| Data: |
01/11/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 1101000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 001/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Dispôe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/11/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 1101000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO, e dá outras providências.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
04/10/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 1004000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentarias 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/08/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0828000003/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/08/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0828000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/08/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0828000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 09/2024 de autoria do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM LABORATÓRIO AOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA ". |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/07/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0730000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0417000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 003/2024 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da vila Cidinha. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 005/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0229000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 002/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Araguatins, Estado do Tocantins, e dá outras providências.” |
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Documento digitalizado
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| Data: |
29/02/2024 |
| Número: |
Projeto de Lei 0229000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 001/2024 - de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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