| Data: |
30/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0630000001/2025 |
| Ementário: |
Requer o afastamento temporário do exercício do mandato de vereadora a Sra. Jacqueline Adriane Macedo Costa, pelo o prazo de 90 (noventa) dias. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/06/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n°064/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de que o Poder executivo tome as devidas providências com urgência quanto à prática de queimadas constantes no lixão municipal, bem como a adoção de medidas eficazes para o controle, fiscalização e destinação adequada dos resíduos sólidos naquele local, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0528000001/2025 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Jacqueline Adriane Macedo Costa, que indica a necessidade de extensão da rede de abastecimento de água na Rua 5, localizada no bairro Nova Araguatins (Setor Cascalheira), nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
12/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n°062/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer encascalhamento da Vicinal Deuzélia Ferreira Guimarães, com acesso localizado à margem direita da BR-230 (Rodovia Transamazônica), entre os quilômetros 119 e 120, nas proximidades do povoado Novo Sítio. O trajeto da referida vicinal abrange uma extensão de aproximadamente 20 quilômetros, atravessando dois córregos — o Córrego Prata e o Córrego Água Branca — até o seu ponto final, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0505000002/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abamel José Murad Santana Araújo, que indica indica a necessidade de implantação de dois quebra-molas, sendo um na Avenida Castelo Branco e outro na Avenida Dom Orione, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/05/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0505000001/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade do Poder Executivo providenciar a disponibilização de um veiculo fumacê para o combate a endemias no município, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
28/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo indicação- n°059/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de substituição das lâmpadas e de realização de reforma na Praça Anísio Oliveira Junior, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
14/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 003/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - Solicitar-se que a Prefeitura Municipal encaminhe a Camara Municipal o codigo tributario do municpio devidamente reformulado, de modo a proporcionar aos contribuintes melhores condições para a quitação de seus débitos, por meio de medidas que tornem esse processo mais acessível e viável. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
07/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo / Indicação n° 055/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael José Murad Santana Araújo, que indica a necessidade de reformar a entrada de acesso dos veículos de emergência do Hospital Municipal, pois a estrutura atual não comporta veículos maiores, como a ambulância de UTI e dos Bombeiros, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 057/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade do Poder Executivo enviar para esta Casa de Leis um plano de regularização urbana do Munícipio, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
01/04/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 054/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares, que indica a necessidade da instalação de um quebra-molas na Rua Dom Joao VI, próximo ao sossego, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /INDICAÇÃO Nº 048/2025 |
| Ementário: |
De autoria vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de a prefeitura doar uma área para APPA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos de Pessoas Atípicas de Araguatins-TO) , nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 056/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de substituição e manutenção das lâmpadas de LED nas zonas urbana e rural, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 053/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse municipio. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 051-2025/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, que indica a necessidade de fazer uma pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Falcão, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 052/2025 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz, indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado nos campos de futebol dos distritos Falcão, Natal e no povoado Taquarizinho, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 050/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de realizar o bloqueteamento nas ruas do povoado Transaraguaia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo / INDICAÇÃO Nº 049/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano e da instalação de uma caixa d´agua e bomba no povoado Pé da Serra, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
19/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 002/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - Requer que seja encaminhado para a Camara Municipal de Araguatins um projeto de lei que utorize a construção de uma creche no municpio. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 046/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de comprar uma área para ser feito um novo cemitério, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0317000002/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de fazer um bloqueteamento da rua principal de (via dupla) no Distrito de Natal. nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°044/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da realização e reparos nas vias do residencial irial, a substituição da lâmpadas queimadas, a limpeza e o roçado das margens das ruas, bem como outras ações essenciais para a manutenção do bairro, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 047/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva, que indica a necessidade de realizar patrulhamento e cascalhamento desde o IFTO ate a escola do povoado Boa Sorte, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/03/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 043/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica necessidade do poder executivo enviar para esta casa de leis os refis 2025 (programa de recuperação fiscal) municipais é um programa que permite aos contribuintes regularizar débitos com o município, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 039/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – João Barbosa da Silva, que fica localizada no bairro Santa Tereza, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
26/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n° 038/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de contratar um cuidador para oferecer suporte nos ônibus escolares, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
25/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 036/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade de colocar semáforo nos principais cruzamento das ruas, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Antônio Pereira Dias - que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 037/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Antonio Pereira Evangelista, que indica a necessidade da construção da praça da bíblia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 034/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma praça no povoado Transaraguaia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 032/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um parquinho e uma tenda fixa na Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 031/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araújo - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua principal do povoado Vila Planalto, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
24/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 030/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Tavares - que indica a necessidade de fazer uma reforma na UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes, que fica localizada no bairro novo Araguatins, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 024/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que indica a necessidade de um contêiner no povoado são João do Cipó, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 035/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas - que indica a necessidade da construção de uma escola de tempo integral entre os bairros Vila Miranda e Vila Madalena, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 029/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento no povoado São João do Cipó, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 028/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de fazer uma perfuração de um poço artesiano na Olaria para associação ASPROARA-Produtores de Araguatins/TO, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 027 /2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Manoel Benicio - que indica a necessidade de fazer um painel de informações para todos os vereadores, para informa os acontecimentos do Município, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 026/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Manoel Benicio - que indica a necessidade de fazer um bloqueteamento na rua Alfredo Gonçalves da Silva, entre a rua Floriano Peixoto próximo ao rio taquari, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 025/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira - que indica a necessidade de fazer um bueiro ou uma ponte no povoado Rancho Alegre, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 023/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Texiera - que indica a necessidade da perfuração de poços artesianos na área que fica acima do Parque dos Buritis para o abastecimento da caixa D'água, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 022/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma da Caixa D'água que fica localizada ao lado da área que foi doada para construção do Hospital da Mulher ligado ao bairro Irial, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 021/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma do campo de futebol do povoado Transaraguaia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 020/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma e ampliação da Escola Edigar Tolentino no povoado Transaraguaia, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 019/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira - que indica a necessidade de fazer uma reforma e construção de salas de aulas na Escola Vanor da Costa Parreao, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 018/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de fazer reparos e troca de lâmpadas do povoado Vila Planalto, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 017/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abamel Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de um agente de saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 016/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - que indica a necessidade de fazer uma reforma no parquinho da Escola Municipal Canto do Saber, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 012/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes que indica a necessidade de fazer uma drenagem na rua Marechal Rondon, que fica em frente a Cerâmica, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 010/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes, que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom Joao VI, que se inicia da Avenida Araguaia até a Avenida Dom Orione, no bairro Nova Araguatins, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 007/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de fazer dois quebra-molas na Avenida Floriano Peixoto, um próximo ao comercial Barbosa e o outro próximo o Supermercado Fernandes, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 006/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Alfredo Gonçalves, que fica entre as ruas Bartolomeu Bueno e Castelo Branco, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 005/2025 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Maria Nilza Cardoso da Luz - que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas no Distrito Falcão, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 004/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 003/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da recuperação das estradas, pontes, bueiros e pinguelas no trecho que interliga os povoados, Santa Luzia, Cabanas, Araguanopolis e Santa Cruz, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 002/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - que indica a necessidade da construção de uma rampa de embarque e desembarque de lanchas na beira Rio, Cais do porto de Araguatins - TO, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação nº 001/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que indica a necessidade da disponibilização de ultrassonografia morfológica na Rede Municipal de Saúde, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 011/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade de reparos e troca de lâmpadas na Avenida Dom Orione, dando início da UBS – Maria Rosa Carvalho Fernandes até a Praça Anisio Teixeira Junior, no bairro Nova Araguatins, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 009/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua 08 entre a Avenida Floriano Peixoto e a rua 31 de março, no bairro Nova Araguatins, nesse município. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
17/02/2025 |
| Número: |
Requerimento Legislativo Indicação n° 008/2025 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - que indica a necessidade da recuperação asfáltica na rua Siqueira campos dando início da Avenida Araguaia até a rua G, nesse município. |
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Documento digitalizado
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