| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0330000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo n°001-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo n°002-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°002/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°04/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento |
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Documento eletrônico
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