Data, número e ementário
Data: 31/12/2020
Número: Relatório Processo TCETO nº 838/2020
Ementário: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2020

Processo TCETO 3945/2021
Apenso(s): 838/2020 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11
Responsável(eis): CLAUDIO CARNEIRO SANTANA - CPF: ***771001**
Conselheiro Relator: ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA - 2ª Relatoria

SITUAÇÃO: PROCESSO TRAMITANDO NO TCETO
Encaminhado a Câmara? NÃO
Tem julgamento? NÃO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
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Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 12/2020
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Data: 31/12/2020
Número: Relatório 1231000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 12/2020
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Data: 08/12/2020
Número: Ata 49/2020
Ementário: Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 11/2020
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Data: 30/11/2020
Número: Relatório 1130000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 11/2020
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Data: 23/11/2020
Número: Ata 47/2020
Ementário: Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 20/11/2020
Número: Ata 46/2020
Ementário: Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 19/11/2020
Número: Ata 48/2020
Ementário: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 19/11/2020
Número: Ata 45/2020
Ementário: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 18/11/2020
Número: Ata 44/2020
Ementário: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 17/11/2020
Número: Ata 43/2020
Ementário: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 10/2020
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Data: 31/10/2020
Número: Relatório 1031000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 10/2020
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Data: 27/10/2020
Número: Ata 42/2020
Ementário: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 26/10/2020
Número: Ata 41/2020
Ementário: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 19/10/2020
Número: Ata 40/2020
Ementário: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 09/2020
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Data: 30/09/2020
Número: Relatório 0930000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 09/2020
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Data: 23/09/2020
Número: Requerimento Legislativo 0923923923/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 074/2020 - De autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE, que indica a necessidade de recuperação da camada asfáltica na rua Quintino Bocaiúva, no bairro da Nova Araguatins
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Data: 22/09/2020
Número: Ata 34/2020
Ementário: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 08/2020
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Data: 31/08/2020
Número: Relatório 0831000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 08/2020
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Data: 18/08/2020
Número: Requerimento Legislativo 0818818818/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 064/2020 - De autoria do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de construção de redutor de velocidade em frente ao Comercial Victor, na rua Marechal Castelo Branco, no centro da Cidade.
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2020
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Data: 31/07/2020
Número: Relatório 0731000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 06/2020
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Data: 30/06/2020
Número: Relatório 0630000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 06/2020
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Data: 23/06/2020
Número: Ata 24/2020
Ementário: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 16/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0616616616/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 054/2020 - De autoria do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de criação de programa denominado BOLSA MERENDA no valor de R$ 45,00 para todos os estudantes da rede municipal de ensino, enquanto durar a pandemia
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Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615615615/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 049/2020, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica necessidade de finalização dos serviços de recapeamento da rua D, bairro de Nova Araguatins.
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Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615615002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 048/2020, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica necessidade de finalização do bloqueteamento da rua 13 de Outubro.
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Data: 15/06/2020
Número: Requerimento Legislativo 0615001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 047/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de reajuste no vencimentos dos Motoristas concursados do Município.
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Data: 01/06/2020
Número: Projeto de Lei 4/2020
Ementário: Concede adicional de insalubridade, reajusta valores de plantões médicos, define incentivo financeiro para os servidores com atuação na linha de frente do combate ao COVID-19
Documento eletrônico    
Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 05/2020
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Data: 31/05/2020
Número: Relatório 0531000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 05/2020
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 044/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Centro do Jacob.
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 045/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA DA SILVA, que indica necessidade de disponibilização de local para os infectados por Covid-19 que não tenham onde ficar, e para os enfermeiros e técnicos em enfermagem
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 046/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de limpeza e manutenção na estrada vicinal que liga a Sede do Município aos povoados Cajueiro, Mangabeira e São João do Cipó.
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528528/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 043/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação das estrada vicinal que liga a Sede do Município à vicinal do PA BOA SORTE
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528528002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 042/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga o PA MARINGÁ ao PA PALMARES
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Data: 28/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0528001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 041/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de recuperação da estrada vicinal que liga a Sede do Município aos PA's MANGABEIRA e BOA SORTE
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Data: 27/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0527527527/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 040/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de estender ao percentual máximo de 40%, o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, durante o enfrentamento ao Corona Vírus.
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Data: 26/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0526526002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 034/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização, em caráter de urgência, das estradas vicinais que dão acesso ao PA DONA EUNICE.
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Data: 04/05/2020
Número: Requerimento Legislativo 0504001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 030/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na rua 06, entre as ruas 11 e Floriano Peixoto, bairro de Nova Araguatins
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000021/2020
Ementário: Restos a Pagar - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000020/2020
Ementário: Investimentos Realizados - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000019/2020
Ementário: Movimento da Despesa - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000018/2020
Ementário: Despesas Pagas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000017/2020
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000016/2020
Ementário: Despesas Empenhadas - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000015/2020
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000013/2020
Ementário: Despesas por Subelemento - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000012/2020
Ementário: Despesas por Elemento - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000011/2020
Ementário: Despesas por Grupo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000010/2020
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000009/2020
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000008/2020
Ementário: Despesas por Programa - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000007/2020
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000006/2020
Ementário: Despesas por Função - 04/2020
Documento digitalizado
Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000005/2020
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 04/2020
Documento digitalizado
Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000003/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000002/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2020
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Data: 30/04/2020
Número: Relatório 0430000001/2020
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2020
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Data: 25/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0425001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 025/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de providências no sentido de diminuir a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, na Sede deste Município.
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Data: 16/04/2020
Número: Ata 14/2020
Ementário: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416416/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 028/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de recuperação na pavimentação asfáltica da rua Antônio Fernandes, no trecho correspondente à Vila Miranda.
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416416/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 029/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização, em caráter de urgência, de operação tapa buracos no distrito de Natal, por se encontrar intrafegável em alguns trechos
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416416002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 027/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na Alameda 02, Vila Cidinha, nesta Cidade.
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Data: 16/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0416001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 026/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação, em caráter de urgência, na estrada vicinal que liga a Sede do Município aos povoados Boa Sorte e Rancho Alegre.
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Data: 15/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0415001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação em caráter de urgência na vicinal que liga o PA MARINGÁ ao PA PALMARES, zona rural deste Município.
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 021/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja tomada medidas sanitárias para conter a entrada da Covid-19 neste Município
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 022/2020, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na zona urbana da cidade
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414414/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de alteração do Decreto Municipal nº 068/2020, para flexibilizar a abertura de Academias de Ginástica e Musculação.
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414414002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 020/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de construção de fossa séptica na escola municipal Ruy Barbosa, no povoado Taquarizinho - zona rural deste Município
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Data: 14/04/2020
Número: Requerimento Legislativo 0414001/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 019/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja feito o patrolamento das ruas da Vila Madalena, nesta Cidade.
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 03/2020
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Data: 31/03/2020
Número: Relatório 0331000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 03/2020
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Data: 09/03/2020
Número: Requerimento Legislativo 0309309002/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 014/2020, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de que seja feito o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais do distrito de MACAÚBA, que ligam as propriedades dos senhores LAUDIR, DINOR, DIMAR e EUCLIDES
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 02/2020
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Data: 29/02/2020
Número: Relatório 0229000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 02/2020
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Data: 18/02/2020
Número: Ata 04/2020
Ementário: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020
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Data: 10/02/2020
Número: Requerimento Legislativo 0210210210/2020
Ementário: INDICAÇÃO Nº 004/2020, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de realização de operação tapa buracos na zona urbana da cidade
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000014/2020
Ementário: Despesas por Fornecedor - 01/2020
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Data: 31/01/2020
Número: Relatório 0131000004/2020
Ementário: Despesas por Órgão - 01/2020
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