Data, número e ementário
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Data: 22/12/1995
Número: Lei 1222000001/1995
Ementário: Lei_582_22_dezembro_1995_doação_terras_zona_urbana
Documento digitalizado
Data: 21/12/1995
Número: Lei 1221000001/1995
Ementário: Lei_580_21_dezembro_1995_serviço_iluminaçao
Documento digitalizado
Data: 18/12/1995
Número: Lei 1218000001/1995
Ementário: Lei_577_18_dezembro_1995_reestrutura_organização_administrativa
Documento digitalizado
Data: 14/12/1995
Número: Projeto de Lei 1214000001/1995
Ementário: PL_14_dezembro_1995_doaçao_area_zona_urbana_contruçao_DRE
Documento eletrônico    
Data: 11/12/1995
Número: Projeto de Lei 1211000001/1995
Ementário: PL_580_11_dezembro_1995_cria_o_serviço_de_iluminacao_publica
Documento eletrônico    
Data: 04/12/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 001/1995 - de autoria do vereador JOSE DE PAULA COSTA
Documento digitalizado
Data: 10/11/1995
Número: Decreto 002/1995
Ementário: Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania Araguatinense e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 03/11/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria do vereador VALERIO GOMES AGUIAR, trata de licença de 15 dias para tratamento de saúde ao secretario administrativo SELEDONIO.
Documento digitalizado
Data: 03/10/1995
Número: Ofício 042/1995
Ementário: Trata de convocar a secretaria ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO para comparecer na casa de lei.
Documento digitalizado
Data: 02/10/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria do vereador JOSE DE PAULA COSTA
Documento digitalizado
Data: 13/09/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
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Data: 28/07/1995
Número: Lei 0728000002/1995
Ementário: Lei_575_28-julho_1995_fundo_desenvolvimento_municipal
Documento digitalizado
Data: 28/07/1995
Número: Lei 0728000001/1995
Ementário: Lei_574_28_Julho_1995_cria_conselho_municipal_assistencia_social
Documento digitalizado
Data: 26/07/1995
Número: Projeto de Lei 0726000002/1995
Ementário: PL_575_DE_26_de_julho_de_1995
Documento eletrônico    
Data: 26/07/1995
Número: Projeto de Lei 0726000001/1995
Ementário: PL_574_26_julho_1995_cria_conselho_municipal_assistencia_social
Documento eletrônico    
Data: 12/06/1995
Número: Projeto de Lei 0612000001/1995
Ementário: PL_12_junho_1995_institui_fundo_desenvolvimento_municipal
Documento eletrônico    
Data: 12/06/1995
Número: Lei 0612000001/1995
Ementário: Lei_573_12_junho_1995_muda_nome_escolaM_povoado_centro_jacob
Documento digitalizado
Data: 06/06/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria do vereador MANOEL MESSIAS DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 16/05/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 17/04/1995
Número: Requerimento Legislativo 002/1995
Ementário: Requerimento 002/1995 - de autoria dos vereadores JAIR ACACIO CAVALCANTE, CLAUDIO CARNEIRO, JACKSON PEREIRA, DIONESIO, SEBASTIÃO, JOSE DE PAULA, MANOEL MESSIAS.
Documento digitalizado
Data: 06/04/1995
Número: Requerimento Legislativo 012/1995
Ementário: Requerimento 012/1995 - de autoria do vereador CLAUDIO CARNEIRO SANTANA, trata da solidariedade dos vereadores Jackson e Jose de Paula que renunciaram os cargos de secretários,
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Data: 10/03/1995
Número: Lei 0310000002/1995
Ementário: Lei_570_10_março_1995_criaçao_escola_municipal
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Data: 21/02/1995
Número: Lei 0221000002/1995
Ementário: LEI_568_21_FEVEREIRO_1995_CRIACAO_DENOMINACAO_ESCOLA_MUNICIPAL20240719
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Data: 21/02/1995
Número: Lei 0221000001/1995
Ementário: Lei_568_21-fevereiro_1995-criação_denominaçao_escolaM
Documento digitalizado
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