| Data: |
31/12/2006 |
| Número: |
Relatório Julgamentos de Contas/2006 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 300/2008-PRIMEIRA CÂMARA
Processo TCETO 1428/2007
Origem: PREFE MUN DE ARAGUATINS
Responsável: FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA-CPF: 060****72
Conselheiro Rel: Severiano José Costandrade de Aguiar
SITUAÇÃO: COM PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS
Encaminhado a Câmara? SIM
Tem Julgamento pela Câmara?: SIM, Decreto Legislativo n° 011/2009 Araguatins, 17 de setembro de 2009. "Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao balanço geral do exercício de 2006"
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
29/12/2006 |
| Número: |
Relatório 300/2006 |
| Ementário: |
PARECER PRÉVIO N° 300/2008 - TCE - 1ª Câmara. Julgamento das contas Anuais Relativo ao Exercício 2006 |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
07/12/2006 |
| Número: |
Ofício 053/2006 |
| Ementário: |
Envio de requerimentos de autoria dos vereadores: Euclides, Leocy, José Vaz, Francisco, e três indicações de autoria do vereador Nemesio, aprovado nas sessões ordinárias do mês de novembro 2006. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/11/2006 |
| Número: |
Ofício 403/2006 |
| Ementário: |
Trata de encaminhar copia da portaria 015/2006, que inquérito civil, para apurar a pratica de suposto atos de improbidade administrativa. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/08/2006 |
| Número: |
Ofício 038/2006 |
| Ementário: |
Trata de informar que o período de sessões ordinárias do mês de setembro terá inicio dia 11 (onze) |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/08/2006 |
| Número: |
Ofício 037/2006 |
| Ementário: |
Trata de envios de copia de um requerimento de autoria da vereadora Arleth de Sousa Almeida Lucio, aprovado no decorrer das sessões ordinária no mês de agosto 2006. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/08/2006 |
| Número: |
Ofício 036/2006 |
| Ementário: |
Trata de envio para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 923 e 924/2006, no decorre das sessões ordinárias no mês de agosto de 2006. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
05/07/2006 |
| Número: |
Ofício 3154/2006 |
| Ementário: |
Resposta de requerimento |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
28/06/2006 |
| Número: |
Ofício 033/2006 |
| Ementário: |
Trata de envios para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 921, e 922/2006 aprovados no decorrer das sessões ordinárias deste legislativo, no mês de junho de 2006. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/06/2006 |
| Número: |
Ofício 342/2006 |
| Ementário: |
Plano anual de auditorias. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/05/2006 |
| Número: |
Resolução 003/2006 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despes com viagens do presidente, vereadores, assessores, e demais servidores da CMA. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
02/05/2006 |
| Número: |
Lei 0502502502/2006 |
| Ementário: |
Lei 913/06, de 02 de maio de 2.006 - Dispõe sobre autorização para a doação de bens imóveis ao Estado do Tocantins e dá outras providências. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
27/04/2006 |
| Número: |
Ofício 023/2006 |
| Ementário: |
Trata de envios para fins de sanção e publicação, os autógrafos de leis números 909,910,911,912,913,914,915,916,917,918 e 919/2006. E Envios de copias requerimentos aprovados neste período. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
16/03/2006 |
| Número: |
Ofício 013/2006 |
| Ementário: |
Solicitação de contrato para sra. Assunção de Maria C. Fernandes (CAD 10) na secretaria de agricultura. |
|
Documento digitalizado
|
|
| Data: |
19/01/2006 |
| Número: |
Ofício 001/2006 |
| Ementário: |
Trata de autorizar a funcionaria Irisneide Alves da Rocha Carvalho, cedida a este poder legislativo, a entrar em gozo de férias a partir do dia 01 a 30/07/2006. |
|
Documento digitalizado
|
|