Data: |
09/11/2004 |
Número: |
Lei 877/2004 |
Ementário: |
Proíbe construção em logradouros públicos e ocupações ilegais das margens dos rios Araguaia e Taquari e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
30/09/2004 |
Número: |
Lei 873/2004 |
Ementário: |
Institui o novo estatuto do magistério publico municipal de Araguatins , e adoto outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
23/08/2004 |
Número: |
Lei 0823001/2004 |
Ementário: |
Lei 868/04, de 23 de agosto de 2.004 - Reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, do município de Araguatins e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 862/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Areia Branca |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 850/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização para doação de áreas de terras para o INCRA - Unidade Avançada de Araguatins, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 858/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Professora Djarina Rodrigues da Silva |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 863/04, de 27 de abril de 2.004 - Denomina de Escola Municipal Dermival Marques da Silva, a Escola Municipal existente no povoado Mata Velha |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 859/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Galdêncio Manoel Gomes |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 864/04, de 27 de abril de 2.004 - Denomina de Escola Municipal Professora Maria Aparecida Mota, a Escola Municipal Existente no povoado Agua Amarela |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 851/04, de 27 de abril de 2.004 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar a nomenclatura 8 DE MARÇO para denominar logradouro público, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 855/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização legislativa para realizar doação de área de terra para o RURALTINS, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 860/04, de 27 de abril de 2004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Mutirão. |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 861/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria Escola Municipal e a denomina de Escola Municipal Maringá |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 865/04, de 27 de abril de 2.004 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 856/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 853/04, de 27 de abril de 2.004 - Altera o Salário Base do Superintendente do SEMUSA e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 866/04, de 27 de abril de 2.004 - Concede aumento aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 857/04, de 27 de abril de 2.004 - Autoriza o município de Araguatins a participar do Acordo do Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Bico do Papagaio |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427427/2004 |
Ementário: |
Lei 854/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores do SEMUSA - Serviço Municipal de Saneamento. |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427427002/2004 |
Ementário: |
Lei 849/04, de 27 de abril de 2.004 - Dispõe sobre autorização para doação de área de terras à Associação Independente dos Cabos e Soldados da 4ª CIPM de Araguatins, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
27/04/2004 |
Número: |
Lei 0427001/2004 |
Ementário: |
Lei 847/04, de 27 de abril de 2.004 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 809/02, modificando a redação do Art. 1º, § 3º, Inciso IV e dando nova redação ao parágrafo único do Art. 10 e ao Art. 11 |
Documento digitalizado
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Data: |
22/03/2004 |
Número: |
Lei 0322322002/2004 |
Ementário: |
Lei 846/04, de 22 de março de 2.004 - Altera a denominação da Escola Municipal localizada na Vila Planalto, que passa a chamar-se E. M. Luiz Rodrigues da Silva |
Documento digitalizado
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Data: |
22/03/2004 |
Número: |
Lei 0322001/2004 |
Ementário: |
Lei 845/04, de 22 de março de 2.004 - Denomina de AGENTE CLEUDSON DE ALMEIDA RODRIGUES o Posto de Saúde localizado no Distrito de Macaúba. |
Documento digitalizado
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Data: |
05/03/2004 |
Número: |
Lei 0305001/2004 |
Ementário: |
Lei 844/04, de 05 de março de 2.004 - Dá Denominação às Ruas do povoado Taquarizinho, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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