| Data: |
31/12/2022 |
| Número: |
Relatório Prestacão de Contas/2022 |
| Ementário: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023
Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091**
Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO
Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024)
Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas)
Encaminhado a Câmara? NÃO (julgado aguardando prazo recursal)
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0818000001/2022 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 020/2022 - de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo municipal a desativar escolas municipais e da outras providencias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
10/08/2022 |
| Número: |
Projeto de Lei 0810000002/2022 |
| Ementário: |
Projeto de lei nº 018/2022 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação/equiparação da remuneração do profissional relativa ao piso salarial profissional nacional do magisterio publico da educação básica, nos termos da lei federal nº 11.738/2009, emenda constitucional nº 108/2020, portaria interministerial MEC nº 67/2022 e da outra providências. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/07/2022 |
| Número: |
Relatório 0718000001/2022 |
| Ementário: |
Lista Nominal - 06º Reunião Extraordinária, 18-07-2022 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
30/06/2022 |
| Número: |
Relatório 0630000018/2022 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de junho. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/05/2022 |
| Número: |
Relatório 0531000018/2022 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de maio. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/05/2022 |
| Número: |
Relatório 0516000002/2022 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 18° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/05/2022 |
| Número: |
Ata 0516000001/2022 |
| Ementário: |
ATA DA 18º DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
16/05/2022 |
| Número: |
Pauta 0516000001/2022 |
| Ementário: |
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/04/2022 |
| Número: |
Resolução 3/2022 |
| Ementário: |
Altera a redação dada pela Resolução n° 4/2018 ao inciso I do artigo 2° da resolução 1/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/04/2022 |
| Número: |
Relatório 003/2022 |
| Ementário: |
Altera a redação dada pela resolução nº 004/2018 ao inciso I do artigo 2º da resolução 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/04/2022 |
| Número: |
Relatório 0418000001/2022 |
| Ementário: |
RELATÓRIO DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 14° SESSÃO ORDINARIA |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/04/2022 |
| Número: |
Pauta 0418000001/2022 |
| Ementário: |
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 DO PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024 |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/04/2022 |
| Número: |
Ata 0418000001/2022 |
| Ementário: |
ATA DA 14º DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
31/03/2022 |
| Número: |
Relatório 0331000018/2022 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de março. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
28/02/2022 |
| Número: |
Relatório 0228000018/2022 |
| Ementário: |
Atividades Parlamentares de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira, referente ao mês de fevereiro. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/01/2022 |
| Número: |
Relatório 0118000001/2022 |
| Ementário: |
RGF 2º SEMESTRE/2021 |
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Documento digitalizado
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