Data, número e ementário
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000037/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Miguel Pereira Silva, referente ao mes de dezembro.
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000027/2021
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2021

PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA
Processo TCETO 5819/2022
Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM – Parecer prévio pela APROVAÇÃO
Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024)
Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 31/12/2021
Número: Relatório 1231000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 12/2021
Documento digitalizado
Data: 30/12/2021
Número: Relatório 1230000007/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Jairo Ribeiro de Araújo, referente ao mês novembro.
Documento digitalizado
Data: 07/12/2021
Número: Relatório 1207000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 47° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 30/11/2021
Número: Relatório 1130000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 11/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 31/10/2021
Número: Relatório 1031000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 10/2021
Documento digitalizado
Data: 29/10/2021
Número: Relatório 1029000007/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de outubro.
Documento digitalizado
Data: 27/10/2021
Número: Pauta 1027000001/2021
Ementário: PAUTA DA 40° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 27/10/2021
Número: Relatório 1027000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 40° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2021
Número: Relatório 1019000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 37° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 19/10/2021
Número: Relatório 1019000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 37º Reunião Ordinaria , 19-10-2021
Documento digitalizado
Data: 19/10/2021
Número: Pauta 1019000001/2021
Ementário: PAUTA DA 37° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 18/10/2021
Número: Relatório 0710180002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 36° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de setembro.
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 30/09/2021
Número: Relatório 0930000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 09/2021
Documento digitalizado
Data: 27/09/2021
Número: Relatório 0927000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 33° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 27/09/2021
Número: Relatório 0927000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 33º Reunião Ordinaria 27-09-2021
Documento digitalizado
Data: 27/09/2021
Número: Pauta 0927000001/2021
Ementário: PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140003/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 32° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2021
Número: Relatório 0709140002/2021
Ementário: Lista Nominal - 32º Reunião Ordinaria 14-09-2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de agosto.
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 31/08/2021
Número: Relatório 0831000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 08/2021
Documento digitalizado
Data: 23/08/2021
Número: Projeto de Lei 37/2021
Ementário: Regulamenta o Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, Executado por intermédio de plataformas tecnológicas, no âmbito do Município de Araguatins, nos moldes previstos na Lei Nacional nº 12.587, de 03 de Janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 13.640, de 26 de Março de 2018
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2021
Número: Relatório 0809000002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 27° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 09/08/2021
Número: Pauta 0809000001/2021
Ementário: PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 09/08/2021
Número: Relatório 0809000001/2021
Ementário: Lista Nominal - 27º Reunião Ordinaria 09-08-2021
Documento digitalizado
Data: 02/08/2021
Número: Relatório 0708020002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 26° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000021/2021
Ementário: Restos a Pagar - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000020/2021
Ementário: Investimentos Realizados - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000019/2021
Ementário: Movimento da Despesa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000018/2021
Ementário: Despesas Pagas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000016/2021
Ementário: Despesas Empenhadas - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000015/2021
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000014/2021
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000013/2021
Ementário: Despesas por Subelemento - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000012/2021
Ementário: Despesas por Elemento - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000011/2021
Ementário: Despesas por Grupo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000010/2021
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000009/2021
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000008/2021
Ementário: Despesas por Programa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000006/2021
Ementário: Despesas por Função - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000005/2021
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000004/2021
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000003/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000002/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 07/2021
Documento digitalizado
Data: 31/07/2021
Número: Declaração 0731000001/2021
Ementário: ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS - JULHO/2021
Documento eletrônico    
Data: 31/07/2021
Número: Relatório 0731000001/2021
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 07/2021
Documento digitalizado
Data: 12/07/2021
Número: Relatório 0712000001/2021
Ementário: RGF 1º SEMESTRE/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, referente ao mês de junho.
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 30/06/2021
Número: Relatório 0630000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 06/2021
Documento digitalizado
Data: 21/06/2021
Número: Relatório 0706210002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 21° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de maio.
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 31/05/2021
Número: Relatório 0531000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 05/2021
Documento digitalizado
Data: 10/05/2021
Número: Pauta 0510000001/2021
Ementário: PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 10/05/2021
Número: Relatório 0510000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 17° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 03/05/2021
Número: Relatório 0705030002/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 16° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de abril.
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 30/04/2021
Número: Relatório 0430000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2021
Documento digitalizado
Data: 27/04/2021
Número: Pauta 0427000001/2021
Ementário: PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mês de março.
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 31/03/2021
Número: Relatório 0331000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 03/2021
Documento digitalizado
Data: 23/03/2021
Número: Pauta 0323000001/2021
Ementário: PAUTA DA 07° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024
Documento digitalizado
Data: 23/03/2021
Número: Relatório 0323000001/2021
Ementário: RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 7° SESSÃO ORDINARIA
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000027/2021
Ementário: Atividades Parlamentares de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota, referente ao mes de fevereiro.
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 28/02/2021
Número: Relatório 0228000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 02/2021
Documento digitalizado
Data: 10/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 027/2021, do vereador ROBERTO PIRES TEIXEIRA, que indica necessidade de construção de uma ponte de madeira sobre o rio Taquari na estrada vicinal que dá acesso ao PA Mangabeira; e a colocação de bueiros no córrego "Teja-Quieto", na mesma via de acesso.
Documento digitalizado
Data: 09/02/2021
Número: Requerimento Legislativo 0209209209/2021
Ementário: INDICAÇÃO Nº 017/2021, do vereador MIGUEL PEREIRA DA SILVA, que indica necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Bom Jesus, que fica na estrada vicinal que liga a Sede do Município ao povoado Rancho Alegre
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000017/2021
Ementário: Despesas Liquidadas - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 31/01/2021
Número: Relatório 0131000007/2021
Ementário: Despesas por Subfunção - 01/2021
Documento digitalizado
Data: 08/01/2021
Número: Lei 032/2021
Ementário: Decreto Municipal n° 032, de 8 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (LAI), nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Documento digitalizado