Data, número e ementário
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Data: 09/12/1994
Número: Lei 1209001/1994
Ementário: Lei 567/94, de 09 de dezembro de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras no Povoado Macaúba e faz doação da mesma à Associação de Desenvolvimento Econômico Comunitário de Macaúba - para construção de diversas obras sede da Associação
Documento digitalizado
Data: 09/12/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 08/12/1994
Número: Requerimento Legislativo 002/1994
Ementário: Requerimento 002/1994 - de autoria do vereador VALERIO GOMES AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 06/12/1994
Número: Requerimento Legislativo 003/1994
Ementário: Requerimento 003/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 05/12/1994
Número: Lei 1205000002/1994
Ementário: Lei_566_05_dezembro_1994_receita_fixa_despesa_exercicio_1995
Documento digitalizado
Data: 05/12/1994
Número: Lei 1205000001/1994
Ementário: Lei 565_05_dezembro_1994_Dispõe_sobra_as_diretrizes_orçamentária_para_exercicio_1995
Documento digitalizado
Data: 10/11/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES, SEBASTIÃO, MANOEL MESSIAS, VALERIO GOMES, JOSE DE PAULA
Documento digitalizado
Data: 21/10/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador MANOEL MESSIAS DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 18/10/1994
Número: Requerimento Legislativo 004/1994
Ementário: Requerimento 004/1994 - de autoria do vereador LL FERREIRA SOARES
Documento digitalizado
Data: 18/10/1994
Número: Requerimento Legislativo 002/1994
Ementário: Requerimento 002/1994 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 17/10/1994
Número: Requerimento Legislativo 003/1994
Ementário: Requerimento 003/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 12/09/1994
Número: Requerimento Legislativo 002/1994
Ementário: Requerimento 002/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 12/09/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 05/08/1994
Número: Lei 0805805002/1994
Ementário: Lei 564/94, de 05 de agosto de 1.994 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores Rurais da Colônia de Trecho Seco, Município de Araguatins
Documento digitalizado
Data: 05/08/1994
Número: Lei 0805001/1994
Ementário: Lei 563/94, de 05 de agosto de 1.994 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento ou reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço
Documento digitalizado
Data: 13/06/1994
Número: Resolução RESOLUÇÃO Nº 003/1994
Ementário: “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguatins-TO. ”
Documento digitalizado
Data: 13/06/1994
Número: Lei 0613001/1994
Ementário: Lei 562/94, de 13 de junho de 1.994 - Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico Comunitário de Macaúba - A.D.E.C.M, neste Município de Araguatins.
Documento digitalizado
Data: 10/06/1994
Número: Lei 0610610002/1994
Ementário: Lei 561/94, de 10 de junho de 1.994 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e das Autarquias Municipais
Documento digitalizado
Data: 10/06/1994
Número: Lei 0610001/1994
Ementário: Lei 560/94, de 10 de junho de 1.994 - Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Araguatins - IPASA.
Documento digitalizado
Data: 07/06/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONCALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 18/05/1994
Número: Lei 0518518519/1994
Ementário: Lei_558_18_maio-1994-desapropriação_terra_povoado_transaraguaia
Documento digitalizado
Data: 18/05/1994
Número: Lei 0518518518/1994
Ementário: Lei 559/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras no Povoado Transaraguaia e faz doação da mesma à TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS - TELEGOIÁS
Documento digitalizado
Data: 18/05/1994
Número: Lei 0518518002/1994
Ementário: Lei 558/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra no povoado Macaúba e faz doação da mesma à TELECOMUICAÇÃO DE GOIÁS - TELEGOIAS
Documento digitalizado
Data: 18/05/1994
Número: Lei 0518001/1994
Ementário: Lei 557/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de área de terra no povoado Macaúba e faz doação da mesma à COMPANHIA ENERGÉTICA DO TOCANTINS - CELTINS
Documento digitalizado
Data: 13/05/1994
Número: Projeto de Lei 0513000002/1994
Ementário: PL_559_13_maio_1994_desapropriação_terras_povoado_transaraguaia
Documento eletrônico    
Data: 13/05/1994
Número: Projeto de Lei 0513000001/1994
Ementário: PL_558_13_maio_1994_desapropriação_terras_povoado_macauba
Documento eletrônico    
Data: 11/05/1994
Número: Lei 0511001/1994
Ementário: Lei 556/94, de 11 de maio de 1.994 - Torna utilidade pública a Associação da pequenos e médios agricultores da Boca da Mata - ASPEMABOM
Documento digitalizado
Data: 11/05/1994
Número: Lei 0000511002/1994
Ementário: Lei_555_11_maio_1994-autorização_doação_linha_telefonica_prefeit
Documento digitalizado
Data: 05/05/1994
Número: Requerimento Legislativo 002/1994
Ementário: Requerimento 002/1994 - de autoria do vereador MANOEL MESSIAS DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 05/05/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador CLAUDIO CARNEIRO SANTANA
Documento digitalizado
Data: 02/05/1994
Número: Projeto de Lei 0502000001/1994
Ementário: PL_02_maio_1994_autorizaçao_legislativa_doaçao_linha_telefonica
Documento eletrônico    
Data: 07/04/1994
Número: Requerimento Legislativo 004/1994
Ementário: Requerimento 004/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 06/04/1994
Número: Requerimento Legislativo 003/1994
Ementário: Requerimento 003/1994 - de autoria do vereador VALERIO GOMES AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 06/04/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador DIONESIO COSTA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 04/04/1994
Número: Projeto de Lei 0404000001/1994
Ementário: PL_561_4_abril_1994_regime_juridico_servidores_publicos
Documento eletrônico    
Data: 11/03/1994
Número: Requerimento Legislativo 002/1994
Ementário: Requerimento 002/1994 - de autoria do vereador MANOEL MESSIAS DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 09/03/1994
Número: Requerimento Legislativo 003/1994
Ementário: Requerimento 003/1994 - de autoria do vereador MANOEL MESSIAS DE FREITAS
Documento digitalizado
Data: 08/03/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador JOSE DE PAULO COSTA
Documento digitalizado
Data: 22/02/1994
Número: Lei 0222001/1994
Ementário: Lei 553/94, de 22 de fevereiro de 1.994 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Promessa de Entroncamento e Absorção de Rede com a Tele comunicações de Goiás S/A - TELEGOIAS, para implantação/expansão do serviço telefônico nesta cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.
Documento digitalizado
Data: 08/02/1994
Número: Requerimento Legislativo 001/1994
Ementário: Requerimento 001/1994 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 07/02/1994
Número: Projeto de Lei 0207000001/1994
Ementário: PL_07_fevereiro_1998_implantação_exoansão_serviço_telefonico
Documento eletrônico    
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