Data, número e ementário
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Data: 10/12/1999
Número: Lei 730/1999
Ementário: Dispõe sobre adoção da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a paroquia são Vicente Ferrer (igreja católica).
Documento digitalizado
Data: 10/12/1999
Número: Lei 1210121012/1999
Ementário: Lei 730/99, de 10 de dezembro de 1.999 - Dispõe sobre doação da importância de RS 4.000,00 (Quatro mil reais) para a Paróquia São Vicente Ferrer (Igreja Católica).
Documento digitalizado
Data: 30/11/1999
Número: Lei 724/1999
Ementário: Dispõe sobre doação da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a primeira igreja batista em Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 30/11/1999
Número: Lei 1130113011/1999
Ementário: Lei 724/99, de 30 de novembro de 1.999 - Dispõe sobre doação da importância de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) para a Primeira Igreja Batista em Aragiiatins
Documento digitalizado
Data: 30/11/1999
Número: Lei 1130113000/1999
Ementário: Lei 719/99, de 30 de novembro de 1.999 - Dispõe sobre doação de 3.000 (três mil) tijolos de 06 (seis) furos e 40 (quarenta) telhas de fibrocimento de 3,66 x 1,10m, para a Associação dos Pequenos Agricultores da Bacaba - APABA, para a construção de sua sede
Documento digitalizado
Data: 09/11/1999
Número: Projeto de Lei 1109000001/1999
Ementário: PL_724_8_novembro_1999_doacao_para_primeira_igreja_batsita
Documento eletrônico    
Data: 18/10/1999
Número: Projeto de Lei 1018000003/1999
Ementário: PL_718_18_outubro_1999_doacao_uma_area_de_terras_zona_urbana20240719
Documento eletrônico    
Data: 18/10/1999
Número: Projeto de Lei 1018000002/1999
Ementário: PL_719_118_outubro_1999_doacao_para_associacao_pequenos_agricult20240719
Documento eletrônico    
Data: 18/10/1999
Número: Projeto de Lei 1018000001/1999
Ementário: PL_717_18_outubro_1999_dispoe_uso_de_uma_area_de_terra_zonaU20240719
Documento eletrônico    
Data: 10/10/1999
Número: Projeto de Lei 1010000001/1999
Ementário: PL_721_10_outubro_1999_dispoe_sobre_doacao_area_terra_assembleia20240719
Documento eletrônico    
Data: 04/10/1999
Número: Lei 714/1999
Ementário: Dispõe sobre a doação de uma área de terra, adquirida através da lei Municipal n ° 713/99
Documento digitalizado
Data: 04/10/1999
Número: Lei 1004100410/1999
Ementário: Lei 715/99, de 04 de outubro de 1.999 - Dispõe sobre a aquisição de áreas de terras, de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 04/10/1999
Número: Lei 1004100410/1999
Ementário: Lei 716/99, de 04 de outubro de 1.999 - Dispõe sobre a doação de terras, adquiridas através da Lei n° 715/99
Documento digitalizado
Data: 04/10/1999
Número: Lei 1004100400/1999
Ementário: Lei 714/99, de 04 de outubro de 1.999 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra, adquirida através da Lei Municipal n°. 713/99
Documento digitalizado
Data: 04/10/1999
Número: Lei 1004001/1999
Ementário: Lei 713/99, de 04 de outubro de 1.999 - Dispõe sobre a aquisição de uma área de terra, de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 17/09/1999
Número: Projeto de Lei 0917000001/1999
Ementário: PL_711_17_SETEMBRO_1999_ALTERA_LEI_206_QUE_CRIOU_ESGOTO20240719
Documento eletrônico    
Data: 13/09/1999
Número: Projeto de Lei 0913000004/1999
Ementário: PL_715_13_SETEMBRO_1999_DISPOE_SOBRE_AQUISICAO_AREA_TERRA20240719
Documento eletrônico    
Data: 13/09/1999
Número: Projeto de Lei 0913000003/1999
Ementário: PL_713_13_SETEMBRO_1999_AQUISICAO_AREA_TERR_PROPRIEDADE_PARTICUL20240719
Documento eletrônico    
Data: 13/09/1999
Número: Projeto de Lei 0913000002/1999
Ementário: PL_714_13_SETEMBRO_1999_DISPOE_DOACAO_UMA_AREA_DE_TERRA_20240719
Documento eletrônico    
Data: 06/08/1999
Número: Projeto de Lei 0806000001/1999
Ementário: PL_706_6_AGOSTO_1999_PRORROGA_PRAZO_OMODATO_BANCO_BRASIL20240719
Documento eletrônico    
Data: 29/07/1999
Número: Projeto de Lei 0729000001/1999
Ementário: PL_709_29_JULHO_1999_AUTORIZA_DISPENSA_MULTA_JUROS_CONTA_AGUA20240719
Documento eletrônico    
Data: 08/06/1999
Número: Projeto de Lei 0608000001/1999
Ementário: PL_710_8_JUNHO_1999_SOBRE_ESTRUTURA_ORGANIZACAO_PESSOAS_AUTARQUI20240719
Documento eletrônico    
Data: 07/06/1999
Número: Projeto de Lei 0607000001/1999
Ementário: PL_708_7_JUNHO_1999_SALARIOS_LOTACOES_PESSOAL_SEMUSA20240719
Documento eletrônico    
Data: 18/05/1999
Número: Lei 0518518518/1999
Ementário: Lei 704/99, de 18 de maio de 1.999 - Dispõe sobre a doação de área de terras, adquiridas pelo município
Documento digitalizado
Data: 07/05/1999
Número: Projeto de Lei 0507000001/1999
Ementário: PL_703_7_MAIO_1999_DISPOE_SOBRE_AQUISICAO_AREA_TERRA_PROPRIEDADE20240719
Documento eletrônico    
Data: 12/04/1999
Número: Lei 0412412412/1999
Ementário: Lei 699/99, de 12 de abril de 1.999 - Dispõe sobre aquisição de área de terras, de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 12/04/1999
Número: Lei 0412412002/1999
Ementário: Lei 698/99, de 12 de abril de 1.999 - Dispõe sobre aquisição de área de terras, de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 12/04/1999
Número: Lei 0412001/1999
Ementário: Lei 697/99, de 12 de abril de 1.999 - Dispõe sobre aquisição de área de terras, de propriedade particular
Documento digitalizado
Data: 09/04/1999
Número: Projeto de Lei 0409000004/1999
Ementário: PL_697_9_ABRIL_1999_AQUISICAO_AREAS_PARTICULAR20240719
Documento eletrônico    
Data: 09/04/1999
Número: Projeto de Lei 0409000003/1999
Ementário: PL_700_9_ABRIL_1999_DISPOE_SOBRER_DOACAO_DE_AREA_TERRA20240719
Documento eletrônico    
Data: 09/04/1999
Número: Projeto de Lei 0409000002/1999
Ementário: PL_699_9_ABRIL_1999_DISPOE_SOBRE_AQUISICAO_AREA_TERRA_PROPRIEDAD20240719
Documento eletrônico    
Data: 09/04/1999
Número: Projeto de Lei 0409000001/1999
Ementário: PL_698_9_ABRIL_1999_DISPOE_SOBRE_AREA_DE_TERRA_PROPRIEDADE_PARTI20240719
Documento eletrônico    
Data: 05/04/1999
Número: Projeto de Lei 0405000001/1999
Ementário: PL_704_5_ABRIL_1999_DISPOE_DOACAO_AREA_TERRAS_ADQUIRIDA_PELO_MUN20240719
Documento eletrônico    
Data: 12/03/1999
Número: Lei 0312312002/1999
Ementário: Lei 694/99, de 12 de março de 1.999 - Torna de utilidade pública a Associação Araguatinense dos Transportes Fluviais.
Documento digitalizado
Data: 12/03/1999
Número: Projeto de Lei 0312000001/1999
Ementário: PL_693_12_MARCO_1999_CONTRATACAO_SERVIDORES_POR_TEMPO_DETERMINAD20240719
Documento eletrônico    
Data: 08/02/1999
Número: Projeto de Lei 0208000003/1999
Ementário: PL_692_8_FEVEREIRO_1999_DOACAO_DE_UMA_AREA20240719
Documento eletrônico    
Data: 08/02/1999
Número: Projeto de Lei 0208000002/1999
Ementário: PL_691_8_FEVEREIRO_1999_DOACAO_DE_MATERIAL_DE_CONSTRUCAO20240719
Documento eletrônico    
Data: 08/02/1999
Número: Projeto de Lei 0208000001/1999
Ementário: PL_690_8_FEVEREIRO_1999_AQUISICAO_AREA_PARTICULAR20240719
Documento eletrônico    
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