Data, número e ementário
Data: 31/12/2003
Número: Relatório Julgamento de Contas/2003
Ementário: Decreto n° 003/2008, Araguatins 05 de Dezembro de 2008. Dispõe sobre análise do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que aprova as contas anuais: da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao exercício financeiro de 2003.
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Data: 31/12/2003
Número: Relatório 074/2003
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 074/2005 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2003
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 843/2003
Ementário: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 842/2003
Ementário: Enquadra os professores Leigos no quadro de Professores integrantes do magistério nível médio, e dá outras providência.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 841/2003
Ementário: Autoriza a permuta de área de propriedade do município, e dá outras providencias.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 840/2003
Ementário: institui o regulamento do serviço de transporte individual de passageiros em automóveis de aluguel Taxi e dá outras providências.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 839/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis ao tribunal de justiça do estado do Tocantins dá outras providências.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 838/2003
Ementário: Concede aumento aos servidores da secretaria municipal da educação, e dá outras providências.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 837/2003
Ementário: Altera os dispositivo da lei municipal n ° 685/98, modificando a redução do art. 2 °, caput, acrescentando a este os inciso X, XI E XII, alterando a redação do art. 3 °, seus parágrafos e dá outras providências.
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122312/2003
Ementário: Lei 843/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2.004
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122312/2003
Ementário: Lei 841/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Autoriza a permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122312/2003
Ementário: Lei 839/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122312/2003
Ementário: Lei 842/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Enquadra os professores leigos no Quadro de Professores integrantes do Magistério nível médio, e dá outras providêncais
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122312/2003
Ementário: Lei 840/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Institui o Regulamento do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI e dá outras providências
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223122300/2003
Ementário: Lei 838/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Concede aumento aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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Data: 23/12/2003
Número: Lei 1223001/2003
Ementário: Lei 837/03, de 23 de dezembro de 2.003 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 685/98, modificando a redação do Art. 2º, Caput, acrescentando a este os Incisos X, XI e XII, alterando a redação do Art. 3º., seus parágrafos e dá outras providências
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Data: 17/12/2003
Número: Lei 836/2003
Ementário: Autoriza a negociação de energia do SEMUSA em atraso junto á CELTINS, e dá outras providências.
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Data: 17/12/2003
Número: Lei 1217001/2003
Ementário: Lei 836/03, de 17 de dezembro de 2.003 - Autoriza a negociação de energia do SEMUSA em atraso junto à CELTINS e dá outras providências
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 835/2003
Ementário: Autoriza a permuta de área de propriedade do município, e dá outras providências.
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 834/2003
Ementário: Autoriza a dispensa de multas e juros das contas de agua cm débitos anteriores a 31 de outubro de 2003 e dá outras providências.
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 833/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis a Paroquia São Vicente Ferrer e dá outras providências.
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 832/2003
Ementário: Cria Escola municipal e dá denominação a Escola Municipal Fazenda Cristo Reis.
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 1213121312/2003
Ementário: Lei 834/03, de 13 de dezembro de 2.003 - Autoriza a dispensa de multas e juros das contas de águas com débitos anteriores a 31 de outubro e dá outras providências
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 1213121312/2003
Ementário: Lei 835/03, de 13 de dezembro de 2.003 - Autoriza a permuta de área de propriedade do Município e dá outras providências
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 1213121300/2003
Ementário: Lei 833/03, de 13 de dezembro de 2.003 - Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis à Paróquia São Vicente Ferrer e dá outras providências
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Data: 13/12/2003
Número: Lei 1213001/2003
Ementário: Lei 832/03, de 13 de dezembro de 2.003 - Cria Escola Municipal e a Denomina de Escola Municipal Fazenda Cristo Rei
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Data: 26/11/2003
Número: Projeto de Lei 1126000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 028-2003 - 26 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2003
Número: Projeto de Lei 1118000002/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 027-2003 - 18 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2003
Número: Projeto de Lei 1118000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 026-2003 - 18 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 17/11/2003
Número: Ofício 006/2003
Ementário: Trata de envio da cópia da resolução normativa n° 04/2003
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Data: 13/11/2003
Número: Projeto de Lei 1113000003/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 022-2003 - 13 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2003
Número: Projeto de Lei 1113000002/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 023-2003 - 13 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 13/11/2003
Número: Projeto de Lei 1113000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 024-2003 - 13 DE NOVEMBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 03/11/2003
Número: Portaria 013/2003
Ementário: Não será mais cedido o espaço físico da câmara municipal de Araguatins para reuniões que não forem realmente ligada ao processo do poder legislativo, como audiência publica e outras.
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Data: 31/10/2003
Número: Ofício 830/2003
Ementário: Trata de comunicar que os autos n° 8000/2002, que versam sobre o processo impugnação relativa á auditoria de janeiro a agosto/2002.
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Data: 20/10/2003
Número: Ofício 005/2003
Ementário: Trata do encaminhamento da cópia da instrução normativa n° 011/2003.
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Data: 14/10/2003
Número: Projeto de Lei 1014000001/2003
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.° 021-2003 - 14 DE OUTUBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 10/10/2003
Número: Projeto de Lei 1010000001/2003
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N.a002-2003 - 10 DE OUTUBRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 22/09/2003
Número: Ofício 002/2003
Ementário: Trata de encaminhamento de copia anexa da instrução normativa n° 007, de 13 de agosto 2003.
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Data: 09/09/2003
Número: Ofício 031/2003
Ementário: Trata de solicitar os documentos que respaldem todos os atos da gestão contábil, financeira, orçamentaria e patrimonial, do período de Janeiro/2003.
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Data: 21/08/2003
Número: Portaria 012/2003
Ementário: Fica proibido filmagem ou qualquer outro tipo de gravação no espaço físico da câmara municipal de Araguatins sem autorização do presidente da casa.
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Data: 19/08/2003
Número: Projeto de Lei 0819000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.0 017-2003 - 19 DE AGOSTO-2003
Documento eletrônico    
Data: 18/08/2003
Número: Projeto de Lei 0818000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 016-2003 - 18 DE AGOSTO-2003
Documento eletrônico    
Data: 01/07/2003
Número: Decreto 007/2003
Ementário: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Data: 02/06/2003
Número: Projeto de Lei 0602000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 015-2003 - 02 DE JUNHO-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/06/2003
Número: Decreto 006/2003
Ementário: Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e da outras providências.
Documento digitalizado
Data: 20/05/2003
Número: Portaria 008/2003
Ementário: Concede 30 (trinta) dias de férias á servidora desta câmara municipal Maria Cleonice de Oliveira.
Documento digitalizado
Data: 20/05/2003
Número: Portaria 008/2003
Ementário: Conceder 30 (trinta) dias de férias á servidora desta câmara municipal Maria Cleonice de Oliveira.
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Data: 15/05/2003
Número: Portaria 007/2003
Ementário: Concede 30 (trinta) dias de férias a servidora desta câmara municipal Irisneide Alves da Rocha Carvalho
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Data: 14/05/2003
Número: Lei 828/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para venda de bens imóveis e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 827/2003
Ementário: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentarias de 2004 e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 826/2003
Ementário: Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do poder executivo.
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 825/2003
Ementário: Institui o conselho municipal de idoso, e adota outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 0514514514/2003
Ementário: Lei 827/03, de 14 de maio de 2.003 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.004 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 0514514514/2003
Ementário: Lei 828/03, de 14 de maio de 2.003 - Dispõe sobre a autorização para a venda de bens móveis e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 0514514002/2003
Ementário: Lei 826/03, de 14 de maio de .2003 - Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no Serviço Público do Poder Executivo
Documento digitalizado
Data: 14/05/2003
Número: Lei 0514001/2003
Ementário: Lei 825/03, de 14 de maio de 2.003 - Institui o Conselho Municipal do Idoso e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 02/05/2003
Número: Projeto de Lei 0502000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 014-2003 - 02 DE MAIO-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/05/2003
Número: Decreto 005/2003
Ementário: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
Documento digitalizado
Data: 15/04/2003
Número: Projeto de Lei 0415000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei m° 013-2003 - 15 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2003
Número: Projeto de Lei 0409000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 011-2003 - 09 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 04/04/2003
Número: Projeto de Lei 0404000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n ° 010-2003 - 04 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2003
Número: Projeto de Lei 0402000003/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 008-2003 - 02 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2003
Número: Projeto de Lei 0402000002/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 007-2003 - 02 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/04/2003
Número: Projeto de Lei 0402000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 009-2003 - 02 DE ABRIL-2003
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2003
Número: Decreto 004/2003
Ementário: Dispões sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 819/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para a doação de área urbana em pagamento de débitos para com o INSS e adota outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 818/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis a igreja católica e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 817/2003
Ementário: Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis a policia militar do estado do Tocantins e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 816/2003
Ementário: Prorroga prazo do comodato com o banco do Brasil e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 815/2003
Ementário: Dispõe sobre aumento na tarifa de agua do serviço municipal e saneamento- SEMUSA, lei n °708/9 - Titulo III - da competência da superintendência alínea "f".
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Data: 19/03/2003
Número: Lei 0319319319/2003
Ementário: Lei 817/03, de 19 de março de 2.003 - Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis à Polícia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 0319319319/2003
Ementário: Lei 818/03, de 19 de março de 2.003 - Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis à Igreja Católica e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 0319319319/2003
Ementário: Lei 819/03, de 19 de março de 2.003 - Dispõe sobre autorização para doação de área urbana em pagamento de débitos para o INSS e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 0319319002/2003
Ementário: Lei 816/03, de 19 de março de 2.003 - Prorroga o prazo de comodato com o Banco do Brasil e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/03/2003
Número: Lei 0319001/2003
Ementário: Lei 815/03, de 19 de março de 2.003 - Dispõe sobre aumento na tarifa de água do Serviço Municipal de Saneamento - SEMUSA, Lei nº 708/09 - T´titulo III - Da Competência da Superintendência, alínea "f".
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Data: 03/03/2003
Número: Decreto 003/2003
Ementário: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
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Data: 03/02/2003
Número: Projeto de Lei 0203000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 006-2003 - 03 DE FEVEREIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 03/02/2003
Número: Decreto 002/2003
Ementário: Dispõe sobre a abertura de credito suplementares e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 02/02/2003
Número: Projeto de Lei 0202000004/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n a 004-2003 - 02 DE FEVEREIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2003
Número: Projeto de Lei 0202000003/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 003-2003 - 02 DE FEVEREIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2003
Número: Projeto de Lei 0202000002/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.0 004-2003 - 02 DE FEVEREIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 02/02/2003
Número: Projeto de Lei 0202000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n.° 005-2003 - 02 DE FEVEREIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 29/01/2003
Número: Projeto de Lei 0129000001/2003
Ementário: PL-Pro.ieto de Lei n° 002-2003 - 29 DE JANEIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 27/01/2003
Número: Projeto de Lei 0127000001/2003
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 00l-2003 - 27 DE JANEIRO-2003
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2003
Número: Portaria 005/2003
Ementário: Nomeia a senhora Maria Cleonice de Oliveira, para exercer as funções do cargo de mensageira da CMA.
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Data: 03/01/2003
Número: Portaria 003/2003
Ementário: Determina que o cumprimento do art. 5°, Incisos XXXIII e XXXIV, alínea A e B da constituição federal, serão cumprido em toda a sua integra, porém o acesso a qualquer certidão ou verificação de qualquer documentação publica.
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Data: 03/01/2003
Número: Portaria 002/2003
Ementário: Nomeia o Senhor Benedito Pereira dos Santos, para exercer as funções do cargo de auxiliar de serviços gerais da CMA.
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Data: 03/01/2003
Número: Portaria 001/2003
Ementário: Nomeia a CPL-comissão permanente de licitação da CMA, para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
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Data: 02/01/2003
Número: Decreto 001/2003
Ementário: Decreto legislativo que declara a situação de inexigibilidade de licitação e dá outras providencias.
Documento digitalizado