Data, número e ementário
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Data: 24/12/1993
Número: Projeto de Lei 1224000001/1993
Ementário: PL_24_dezembro_1993_dispoe_plano_plurianual_desenvolvida
Documento eletrônico    
Data: 07/12/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador LL FERREIRA SOARES
Documento digitalizado
Data: 06/12/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 06/12/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 09/11/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 09/11/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador CLAUDIO C. SANTANA, JOSE DE PAULA E JAIR ACACIO
Documento digitalizado
Data: 08/11/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria dos vereadores SEBASTIÃO, LL FERREIRA E NAZARETH GONÇALVES
Documento digitalizado
Data: 05/10/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador CLAUDIO CARNEIRO SANTANA
Documento digitalizado
Data: 11/08/1993
Número: Requerimento Legislativo 004/1993
Ementário: Requerimento 004/1993 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 11/08/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador DIONESIO COSTA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 11/08/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador DIONESIO COSTA SANTOS
Documento digitalizado
Data: 10/08/1993
Número: Projeto de Lei 0810000001/1993
Ementário: PL_10_agosto_1993_dispoe_sobre_classificacao_escolasM
Documento eletrônico    
Data: 03/08/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 30/07/1993
Número: Projeto de Lei 0730000001/1993
Ementário: PL_30_julho_1993_altera_estrutura_administrativa_da_prefeitura
Documento eletrônico    
Data: 10/07/1993
Número: Projeto de Lei 0710000001/1993
Ementário: PL_10_julho_1993_dispoe_sobre_diretrizes_orcamento_de_1994
Documento eletrônico    
Data: 29/06/1993
Número: Projeto de Lei 0629000001/1993
Ementário: PL_29_junho_1993_concede_anistia_devedores_iptu_anteriores_1992
Documento eletrônico    
Data: 11/06/1993
Número: Projeto de Lei 0611000001/1993
Ementário: PL_11_junho_1993_dispoe_sobre_diretrizes_orcamentaria_de_1994
Documento eletrônico    
Data: 07/06/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador VALERO GOMES AGIAR
Documento digitalizado
Data: 04/06/1993
Número: Requerimento Legislativo 004/1993
Ementário: Requerimento 004/1993 - de autoria do vereador JOSE DE PAULA COSTA
Documento digitalizado
Data: 01/06/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador SEBASTIÃO ARAUJO FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 01/06/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador SEBASTIÃO ARAUJO FERREIRA
Documento digitalizado
Data: 21/05/1993
Número: Projeto de Lei 0521000001/1993
Ementário: PL_21_maio_1993_prorroga_prazo_comodado_banco_brasil_outras_prov
Documento eletrônico    
Data: 05/05/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 23/04/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 23/04/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador JAIR ACACIO CAVALCANTE
Documento digitalizado
Data: 13/04/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 03/03/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador VALERIO GOMES AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 02/03/1993
Número: Lei 0302001/1993
Ementário: Lei 533/93, de 02 de março de 1.993 - Dispõe sobre a criação de uma escola Municipal na Fazenda Boa Sorte, na Região de Areia Branca
Documento digitalizado
Data: 01/03/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador LL FERREIRA SOARES
Documento digitalizado
Data: 25/02/1993
Número: Lei 0225225225/1993
Ementário: Lei 532/93, de 25 de fevereiro de 1.993 - Da denominação a uma Praça desta cidade localizada entre as Ruas 3, 9 e Eliodoro Fernandes, com a denominação de Praça "PROFESSORA- KARITA MARQUES DOS REIS"
Documento digitalizado
Data: 25/02/1993
Número: Lei 0225225002/1993
Ementário: Lei 527/93, de 25 de fevereiro de 1.993 - Anexa CULTURA à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 25/02/1993
Número: Lei 0225001/1993
Ementário: Lei 525/93, de 25 de fevereiro de 1.993 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/02/1993
Número: Lei 0219219219/1993
Ementário: Lei 530/93, de 19 de fevereiro de 1.993 - Dispõe sobre a criação de uma Assessoria Política e dá outras providencias
Documento digitalizado
Data: 19/02/1993
Número: Lei 0219219219/1993
Ementário: Lei 529, de 19 de fevereiro de 1.993- Dispõe sobre a extinção da Secreta ria de Esporte e Lazer e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/02/1993
Número: Lei 0219219002/1993
Ementário: Lei 528/93, de 19 de fevereiro de 1.993 - Altera a Lei nº 433/90, de 05 de Janeiro de 1.990, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/02/1993
Número: Lei 0219001/1993
Ementário: Lei 526/93, de 19 de fevereiro de 1.993 - Dispõe sobre a extinção do Cargo B de Assessor Administrativo constante Anexo I do Quadro do Pessoal contratado
Documento digitalizado
Data: 17/02/1993
Número: Requerimento Legislativo 003/1993
Ementário: Requerimento 003/1993 - de autoria do vereador VALERIO GOMES DE AGUIAR
Documento digitalizado
Data: 17/02/1993
Número: Requerimento Legislativo 001/1993
Ementário: Requerimento 001/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 15/02/1993
Número: Requerimento Legislativo 002/1993
Ementário: Requerimento 002/1993 - de autoria do vereador NAZARETH GONÇALVES DE ANDRADE
Documento digitalizado
Data: 05/02/1993
Número: Lei 0205001/1993
Ementário: Lei 531, de 05 de fevereiro de 1.993 - Dispõe sobre a criação de vários Departamentos e dá outras providências
Documento digitalizado
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