| Data: |
10/12/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 1210121012/2019 |
| Ementário: |
Projeto de Emenda 003, ao Projeto de Lei 007/2019 - de autoria do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/12/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 1210121000/2019 |
| Ementário: |
Projeto de Emenda 002, ao Projeto de Lei 007/2019 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/12/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 1210001/2019 |
| Ementário: |
Projeto de Emenda 001, ao Projeto de Lei 007/2019 - de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins -TO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
09/12/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 1209001/2019 |
| Ementário: |
Projeto de Emenda 004, ao Projeto de Lei 007/2019 - de autoria do vereador LEOCY FERREIRA MOTA |
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Documento digitalizado
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| Data: |
23/09/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 12/2019 |
| Ementário: |
Instituí no Município de Araguatins/TO O Programa 'Aluno Nota 10' Que Premia Os Melhores Alunos da Rede Pública Municipal e Estadual, Criando o Prêmio de 'Incentivo ao Bom Aluno" |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/09/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 11/2019 |
| Ementário: |
Institui o Serviço de Plantão de atendimento das Farmácias e Drogarias no Município de Araguatins -TO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/08/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 9/2019 |
| Ementário: |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1231/2017, prorrogando o prazo de início da obra de construção da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Tocantins, neste município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
27/08/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 10/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a concessão de uso de locais públicos para a instalação de quiosques, especifica |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 7/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica no Município de Araguatins, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 6/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Água no Município de Araguatins, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 5/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendadas pelos cidadãos o município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/03/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 4/2019 |
| Ementário: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/03/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 3/2019 |
| Ementário: |
Altera a denominação da Escola Municipal Maringá para Escola Municipal José Nunes |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/03/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 2/2019 |
| Ementário: |
Denomina a Rua C localizada entre a Avenida Araguaia (TO-010) e Rua 05 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/2019 |
| Número: |
Projeto de Lei 1/2019 |
| Ementário: |
Denomina o Centro de Eventos localizado entre a Prefeitura e Escola Municipal Professora Nair Duarte |
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Documento digitalizado
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