Data: |
20/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1120000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 014/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias”. |
Documento eletrônico
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Data: |
11/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1111000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que declara de Utilidade Publica o Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
10/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1110000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 013/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias |
Documento eletrônico
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Data: |
08/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1108000003/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024. |
Documento digitalizado
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Data: |
08/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1108000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024. |
Documento digitalizado
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Data: |
08/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1108000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias |
Documento eletrônico
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Data: |
01/11/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1101000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 030/2023-De autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão |
Documento digitalizado
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Data: |
19/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1019000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 012/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Publica a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1017000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
11/10/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 1011000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Josias Monteiro leal e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
28/09/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0928000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 008/2023-De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, “Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana” |
Documento eletrônico
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Data: |
18/09/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0918000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”. |
Documento eletrônico
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Data: |
14/09/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0914000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2023- De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”. |
Documento eletrônico
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Data: |
31/08/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0831000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
09/08/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0809000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”. |
Documento eletrônico
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Data: |
29/05/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0529000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araguatins/TO, e dá outras providências." |
Documento digitalizado
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Data: |
22/05/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0522000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 010/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit do RPPS do município de Araguatins-TO , e dá outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
04/05/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0504000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do Poder Excutivo, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Documento digitalizado
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Data: |
27/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0327000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 007/2023- De autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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Data: |
20/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0320000002/2023 |
Ementário: |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Cria-se a Rua A localizada entre a Rua Isaias dos Santos e a Rua 31 de Março e dá outras providências”. |
Documento eletrônico
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Data: |
20/03/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0320000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei Nº 003/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Denomina de ANÁLIA GOMES RODRIGUES DIAS a Feira Coberta de Araguatins e dá outras providências.” |
Documento eletrônico
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Data: |
15/02/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0215000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 006/2023 - De autoria do Poder Executivo, "Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO." |
Documento digitalizado
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Data: |
13/02/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0213000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 001/2023- De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que considera de Utilidade Pública Municipal, a “Igreja Batista Missionária”, e Dá Outras Providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
06/02/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0206000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 004/2023 - De autoria do Poder Executivo, “FIXA PISO MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Documento digitalizado
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Data: |
17/01/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0117000002/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 002/2023 - De autoria do Poder Executivo- Revoga a Lei Municipal nº 1.315 de 22 de julho de 2022 e da outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
17/01/2023 |
Número: |
Projeto de Lei 0117000001/2023 |
Ementário: |
Projeto de Lei nº 003/2022 - De autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e dá outras providências”. |
Documento digitalizado
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