Data: |
19/10/1990 |
Número: |
Lei 463/1990 |
Ementário: |
Lei 463, de 19 de outubro de 1.990 - Dispõe sobre a concessão de abono especial aos professores, Porteiras-Serventes e Merendeiras da Rede Escolar Municipal |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 453/1990 |
Ementário: |
Dispõe sobre a construção de prédio escolar denominado, Mangabeira, e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 445/1990 |
Ementário: |
Altera o paragrafo único da lei n° 433/90, de 05 de janeiro de 1990. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 443/1990 |
Ementário: |
Dispõe sobre autorização legislativa para doação do prédio e da área da Escola Professora Maria de Lourdes Milhomem Fernandes. |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 0607607607/1990 |
Ementário: |
Lei 445, de 07 de junho de 1.990 - Altera o Parágrafo Único da lei na 433/90,de 05 de janeiro de 1.990 |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 0607607607/1990 |
Ementário: |
Lei 446, de 07 de junho de 1.990 - Altera o Artigo 2º da Lei nº 434/90, de 05 de janeiro da 1.990 |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 0607607607/1990 |
Ementário: |
Lei 453, de 07 de junho de 1.990 - Dispõe sobre a construção de prédio escolar no lugar denominado Mangabeira e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1990 |
Número: |
Lei 0607607607/1990 |
Ementário: |
Lei 443 de 07 de junho de 1.990 - Dispõe sobre autorização Legislativa para doação do Prédio e da área da Escola professora MARIA DS LOURDES MILHOMEM FERNANDES, e dá outras providências |
Documento digitalizado
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Data: |
26/04/1990 |
Número: |
Lei 439/1990 |
Ementário: |
Dispõe sobre a construção de quadras de esportes e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
26/04/1990 |
Número: |
Lei 0426001/1990 |
Ementário: |
Lei 439 de 26 de abril de 1.990 - Dispõe sobre a construção de quadras de esporte e dá outras pro vidências |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 438/1990 |
Ementário: |
Lei 438, de 16 de fevereiro de 1.990 - Dispõe sobre autorização para construção de um MATADOURO público e da outras providências. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 438/1990 |
Ementário: |
Dispõe sobre autorização para construção de um MATADOURO publico e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 437/1990 |
Ementário: |
Dá denominação a escola municipal. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 436/1990 |
Ementário: |
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convenio com o estado do Tocantins, através da secretaria da justiça e segurança publica do estado do Tocantins e dá outras providencias |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 435/1990 |
Ementário: |
Altera a lei n° 433/90, de 05 de janeiro de 1990. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 0216216216/1990 |
Ementário: |
Lei 437, de 16 de fevereiro de 1.990 - Denomina de "RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA", a Escola Municipal localizada no lugar denominado Acampamento do Consórcio, na Bacaba, neste Município. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 0216216002/1990 |
Ementário: |
Lei 436, de 16 de fevereiro de 1.990 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documento digitalizado
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Data: |
16/02/1990 |
Número: |
Lei 0216001/1990 |
Ementário: |
Lei 435, de 16 de fevereiro de 1.990 - Altera a Lei na 433/90, de 05 de janeiro de 1.990. |
Documento digitalizado
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