Data: |
14/12/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 8/2020 |
Ementário: |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins |
Documento digitalizado
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Data: |
16/06/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 0616000001/2020 |
Ementário: |
Projeto de Emenda 001, ao Projeto de Lei 003/2020 - de autoria do vereador Sérgio Gomes de Souza |
Documento digitalizado
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Data: |
01/06/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 5/2020 |
Ementário: |
Dispõe sobre alteração do Art. 8º e Anexo I da Lei nº 1219/2016, que trata da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins e adota outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
01/06/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 4/2020 |
Ementário: |
Concede adicional de insalubridade, reajusta valores de plantões médicos, define incentivo financeiro para os servidores com atuação na linha de frente do combate ao COVID-19 |
Documento digitalizado
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Data: |
23/03/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 3/2020 |
Ementário: |
"Proíbe o corte do fornecimento de água no Município de Araguatins - TO, durante os próximos 90 (noventa) dias, em virtude do surto pandêmico do Covid-19 (Novo Corona Vírus) |
Documento digitalizado
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Data: |
17/02/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 2/2020 |
Ementário: |
Torna-se Ponto Facultativo no Dia Do Aniversário para todos os Servidores Municipais |
Documento digitalizado
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Data: |
03/02/2020 |
Número: |
Projeto de Lei 1/2020 |
Ementário: |
Considera de Utilidade Pública Municipal, a "Associação Ciclística Araguatinense - ACA" |
Documento digitalizado
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