| Data: |
20/12/2002 |
| Número: |
Lei 1220122012/2002 |
| Ementário: |
Lei 810/02, de 20 de dezembro de 2.002 - ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
20/12/2002 |
| Número: |
Lei 1220122012/2002 |
| Ementário: |
Lei 811/02, de 20 de dezembro de 2.002 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2002 |
| Número: |
Lei 0606606606/2002 |
| Ementário: |
Lei 800/02, de 06 de junho de 2.002 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2002 |
| Número: |
Lei 0606606002/2002 |
| Ementário: |
Lei 799/02, de 06 de junho de 2.002 - Dispõe sobre a concessão de Bolsa para custear as despesas na formação profissional de 3º grau dos professores deste Município e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
06/06/2002 |
| Número: |
Lei 0606001/2002 |
| Ementário: |
Lei 798/02, de 06 de junho de 2.002 - Extingue o Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Araguatins - IPASA e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/04/2002 |
| Número: |
Lei 0424424002/2002 |
| Ementário: |
Lei 797/02, de 24 de abril de 2.002 - Concede aumento aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei 671/98 e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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