| Data: |
15/12/2015 |
| Número: |
Lei 1215121500/2015 |
| Ementário: |
Lei 1198/15, de 15 de dezembro de 2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
15/12/2015 |
| Número: |
Lei 1215001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1197/15, de 15 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016, e dá outras porvidências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/11/2015 |
| Número: |
Lei 1130113000/2015 |
| Ementário: |
Lei 1196/15, de 30 de novembro de 2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do Bem Imóvel de sua propriedade para a Associação do Projeto de Assentamento Santa Cruz II, e dá outas providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/11/2015 |
| Número: |
Lei 1130001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1195/15, de 30 de novembro de 2015, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/09, bem como da criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/09/2015 |
| Número: |
Lei 0909001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1194/15, de 09 de setembro de 2015 - Dispõe sobre aquisição de área de imóvel particular para construção de Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Araguatins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/06/2015 |
| Número: |
Lei 0629001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1191/15, de 29 de junho de 2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/06/2015 |
| Número: |
Lei 0623623623/2015 |
| Ementário: |
Lei 1190/15, de 23 de junho de 2015 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Art. 162 da Lei Orgânica do município de Araguatins, Estado do Tocantins |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/06/2015 |
| Número: |
Lei 0623623002/2015 |
| Ementário: |
Lei 1189/15, de 23 de junho de 2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Professor de Nível Superior PII e Especialistas 40h do Poder Executivo do município de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/06/2015 |
| Número: |
Lei 0623001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1188/15, de 23 de junho de 2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Professor de Nível Médio PI 40h do Poder Executivo do município de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/04/2015 |
| Número: |
Lei 0406406002/2015 |
| Ementário: |
Lei 1184/15, de 06 de abril de 2015 - Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - SEMUSA e Revoga a tabela prevista na Lei 871/04, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/04/2015 |
| Número: |
Lei 0406001/2015 |
| Ementário: |
Lei 1183/15, de 06 de abril de 2015 - Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público |
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Documento digitalizado
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