Data, número e ementário
  • 1
  • 2
Data: 12/12/1991
Número: Lei 500/1991
Ementário: Dispõe sobre diretrizes orçamentaria para exercício do ano 1992 e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 12/12/1991
Número: Lei 499/1991
Ementário: Dá nova redação á lei municipal nº 498/91 de 08/11/91 e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 08/11/1991
Número: Lei 498/1991
Ementário: Autoriza a assinatura de convenio e contrato de prestação de serviço em regime de empreitada global.
Documento digitalizado
Data: 10/10/1991
Número: Lei 497/1991
Ementário: Dá denominação de praia da ponta a praia localizada em frente á cidade.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 496/1991
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para alienação da patroll da prefeitura, inservível para o serviço publico municipal e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 495/1991
Ementário: Revoga a lei nº 313/83, de 07 de dezembro de 1993, que autorizou a doação de terreno do patrimônio publico municipal.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 494/1991
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para doação de uma área de terras do patrimônio publico municipal ao estado do Tocantins, para construção de um colégio.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 493/1991
Ementário: Autoriza a construção de um posto Medico no bairro Nova Araguatins e lhe dá denominação.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 492/1991
Ementário: Dá denominação á praça onde se encontra edificado o novo prédio da prefeitura municipal e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 491/1991
Ementário: Cria o distrito de Transaraguaia e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 490/1991
Ementário: Altera o total de metros quadrados e as medidas em metro linear da área constante no artigo 1º da lei nº 480/91, de abril de 1991.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 489/1991
Ementário: Dispõe sobre transferência dos poderes executivo e legislativo, do prédio denominado palácio são Vicente, localizado á praça da bandeira nº250, para prédio recentemente construído, denominado palácio Araguaia
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 488/1991
Ementário: Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS e dá outras providencias correlates.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 487/1991
Ementário: Institui o conselho municipal de saúde.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 486/1991
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso do mercado municipal, e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 485/1991
Ementário: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a adesão a grupos de consórcios, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários ou veículos, e da outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 484/1991
Ementário: Dá nova redação ao ART. 2º da lei nº 433/91, DE 05/01/90
Documento digitalizado
Data: 16/08/1991
Número: Lei 483/1991
Ementário: Concede aumento de 100% ao pessoal da rede Escolar municipal.
Documento digitalizado
Data: 07/06/1991
Número: Lei 482/1991
Ementário: Dispõe sobre a criação de uma Escola municipal, dá sua denominação, autoriza a construção do prédio próprio e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 07/05/1991
Número: Lei 481/1991
Ementário: Instituído Fundo Municipal de saúde e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 12/04/1991
Número: Lei 480/1991
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área de terras do patrimônio publico municipal, ao estado do Tocantins, para construção das instalação do quartel do 6.º batalhão da policia militar.
Documento digitalizado
Data: 12/04/1991
Número: Lei 479/1991
Ementário: Dispõe sobre a criação de secretaria municipal de fianças e planejamentos.
Documento digitalizado
Data: 12/04/1991
Número: Lei 478/1991
Ementário: Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de veículos inservível para o serviço publico municipal, e aquisição de um novo, e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 12/04/1991
Número: Lei 477/1991
Ementário: Dispõe sobre o reajuste de salários dos professores, porteiras, serventes e merendeiras da Rede escolar municipal.
Documento digitalizado
Data: 08/03/1991
Número: Lei 476/1991
Ementário: Dispõe sobre a criação de escola Municipal e dá outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 22/02/1991
Número: Lei 475/1991
Ementário: Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado Ubinzal. E da sua denominação e outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 22/02/1991
Número: Lei 473/1991
Ementário: Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado Centro da Mirian. E da sua denominação e outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 22/02/1991
Número: Lei 472/1991
Ementário: Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado "Teja Quieto". E da sua denominação e outras providencias.
Documento digitalizado
Data: 22/02/1991
Número: Lei 471/1991
Ementário: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal na localidade denominada Fazenda Santa Mônica.
Documento digitalizado
Data: 20/02/1991
Número: Lei 474/1991
Ementário: Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado Barreiro. E da sua denominação e outras providencias.
Documento digitalizado
  • 1
  • 2