Data, número e ementário
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Data: 31/12/2009
Número: Relatório 125/2009
Ementário: PARECER PRÉVIO N° 125/2011- TCE - 2ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2009
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.006/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Dispõe sobre autorização de Bens Imóveis ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para construção da sede do Fórum da Comarca de Araguatins, e dá outras providências
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.003/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.010, e dá outras providências
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.007/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Altera a Lei 892/05, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de Agente Financeiro da União na forma que menciona.
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.004/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2.010, e dá outras providências
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.005/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123012/2009
Ementário: Lei 1.002/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e Institui o Conselho-gestor do FMHIS do município de Araguatins, e dá outras providências
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230123000/2009
Ementário: Lei 1.001/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Altera a Lei Municipal 918/06, que estabelece o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
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Data: 30/12/2009
Número: Lei 1230001/2009
Ementário: Lei 1.000/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Altera a Lei Municipal 917/06, que estabelece o Novo Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Araguatins, e dá outras providências
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Data: 16/12/2009
Número: Lei 1216001/2009
Ementário: Lei 999/09, de 16 de dezembro de 2.009 - Institui Educação para o Trânsito como disciplina obrigatória nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
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Data: 17/09/2009
Número: Decreto 0917917002/2009
Ementário: Decreto Legislativo 011/2009, de 17 de setembro de 2009
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Data: 17/09/2009
Número: Decreto 0917001/2009
Ementário: Decreto Legislativo 010/2009, de 17 de setembro de 2009
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Data: 17/09/2009
Número: Decreto 011/2009
Ementário: Dispõe sobre o parecer do tribunal de contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2006.
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Data: 17/09/2009
Número: Decreto 010/2009
Ementário: Decreto legislativo, que dispõe sobre o parecer do tribunal de contas do estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2005.
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Data: 19/05/2009
Número: Lei 0519519519/2009
Ementário: Lei 988/09, de 19 de maio de 2.009 - Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis para a Associação dos Moveleiros de Araguatins, e dá outras providências
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Data: 19/05/2009
Número: Lei 0519519002/2009
Ementário: Lei 986/09, de 19 de maio de 2.009 - Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis ao Estado do Tocantins para construção da sede da NATURATINS, e dá outras providências
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Data: 19/05/2009
Número: Lei 0519001/2009
Ementário: Lei 985/09, de 19 de maio de 2.009 - Dispõe sobre autorização de Bens Imóveis ao Estado do Tocantins para construção do Posto Fiscal da ADAPEC, e dá outras providências
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Data: 04/05/2009
Número: Ofício 358/2009
Ementário: Realização de Auditoria de Regularidade
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Data: 27/04/2009
Número: Ofício 04/2009
Ementário: Trata de envio em anexo toda documentação inerentes ao feito; cópias do Decreto n°. 018 de 18/05/1998 Anexo I, Titulo Definitivo n° 3.336 de 01/12/2008, Memorial Descritivo da area, Planta Topográfica e a Taxa de Recolhimento.
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Data: 17/04/2009
Número: Ofício 004/2009
Ementário: Convite para sessão ordinárias do dia 20/03/2009.
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Data: 16/04/2009
Número: Projeto de Lei 986/2009
Ementário: Dispõe sobre autorização para doação de bens imóveis ao estado do Tocantins para construção da sede da naturais e dá outras providencias.
Documento eletrônico    
Data: 15/04/2009
Número: Ofício 233/2009
Ementário: Oficio recebido do ministério publico do trabalho de Araguaína, trata de notificar o poder legislativo municipal do inteiro teor da notificação recomendatória n°063/2009.
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Data: 23/03/2009
Número: Lei 0323001/2009
Ementário: Lei 983/09, de 23 de março de 2.009 - Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo para o ano de 2.009.
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Data: 17/03/2009
Número: Ofício 006/2009
Ementário: Solicitação de copia de documentos que passa uma area publica proximo o 4ª CIPM.
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Data: 17/03/2009
Número: Ofício 005/2009
Ementário: Convite para sessão ordinária 20/03/2009, para prestar esclarecimento sobre transporte escolar.
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