Data, número e ementário
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Data: 14/12/2020
Número: Projeto de Lei 8/2020
Ementário: Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins
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Data: 16/06/2020
Número: Projeto de Lei 0616000001/2020
Ementário: Projeto de Emenda 001, ao Projeto de Lei 003/2020 - de autoria do vereador Sérgio Gomes de Souza
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Data: 01/06/2020
Número: Projeto de Lei 5/2020
Ementário: Dispõe sobre alteração do Art. 8º e Anexo I da Lei nº 1219/2016, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins e adota outras providências
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Data: 01/06/2020
Número: Projeto de Lei 4/2020
Ementário: Concede adicional de insalubridade, reajusta valores de plantões médicos, define incentivo financeiro para os servidores com atuação na linha de frente do combate ao COVID-19
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Data: 23/03/2020
Número: Projeto de Lei 3/2020
Ementário: "Proíbe o corte do fornecimento de água no Município de Araguatins - TO, durante os próximos 90 (noventa) dias, em virtude do surto pandêmico do Covid-19 (Novo Corona Vírus)
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Data: 17/02/2020
Número: Projeto de Lei 2/2020
Ementário: Torna-se Ponto Facultativo no Dia Do Aniversário para todos os Servidores Municipais
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Data: 03/02/2020
Número: Projeto de Lei 1/2020
Ementário: Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Ciclística Araguatinense - ACA"
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