| Data: |
01/11/2024 |
| Número: |
Projeto de Resolução 1101000002/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 005/2024 - que Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/11/2024 |
| Número: |
Projeto de Resolução 1101000001/2024 |
| Ementário: |
Projeto de Resolução nº 004/2024 - Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Resolução 002/2024 |
| Ementário: |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá providências correlatas. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
01/04/2024 |
| Número: |
Projeto de Resolução 001/2024 |
| Ementário: |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021 |
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Documento eletrônico
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