Data, número e ementário
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Data: 20/11/2023
Número: Projeto de Lei 1120000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 014/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias”.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2023
Número: Projeto de Lei 1111000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023 - De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que declara de Utilidade Publica o Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 10/11/2023
Número: Projeto de Lei 1110000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 013/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000003/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024.
Documento digitalizado
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024.
Documento digitalizado
Data: 08/11/2023
Número: Projeto de Lei 1108000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 028/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referente de 2024) e da outras providencias
Documento eletrônico    
Data: 01/11/2023
Número: Projeto de Lei 1101000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 030/2023-De autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão
Documento digitalizado
Data: 19/10/2023
Número: Projeto de Lei 1019000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 012/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que declara de Utilidade Publica a Associação dos Taxista de Araguatins/TO e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 17/10/2023
Número: Projeto de Lei 1017000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Menina Ulda e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 11/10/2023
Número: Projeto de Lei 1011000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que declara de Utilidade Publica a Associação Josias Monteiro leal e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 28/09/2023
Número: Projeto de Lei 0928000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 008/2023-De autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, “Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana”
Documento eletrônico    
Data: 18/09/2023
Número: Projeto de Lei 0918000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023-De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”.
Documento eletrônico    
Data: 14/09/2023
Número: Projeto de Lei 0914000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 005/2023- De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”.
Documento eletrônico    
Data: 31/08/2023
Número: Projeto de Lei 0831000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 09/08/2023
Número: Projeto de Lei 0809000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023-De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Dispõe sobre denominação da vicinal da Mangabeira, via Pública denominada de Vicinal Gilberto Rozal”.
Documento eletrônico    
Data: 29/05/2023
Número: Projeto de Lei 0529000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 011/2023 - De autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Araguatins/TO, e dá outras providências."
Documento digitalizado
Data: 22/05/2023
Número: Projeto de Lei 0522000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 010/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit do RPPS do município de Araguatins-TO , e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 04/05/2023
Número: Projeto de Lei 0504000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 009/2023 - De autoria do Poder Excutivo, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento digitalizado
Data: 27/03/2023
Número: Projeto de Lei 0327000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 007/2023- De autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a atividade e o processo de escolha do Conselho Tutelar de Araguatins, Estado do Tocantins e dá outras providências”.
Documento digitalizado
Data: 20/03/2023
Número: Projeto de Lei 0320000002/2023
Ementário: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Cria-se a Rua A localizada entre a Rua Isaias dos Santos e a Rua 31 de Março e dá outras providências”.
Documento eletrônico    
Data: 20/03/2023
Número: Projeto de Lei 0320000001/2023
Ementário: Projeto de Lei Nº 003/2023 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, “Denomina de ANÁLIA GOMES RODRIGUES DIAS a Feira Coberta de Araguatins e dá outras providências.”
Documento eletrônico    
Data: 15/02/2023
Número: Projeto de Lei 0215000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 006/2023 - De autoria do Poder Executivo, "Fixa em 02 (dois) salários mínimos o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Araguatins/TO."
Documento digitalizado
Data: 13/02/2023
Número: Projeto de Lei 0213000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 001/2023- De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que considera de Utilidade Pública Municipal, a “Igreja Batista Missionária”, e Dá Outras Providencias.
Documento eletrônico    
Data: 06/02/2023
Número: Projeto de Lei 0206000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 004/2023 - De autoria do Poder Executivo, “FIXA PISO MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento digitalizado
Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000002/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 002/2023 - De autoria do Poder Executivo- Revoga a Lei Municipal nº 1.315 de 22 de julho de 2022 e da outras providências.
Documento digitalizado
Data: 17/01/2023
Número: Projeto de Lei 0117000001/2023
Ementário: Projeto de Lei nº 003/2022 - De autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Cantinho do Saber, Araguatins e dá outras providências”.
Documento digitalizado
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