Data, número e ementário
Data: 31/12/1998
Número: Relatório Julgamento de Contas/1998
Ementário: Decreto n° 001/2005, Araguatins, 08 de dezembro de 2005. "Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referentes ao exercício financeiro do ano de 1998".
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211121114/1998
Ementário: LEI_687_11_DEZEMBRO_1998_CRIA_COMDEC20240719
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211121113/1998
Ementário: LEI_686_11_DEZEMBRO_1998_CRIA_FUMDETUR20240719
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211121112/1998
Ementário: Lei 688/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre a aquisição de um lote de terras para expansão urbana
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211121112/1998
Ementário: Lei 689/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre a venda de dois caminhões caçamba, deste Município.
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211121100/1998
Ementário: Lei 685/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Cria o Conselho Municipal Turismo de Araguatins - COMTUR.
Documento digitalizado
Data: 11/12/1998
Número: Lei 1211001/1998
Ementário: Lei 684/98, de 11 de dezembro de 1.998 - Altera a correção de salário e número de vagas dos Cargos de Diretor de Departamento, Recepcionista, Técnico em Radiologia, Enfermeiro Técnico, Enfermeiro Auxiliar I, constante do anexo I da Lei n° 671/98, de 15 de maio de 1998 e cria a Diretoria Administrativa e a Diretoria Clínica do Hospital Municipal de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 08/12/1998
Número: Lei 1208120800/1998
Ementário: Lei 683/98, de 08 de dezembro de 1.998 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Documento digitalizado
Data: 08/12/1998
Número: Lei 1208001/1998
Ementário: Lei 682/98, de 08 de dezembro de 1.998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 20/11/1998
Número: Lei 1120001/1998
Ementário: Lei 681/98, de 20 de novembro de 1.998 - Altera item 6.3 - "Funções Gratificadas" e institui o item 6.6 - Abono Salarial na Lei nº. 657/98, de 23 de abril de1998
Documento digitalizado
Data: 19/11/1998
Número: Lei 1119001/1998
Ementário: Lei 680/98, de 19 de novembro de 1.998 - Dá denominação a rua do Distrito de Macaúba, neste Município
Documento digitalizado
Data: 18/11/1998
Número: Lei 1118111800/1998
Ementário: Lei 679/98, de 18 de novembro de 1.998 - Dá denominação a rua do Distrito de Macaúba, neste Município
Documento digitalizado
Data: 18/11/1998
Número: Lei 1118001/1998
Ementário: Lei 678/98, de 18 de novembro de 1.998 - Dá denominação de diversas ruas do Distrito de Macaúba, neste Município
Documento digitalizado
Data: 17/11/1998
Número: Lei 1117001/1998
Ementário: Lei 677/98, de 17 de novembro de 1.998 - Dispõe sobre a doação, para famílias carentes de Araguatins, todas as telhas retiradas e trocadas por novas, no ato da reforma que atualmente está sendo feita no Hospital Municipal.
Documento digitalizado
Data: 16/11/1998
Número: Projeto de Lei 1116000001/1998
Ementário: PL_681_16_NOVEMBRO_1998_ALTERA_ITEM_6.3_INSTITUI_6.6_20240719
Documento eletrônico    
Data: 23/10/1998
Número: Lei 1023001/1998
Ementário: Lei 676/98, de 23 de outubro de 1.998 - Dá denominação a diversas ruas do distrito m. de Macaúba.
Documento digitalizado
Data: 07/08/1998
Número: Lei 0807807002/1998
Ementário: Lei 675/98, de 07 de agosto de 1.998 - Dispõe sobre a doação de 5.000 (cinco mil) tijolos de 06 (seis) furos no valor de R$ m 450.00 (Quatrocentos e cinquenta reais), para instituição Religiosa Assembleia de Deus - Ministério da Madureira para a construção de um templo, no Bairro Nova Araguatins, à Rua 13 de outubro, esquina com a Dom Orione
Documento digitalizado
Data: 07/08/1998
Número: Lei 0807001/1998
Ementário: Lei 674/98, de 07 de agosto de 1.998 - Autoriza o aumento do salário do Cargo Efetivo de "Enfermeiro Padrão", constante do anexo 1, daLein°671/98
Documento digitalizado
Data: 07/08/1998
Número: Projeto de Lei 0807000001/1998
Ementário: PL_675_07_AGOSTO_1998_DOAÇÃO_TIJOLOS_MINISTERIO_MADUREIRA20240719
Documento eletrônico    
Data: 05/06/1998
Número: Lei 0605001/1998
Ementário: Lei 673/98, de 05 de junho de 1.998 - Dispõe sobre a doação da importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Escola Evangélica Daniel Berg, valor este a ser dividido em três (03) parcelas.
Documento digitalizado
Data: 28/05/1998
Número: Relatório 0528000001/1998
Ementário: Título Definitivo de domínio de imóvel em face do Colégio Estadual LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE
Lei Municipal 242/80
Processo Administrativo: 2.581
Lei de Doação: 121, de 10 de janeiro de 1.974
Documento digitalizado
Data: 22/05/1998
Número: Projeto de Lei 0522000001/1998
Ementário: PL_22_MAIO_1998_DOAÇÃO_DOAÇÃO_ESCOLA_EVANGELICA_DANIEL_BERG20240719
Documento eletrônico    
Data: 18/05/1998
Número: Decreto 18/1998
Ementário: Disciplina as condições de alienação de lotes e áreas de propriedade do município de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 15/05/1998
Número: Lei 0515515002/1998
Ementário: Lei 672/98, de 15 de maio de 1.998 - Cria a Superintendência Municipal de Trânsito e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 15/05/1998
Número: Lei 0515001/1998
Ementário: Lei 671/98, de 15 de maio de 1.998 - Cria nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 24/04/1998
Número: Lei 0424424002/1998
Ementário: Lei 670/98, de 24 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação de 20 pontos de moto táxis e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 24/04/1998
Número: Lei 0424001/1998
Ementário: Lei 669/98, de 24 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no Posto Goiás nesta cidade
Documento digitalizado
Data: 23/04/1998
Número: Lei 0423423423/1998
Ementário: Lei 662/98, de 23 de abril de 1.998 - Torna de utilidade pública a Associação Recreativa de Cabos e Soldados da 4a CIPM de Araguatins A.R.C.S.
Documento digitalizado
Data: 23/04/1998
Número: Lei 0423423423/1998
Ementário: Lei 660/98, de 23 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
Documento digitalizado
Data: 23/04/1998
Número: Lei 0423423423/1998
Ementário: Lei 661/98, de 23 de abril de 1998 - INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAGUATINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento digitalizado
Data: 23/04/1998
Número: Lei 0423423002/1998
Ementário: Lei 659/98, de 23 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Documento digitalizado
Data: 23/04/1998
Número: Lei 0423001/1998
Ementário: Lei 657/98, de 23 de abril de 1.998 - Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreiras - "Magistério", da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422422/1998
Ementário: Lei 668/98, de 22 de abril de 1.998 - Autoriza prorrogação por seis meses, de contratos por prazo determinado, dos servidores contratados nos termos da Lei n°604, de 17/01/97
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422422/1998
Ementário: Lei 663/98, de 22 de abril de 1.998 - Institui a Planta de Valores Genéricos dos imóveis urbanos de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422422/1998
Ementário: Lei 665/98 de 22 de abril de 1998 - Dispõe sobre a doação de bem imóvel à PARÓQUIA DE SÃO VICENTE FERRER dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422422/1998
Ementário: Lei 666/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades do Plano Diretor de erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAa -, do Governo Federal, nos termos do inciso, IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422422/1998
Ementário: Lei 667/98, de 22 de abril de 1.998 - Autoriza a aquisição de uma área de terras no povoado de Socó, na qual hoje está localizado o povoado
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422422002/1998
Ementário: Lei 656/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre amortização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Documento digitalizado
Data: 22/04/1998
Número: Lei 0422001/1998
Ementário: Lei 655/98, de 22 de abril de 1.998 - Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 20/04/1998
Número: Portaria 016/1998
Ementário: concede 3 (três) diárias ao sr. vereador Nemésio De Sousa Parente, a empreender viagem á cidade de Goiânia-GO, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 17/04/1998
Número: Projeto de Lei 0417000001/1998
Ementário: PL_668_17_ABRIL_1998__AUTORIZA_PRORROGAÇÃO_CONTRATOS_LEI_60420240719
Documento eletrônico    
Data: 14/04/1998
Número: Lei 664/1998
Ementário: Revoga o atual código tributário. Institui novo código tributário Municipal e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 14/04/1998
Número: Projeto de Lei 0414000001/1998
Ementário: PL_006_14_ABRIL_1998_AQUISIÇÃO_TERRA_POVOADO_SOCO20240719
Documento eletrônico    
Data: 13/04/1998
Número: Projeto de Lei 0413000002/1998
Ementário: PL_005_13_ABRIL_1998__AUTORIZA_PRORROGAÇÃO_CONTRATOS_LEI_60420240719
Documento eletrônico    
Data: 13/04/1998
Número: Projeto de Lei 0413000001/1998
Ementário: PL_004_13_ABRIL_1998_CONTRATAÇÃO_PLANO_DIRETOR_AEDES_AEGYPTI20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/04/1998
Número: Projeto de Lei 0403000001/1998
Ementário: PL_004_03_ABRIL_1998_CONTRATAÇÃO_PLAO_DIRETOR_AEDES_AEGYPTI20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/04/1998
Número: Portaria 014/1998
Ementário: concede 3 (três) diárias ao sr. vereador Manoel Messias De Freitas, a empreender viagem á cidade de Imperatriz-MA, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 02/04/1998
Número: Portaria 013/1998
Ementário: concede 3 (três) diárias ao sr. vereador Pedro Gomes Dos Santos, a empreender viagem á capital do estado, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 02/04/1998
Número: Portaria 012/1998
Ementário: concede 2 (duas) diárias ao sr. vereador Sergio Gomes De Sousa, a empreender viagem á capital do estado, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 27/03/1998
Número: Projeto de Lei 001/1998
Ementário: Dispoe sobre a regulamentação do estatuto dos servidores do magisterio de Araguatins
Documento eletrônico    
Data: 23/03/1998
Número: Portaria 010/1998
Ementário: concede 3 (três) diárias ao sr. vereador Ronaldo Costa Sousa, a empreender viagem á cidade de Goiânia-GO com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 13/03/1998
Número: Lei 0313313313/1998
Ementário: Lei 654/98, de 13 de março de 1.998 - Torna de utilidade Pública a AMA - Associação das Mães de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 13/03/1998
Número: Lei 0313313002/1998
Ementário: Lei 653/98, de 13 de março de 1.998 - Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi no distrito de Macaúba
Documento digitalizado
Data: 13/03/1998
Número: Lei 0313001/1998
Ementário: Lei 652/98, de 13 de março de 1.998 - Muda o nome da Rua 3 no setor Nova Araguatins, para Rua Antônio Fernandes de Oliveira
Documento digitalizado
Data: 10/03/1998
Número: Portaria 009/1998
Ementário: concede 3 (três) diárias ao sr. vereador Ronaldo Costa Sousa, a empreender viagem á cidade de Goiânia-GO, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 10/03/1998
Número: Portaria 008/1998
Ementário: concede 06 e ½ (seis e meia) diárias ao sr. Claudio Carneiro Santana , a empreender viagem á cidade de Goiânia-GO , com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 10/03/1998
Número: Portaria 007/1998
Ementário: concede 06 e ½ (seis e meia) diárias ao sr. vereador Pedro Gomes Dos Santos, a empreender viagem á cidade de Goiânia-GO, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 09/03/1998
Número: Projeto de Lei 0309000002/1998
Ementário: PL_09_MARÇO_1998_AUTORIZAÇÃO_CREDITO_ESPECIAL_AQUISIÇÃO_TERRAS20240719
Documento eletrônico    
Data: 09/03/1998
Número: Projeto de Lei 0309000001/1998
Ementário: PL_09_MARÇO_1998_AUTORIZAÇÃO_CRÉDITO_AQUISIÇÃO_TERRAS20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/03/1998
Número: Projeto de Lei 0303000003/1998
Ementário: PL_03_MARÇO_1998_AUTORIZAÇÃO_CREDITO_ESPECIAL20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/03/1998
Número: Projeto de Lei 0303000002/1998
Ementário: PL_03_MARÇO_1998_ABERTURA_CREDITO_FUNDEF20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/03/1998
Número: Projeto de Lei 0303000001/1998
Ementário: PL_003_03_MARÇO_1998_AQUISIÇÃO_IMOVEL_PAROQUIA_SÃO_VICENTE20240719
Documento eletrônico    
Data: 03/03/1998
Número: Portaria 006/1998
Ementário: concede 2 (duas) diaria ao sr. vereador Joel Candido Freitas, a empreender viagem á capital do estado, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 03/03/1998
Número: Portaria 005/1998
Ementário: concede 1 (uma) diaria ao sr. vereador Ronaldo Costa Sousa, a empreender viagem á capital do estado, com finalidade de resolver assuntos de interesse da CMA.
Documento digitalizado
Data: 02/03/1998
Número: Projeto de Lei 0302000001/1998
Ementário: PL_002_02_MARÇO_1998_AQUISIÇÃO_IMOVEL_PARTICULAR20240719
Documento eletrônico