documento digitalizado
Data: 19/10/2021
Número: Pauta 1019000001/2021
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2021
Número: Pauta 1018000001/2021
Ementário: PAUTA DA 36° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2021
Número: Relatório 0710180002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 09/2021
Documento digitalizado
Data: 29/09/2021
Número: Relatório 0929000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 35° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 29/09/2021
Número: Pauta 0929000001/2021
Ementário: PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 29/09/2021
Número: Relatório 0929000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 35º Reunião Ordinaria , 29-09-2021
Documento digitalizado
Data: 28/09/2021
Número: Relatório 0928000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 34° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/09/2021
Número: Relatório 0928000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 34º Reunião Ordinaria 28-09-2021
Documento digitalizado
Data: 28/09/2021
Número: Pauta 0928000001/2021
Ementário: PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/09/2021
Número: Relatório 0927000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2021
Número: Relatório 0927000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 33º Reunião Ordinaria 27-09-2021
Documento digitalizado
Data: 27/09/2021
Número: Pauta 0927000001/2021
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/09/2021
Número: Pauta 0914000001/2021
Ementário: PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140003/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140002/2021
Ementário: Lista Nominal - 32º Reunião Ordinaria 14-09-2021
Documento digitalizado
Data: 13/09/2021
Número: Pauta 0913000001/2021
Ementário: PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 13/09/2021
Número: Relatório 0913000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 31° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000035/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 08/2021
Documento digitalizado
Data: 30/08/2021
Número: Projeto de Lei 3/2021
Ementário: Considera de Utilidade Pública Municipal, A "Associação Comunitária dos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento da Reforma Agrária - Marcos Freire"
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2021
Número: Relatório 0830000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 30° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/08/2021
Número: Pauta 0830000001/2021
Ementário: PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/08/2021
Número: Relatório 0830000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 30º Reunião Ordinaria 30-08-2021
Documento digitalizado
Data: 24/08/2021
Número: Projeto de Lei 38/2021
Ementário: Autoriza o Poder Executivo a Doação de Área Pública municipal destinada à construção de casas populares
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2021
Número: Projeto de Lei 37/2021
Ementário: Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, Executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Araguatins, nos moldes previstos na Lei Nacional nº 12.587, de 03 de Janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2021
Número: Relatório 0823000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 29° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/08/2021
Número: Pauta 0823000001/2021
Ementário: PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Declaração 0731000001/2021
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - JULHO/2021
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 07/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 06/2021
Documento digitalizado
Data: 23/06/2021
Número: Pauta 0623000001/2021
Ementário: PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 23/06/2021
Número: Relatório 0623000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 23° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 05/2021
Documento digitalizado
Data: 03/05/2021
Número: Relatório 0705030002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2021
Número: Pauta 0503000001/2021
Ementário: PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Silva, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2021
Documento digitalizado
Data: 19/04/2021
Número: Relatório 0419000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 13° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/04/2021
Número: Pauta 0419000001/2021
Ementário: PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000029/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Magno Cardoso de Sousa, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000028/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000026/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000025/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Francisco Moura Miranda, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000024/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mês março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000022/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Antônio Pereira Evangelista, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 03/2021
Documento digitalizado
Data: 30/03/2021
Número: Relatório 0330000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 10° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/03/2021
Número: Pauta 0330000001/2021
Ementário: PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 25/03/2021
Número: Relatório 0325000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 9° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2021
Número: Pauta 0325000001/2021
Ementário: PAUTA DA 09° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 24/03/2021
Número: Relatório 0324000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 8° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 23/03/2021
Número: Pauta 0323000001/2021
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 23/03/2021
Número: Relatório 0323000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2021
Número: Relatório 0322000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 6° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 22/03/2021
Número: Pauta 0322000001/2021
Ementário: PAUTA DA 06° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/03/2021
Número: Projeto de Lei 35/2021
Ementário: Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 18/03/2021
Número: Projeto de Lei 34/2021
Ementário: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000034/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000033/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000032/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000031/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000030/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, referente ao mês de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000023/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, referente ao mes de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223223/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 014/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de que seja executado o calçamento da Rua Principal do povoado NOVO SITIO, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223223/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 016/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho, na praça Raimundo Nonato, no distrito de MACAÚBA, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223223/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 030/2021, do vereador MARLUCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, que indica necessidade de melhoramento na Iluminação Pública da Vila Madalena, na Sede deste Município.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223223/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 032/2021, do vereador DARLAN GOMES CHAGAS, que indica necessidade de manutenção da praça dos Pioneiros entre a Avenida Pedro Ludovico e a Rua Couto Magalhães
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223223002/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 012/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de recapeamento nas ruas asfaltadas no distrito de MACAÚBA, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0223001/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 010/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de regularização fundiária nos distritos de MACAÚBA e ARAGUANÓPOLIS, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 23/02/2021
Número: Relatório 0223000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 5° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 20/02/2021
Número: Pauta 0220000001/2021
Ementário: PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 17/02/2021
Número: Projeto de Lei 33/2021
Ementário: "Estabelece os casos de contração por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público"
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2021
Número: Ata 03/2021
Ementário: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2021, do vereador LUIZ MORAIS VIEIRA, que indica necessidade de realização de limpeza geral e reparos na Iluminação Pública do distrito de Natal, neste Município.
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Relatório 0210000003/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 3° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 10/02/2021
Número: Pauta 0210000001/2021
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Relatório 0210000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 03º Reunião Ordinaria , 10-02-2021
Documento digitalizado
Data: 09/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0209209209/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 013/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de reparo no serviço de Iluminação Pública no distrito de MACAÚBA e no povoado NOVO SÍTIO, zona rural deste Município.
Documento digitalizado
Data: 05/02/2021
Número: Ata 03/2021
Ementário: Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021
Documento digitalizado
Data: 05/02/2021
Número: Pauta 0205000001/2021
Ementário: PAUTA DA 03° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Declaração 0131000001/2021
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - JANEIRO/2021
Documento eletrônico    
Data: 30/01/2021
Número: Relatório 0130000001/2021
Ementário: Declaração, que devido o recesso parlamentar, entre os meses de janeiro e julho não existiram atividades parlamentares.
Documento eletrônico    
Data: 20/01/2021
Número: Projeto de Lei 32/2021
Ementário: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Araguatins/TO; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal
Documento eletrônico    
Data: 08/01/2021
Número: Lei 032/2021
Ementário: Decreto Municipal n° 032, de 8 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (LAI), nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 04/01/2021
Número: Portaria 0104000003/2021
Ementário: Nomeia ELIZETE PEREIRA DOS SANOTS, Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
Documento digitalizado