| Data: |
17/11/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 1117000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução n°006/2025 - Dispoe sobre a fixação de valores das diarias concedidas a vereadores e servidores da câmara municipal de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
04/06/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0604000001/2025 |
| Ementário: |
Dispõe sobre o reajuste da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar CODAP dos Vereadores da Câmara Municipal de Araguatins, alterando a resolução nº 003/2022 de 19 de abril de 2022 e dá outras providências |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/05/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0508000001/2025 |
| Ementário: |
Projeto de resolução n° 004/2025 - Dispõe sobre o reajuste dos subsidios e vencimentos dos Vereadores(as) do Município de Araguatins - TO, em face da corrosão natural da moeda e referente a variação inflacionaria acumulada. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0409000001/2025 |
| Ementário: |
Dispoe sobre o procedimento de identifação do real condutor para fins de transferencia da responsabilidade pelo pagamento de multas de transito aplicadas e veiculos oficiais da camara municipal de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/04/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 0403000001/2025 |
| Ementário: |
Dispoe sobre a doação de 04 (quatro) aparelhos ar-condicionado usados e que estão em desuso pela a câmara municipal de Araguatins á secretaria municipal de saúde de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
03/02/2025 |
| Número: |
Projeto de Resolução 001/2025/2025 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 001/2025 que altera as resoluções nº 002/2006 (PCCS) e 001/2023 do quadro de pessoal da câmara Municipal de Araguatins e da outras providencias. |
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Documento digitalizado
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