Data, número e ementário
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Data: 14/09/2012
Número: Resolução 0914000001/2012
Ementário: Resolução N° 002/2012 - "Fixa os subsidios dos vereadores e de Presidente da Camara do Municipio de Araguatins, para Legislatura de 2013 a 2016, com base no art. 29, Vl e nas Emendas Constitucionais n° 19 de 04/06/1998 e n° 25 de 15/02/2000 e 58/2009 e adota outras providencias".
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Data: 11/05/2012
Número: Lei 0511511511/2012
Ementário: Lei 1081/12, de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre o aumento do salário base dos Assistentes Sociais, e dá outras providências
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Data: 07/05/2012
Número: Lei 0507507002/2012
Ementário: Lei 1075/12, de 07 de maio de 2012 - Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo, e dá outras providências
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Data: 07/05/2012
Número: Resolução 0507000001/2012
Ementário: Resolução n° 001/2012 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal e anexo I da Resolução 02/2006, que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Araguatins.
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Data: 11/02/2012
Número: Lei 0211001/2012
Ementário: Lei 1080/12, de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre a equiparação salarial dos técnicos em contabilidade, e agropecuária aos técnicos em radiologia e concede aumento aos coveiros, e dá outras providências
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