Data, número e ementário
Data: 31/12/2018
Número: Relatório 1231000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 12/2018
Documento digitalizado
Data: 31/12/2018
Número: Relatório 1231000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 12/2018
Documento digitalizado
Data: 11/12/2018
Número: Ata 49/2018
Ementário: Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 11/12/2018
Número: Resolução 2/2018
Ementário: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 3/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 10/12/2018
Número: Ata 48/2018
Ementário: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 04/12/2018
Número: Ata 47/2018
Ementário: Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2018
Número: Ata 46/2018
Ementário: Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 03/12/2018
Número: Relatório 004/2018
Ementário: Altera a redação dada pela resolução 003/2017 aos incisos I e II do artigo 2º da resolução nº 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP - Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 30/11/2018
Número: Relatório 1130000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 11/2018
Documento digitalizado
Data: 30/11/2018
Número: Relatório 1130000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 11/2018
Documento digitalizado
Data: 29/11/2018
Número: Ata 45/2018
Ementário: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 28/11/2018
Número: Ata 44/2018
Ementário: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 20/11/2018
Número: Ata 43/2018
Ementário: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 19/11/2018
Número: Ata 42/2018
Ementário: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 12/11/2018
Número: Ata 41/2018
Ementário: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 31/10/2018
Número: Relatório 1031000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 10/2018
Documento digitalizado
Data: 31/10/2018
Número: Relatório 1031000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 10/2018
Documento digitalizado
Data: 31/10/2018
Número: Lei 002/2018
Ementário: Emenda 002/18, de 31 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Araguatins – TO, promulgada em 05/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências
Documento eletrônico    
Data: 30/10/2018
Número: Ata 40/2018
Ementário: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 30/09/2018
Número: Relatório 0930000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 09/2018
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Data: 30/09/2018
Número: Relatório 0930000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 09/2018
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Data: 24/09/2018
Número: Ata 34/2018
Ementário: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 10/09/2018
Número: Lei 0910910002/2018
Ementário: Lei 1254/18, de 10 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a Política de Assistência Social do município de Araguatins e dá outras providências
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Data: 31/08/2018
Número: Relatório 0831000014/2018
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 08/2018
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Data: 31/08/2018
Número: Relatório 0831000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 08/2018
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Data: 31/07/2018
Número: Relatório 0731000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 07/2018
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Data: 31/07/2018
Número: Relatório 0731000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 07/2018
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Data: 30/06/2018
Número: Relatório 0630000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 06/2018
Documento digitalizado
Data: 30/06/2018
Número: Relatório 0630000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 06/2018
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Data: 29/06/2018
Número: Lei 0629629002/2018
Ementário: Lei 1214/16, de 29 de junho de 2018 - Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista do Tocantins, em Araguatins, e dá outras providências
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Data: 29/06/2018
Número: Lei 0629001/2018
Ementário: Lei 1214/16, de 29 de junho de 2018 - Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista do Tocantins, em Araguatins, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 20/06/2018
Número: Ata 24/2018
Ementário: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 01/06/2018
Número: Lei 0601601002/2018
Ementário: Lei 1249/18, de 1º de junho de 2018 - Autoriza o Poder Público a doar área urbana à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Araguatins, e dá outras providências
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Data: 01/06/2018
Número: Lei 0601001/2018
Ementário: Lei 1248/18, de 1º de junho de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Colônia de Pescadores Z1, e dá outras providências
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Data: 31/05/2018
Número: Relatório 0531000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 05/2018
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Data: 31/05/2018
Número: Relatório 0531000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 05/2018
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Data: 14/05/2018
Número: Ata 0514000004/2018
Ementário: Ata da Sessao Solene Dia da Defensoria e do Defensor Publico 2018
Documento eletrônico    
Data: 04/05/2018
Número: Lei 0504001/2018
Ementário: Lei 1247/18, de 04 de maio de 2018 - Denomina de JOÃO BARBOSA DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde localizada entre a Vila Madalena e a Vila Santa Tereza, na Sede deste Município, e dá outras providências
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Data: 02/05/2018
Número: Lei 0502001/2018
Ementário: Lei 1246/18, de 02 de maio de 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores, próprios, locados, conveniados, e/ou alocados do Poder Público, e dá outras providências
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000021/2018
Ementário: Restos a Pagar - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000020/2018
Ementário: Investimentos Realizados - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000019/2018
Ementário: Movimento da Despesa - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000018/2018
Ementário: Despesas Pagas - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000017/2018
Ementário: Despesas Liquidadas - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000016/2018
Ementário: Despesas Empenhadas - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000015/2018
Ementário: Despesas por Fonte de Recurso - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000013/2018
Ementário: Despesas por Subelemento - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000012/2018
Ementário: Despesas por Elemento - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000011/2018
Ementário: Despesas por Grupo - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000010/2018
Ementário: Despesas por Categoria Econômica - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000009/2018
Ementário: Despesas por Ação de Governo - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000008/2018
Ementário: Despesas por Programa - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000007/2018
Ementário: Despesas por Subfunção - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000006/2018
Ementário: Despesas por Função - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000005/2018
Ementário: Despesas por Esfera Administrativa - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 04/2018
Documento digitalizado
Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000003/2018
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000002/2018
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2018
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Data: 30/04/2018
Número: Relatório 0430000001/2018
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2018
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Data: 24/04/2018
Número: Ata 14/2018
Ementário: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2018
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Data: 02/04/2018
Número: Lei 0402402002/2018
Ementário: Lei 1245/18, de 02 de abril de 2018 - Dá denominação de AVENIDA QUINTINO FRUTUSO SANTANA, à Avenida de mão dupla localizada entre os bairros de Vila Miranda e Vila Madalena, e dá outras providências
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Data: 02/04/2018
Número: Lei 0402001/2018
Ementário: Lei 1244/18, de 02 de abril de 2018 - Denomina de DR. WALDIR BARBOSA DE MENEZES, a Unidade Básica de Saúde localizada no P.A. Maringá, zona rural do município de Araguatins e dá outras providências
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Data: 31/03/2018
Número: Relatório 0331000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 03/2018
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Data: 31/03/2018
Número: Relatório 0331000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 03/2018
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Data: 13/03/2018
Número: Projeto de Lei 0313001/2018
Ementário: Projeto de Lei 004/2018 - de autoria do vereador DEJACY PEREIRA DA SILVA
Documento eletrônico    
Data: 28/02/2018
Número: Relatório 0228000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 02/2018
Documento digitalizado
Data: 28/02/2018
Número: Relatório 0228000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 02/2018
Documento digitalizado
Data: 27/02/2018
Número: Lei 0227227227/2018
Ementário: Lei 1243/18, de 27 de fevereiro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUATINS, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 27/02/2018
Número: Lei 0227227002/2018
Ementário: Lei 1242/18, de 27 de fevereiro de 2018 - Cria o Programa de Estágio e sua aplicabilidade no âmbito do Serviço Público Municipal do município de Araguatins
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Data: 27/02/2018
Número: Lei 0227001/2018
Ementário: Lei 1241/18, de 27 de fevereiro de 2018 - Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Documento digitalizado
Data: 26/02/2018
Número: Ata 4/2018
Ementário: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018
Documento eletrônico    
Data: 31/01/2018
Número: Relatório 0131000014/2018
Ementário: Despesas por Fornecedor - 01/2018
Documento digitalizado
Data: 31/01/2018
Número: Relatório 0131000004/2018
Ementário: Despesas por Órgão - 01/2018
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