Data, número e ementário
Data: 02/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1202000002/2024
Ementário: Indicaçao nº 069/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de patrolhamento e cascalhamento na vicinal que se inicia do IFTO (Instituto Federal do Tocantins) até a vila Boa Sorte, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 02/12/2024
Número: Requerimento Legislativo 1202000001/2024
Ementário: Indicação nº 068/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na comunidade dos Mineiros, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/11/2024
Número: Requerimento Legislativo 1125000001/2024
Ementário: Indicação nº 067/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano, patrolhamento e cascalhamento no P.A Santa Elena, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 11/11/2024
Número: Requerimento Legislativo 1111000001/2024
Ementário: Indicação nº 066/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, indica a necessidade de fazer uma quadra Poliesportiva no povoado Vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000003/2024
Ementário: Indicação nº 065/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer uma melhoria nas vicinais que dá acesso a escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000002/2024
Ementário: Indicação nº 064/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de contratar um Agente de Saúde para o povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 24/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1024000001/2024
Ementário: Indicação nº 063/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de fazer a reforma e ampliação na escola Municipal Luiz Borges de Arruda no povoado Canto do Barreiro, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000002/2024
Ementário: Indicação nº 062/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer instalação de lâmpadas de Led, enfrente o Hotel Coliseu até a entrada do bairro Conjunto Vitoria, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1023000001/2024
Ementário: indicação nº 061/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de colocar iluminação no trecho compreendido entre a torneadora Forte Torno e a ponte do Taquari, sentido o povoado Transaguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000004/2024
Ementário: Indicação nº 056/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de asfaltar ou bloquetear a avenida conselheira João de Deus e a rua pôr do sol 2 no setor Iral, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000003/2024
Ementário: Indicação nº 059/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade de fazer o plantio da lavoura de milho no complexo Pharmakon, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000002/2024
Ementário: Indicação nº 057/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da perfuração de mais 2 poços artesianos no bairro Residencial Araguaia (Irial) e também a correção do sistema hidralico, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 22/10/2024
Número: Requerimento Legislativo 1022000001/2024
Ementário: Indicação nº 058/2024 de autoria do vereador Messias Alves Lopes, que indica a necessidade de fazer uma reforma na quadra de esporte da Nova Araguatins, e Av. Castelo Branco, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 19/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0619000001/2024
Ementário: Indicação nº 055/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer patrulhamento e cascalhamento no bairro cristal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0617000002/2024
Ementário: Indicação nº 050/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que o poder executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente deste município para que possa tomar as providências sobre o lixo exposto na estrada que dá acesso ao Porto do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0617000001/2024
Ementário: Indicação nº 052/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de fazer um cascalhamento, patrulhamento e a recuperação da ponte, do povoado transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000003/2024
Ementário: Indicação nº 047/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de fazer um leilão dos veículos cujo o conserto fica inviáveis, sendo eles: grades, tratores, implementos, micro-ônibus, ônibus e sucatas. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000002/2024
Ementário: Indicação nº 049/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a Necessidade de colocar placa de sinalização entre avenida Araguaia e avenida dom orione, em frente a escola arte de crescer, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/06/2024
Número: Requerimento Legislativo 0603000001/2024
Ementário: Indicação nº 048/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer o bloqueteamento da rua Alfredo Gonçalves entre a rua Castelo Branco e rua Bartolomeu Bueno da Silva. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000003/2024
Ementário: Indicação nº 042/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade de que possa estar sendo disponibilizado um local para que possa ser feito os atendimentos da APA (Associação dos pais profissionais e amigos de pessoas atípicas de Araguatins), pessoas que tem síndrome de Downs, autismo, tdh, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000002/2024
Ementário: Indicação nº 041/2024 - de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a Necessidade da recuperação da vicinal do Tenório na divisa do pa. Atanasio e p.a.padre josimo neste município, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 06/05/2024
Número: Requerimento Legislativo 0506000001/2024
Ementário: Indicação nº 040/2024 - de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a Necessidade da recuperação da vicinal do turibá no p.a padre josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000002/2024
Ementário: Indicação nº 038/2024 - de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a Necessidade da construção de um banheiro nos pontos de Taxista do pé de manga e em frente ao comercial Cruz e no pé de caju., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 30/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0430000001/2024
Ementário: Indicação nº 037/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de uma ambulância para o povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000004/2024
Ementário: Indicação nº 036/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a limpeza de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000003/2024
Ementário: Indicação nº 035/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito a recuperação da ponte que dá acesso a vicinal da Mirian no PA. Padre josimo, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000002/2024
Ementário: Indicação nº 034/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de que seja feito um cascalhamento de todas as ruas do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 09/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0409000001/2024
Ementário: Indicação nº 033/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos, que indica a necessidade de que seja feito um patrolamento e cascalhamento no setor Ribeirão da Mata, iniciando no Sr. Jairo e finalizando no Sr. Colorido 600 metros a distância abaixo do povoado mata velha, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000003/2024
Ementário: Indicação nº 032/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de que seja feito uma gestão junto ao serviço municipal de saneamento de Araguatins- SEMUSA, para que sejam tomadas as seguintes providências, pagamento das faturas oriundas do abastecimento de agua da comunidade, contratação de um funcionário para cuidar dos serviços de manutenção do abastecimento de água, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000002/2024
Ementário: Indicação nº 031/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade de tomar as devidas providências de colocar luminárias, na rua saindo da igreja assembleia de Deus até no final da rua denominada rabo da mucura no Distrito de Natal, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 01/04/2024
Número: Requerimento Legislativo 0401000001/2024
Ementário: Indicação nº 028/2024 - De autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do executivo encaminhar um projeto de lei para Câmara Municipal de Araguatins-TO, que exija obrigatoriedade de contratação dos bombeiros civis em eventos públicos e privados neste município., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000003/2024
Ementário: Indicação nº 030/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da recuperação asfáltica de alguns trechos da rua Alfredo Gonçalves que se encontra quase intrafegável, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 25/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0325000002/2024
Ementário: Indicação nº 027/2024 - De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica A NECESSIDADE DE REALIZAR O CAMPEONATO MUNICIPAL 1° DIVISÃO NO MES DE ABRIL COM PREMIAÇÃO DE VINTE MIL REAIS PARA O CAMPEÃO, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000007/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 026/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias que indica a necessidade do bloqueteamento para povoado Esquinão na avenida principal. nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000006/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 025/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade que efetue uma operação tapa buraco no setor nova Araguatins Bairro Vila Frazão.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000005/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 024/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares que indica a necessidade que realizem a coleta do lixo em todas as ruas da comunidade Distrito do Natal pelo menos uma vez por semana, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000004/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 023/2024 de autoria do vereador Leocy Ferreira Mota que indica a Necessidade de criar o PCCR do quadro geral, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 21/03/2024
Número: Requerimento Legislativo 0321000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 020/2024 de autoria do vereador Roberto Pires, que indica a Necessidade da reforma da UBS do povoado Transaaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000003/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 018/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira que indica a necessidade da recuperação asfáltica da rua Dom João VI, no percurso entre a avenida Araguaia até a rua Dom Orione e no trecho da rua 07, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000002/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 017/2024 de autoria do vereador Romulo de Sousa Ferreira que indica a necessidade de realizar uma revisão salarial dos servidores de nível médio e fundamental. Abrangendo os cargos de assistente administrativo, auxiliar administrativo, técnico em contabilidade, técnico raio x, motorista todas as categorias, operador de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e vigilante; todos os cargos pertence ao quadro geral do município de Araguatins,, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 29/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0229000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 016/2024 de autoria do vereador Marlucio Oliveira dos Santos que indica a necessidade de fazer 4km de cascalhamento e dois bueiros, um em frente o morador Nelton e o outro em frente o morador Manoel Oliveira na ribeira da mata, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 23/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0223000001/2024
Ementário: INDICAÇÃO Nº 015/2024 de autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a a necessidade de fazer uma escola entre os bairros Vila Miranda e Madalena, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 19/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0219000001/2024
Ementário: Indicação nº 014/2024 de autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares, que indica a necessidade que o Senhor Prefeito Municipal de Araguatins, Sr. Aquiles Pereira de Sousa, que faça gestão junto com a Secretaria de Educação para que faça distribuição de kits escolares para todas as crianças da rede Municipal de ensino, incluindo bolsa., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000005/2024
Ementário: Indicação nº 013/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da construção do muro da escola municipal Dejanira Rodrigues da Silva no distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000004/2024
Ementário: Indicação nº 012/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000003/2024
Ementário: Indicação nº 011/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano na vila Planalto, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000002/2024
Ementário: Indicação nº 010/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade da perfuração de 02 poços artesiano no distrito de Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 08/02/2024
Número: Requerimento Legislativo 0208000001/2024
Ementário: Indicação nº 009/2024 de autoria do vereador Luiz Morais Vieira, que indica a necessidade de fazer o bloqueteamento das ruas principais do distrito do Falcão, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 17/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0117000001/2024
Ementário: Indicação nº 008/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer o bloquetiamento na rua principal do povoado Santa Luzia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000004/2024
Ementário: Indicação nº 007/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da construção de uma quadra de esportes na comunidade Transaraguaia, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000003/2024
Ementário: Indicação nº 006/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade do bloqueteamento da Rua da Igreja católica e fazendo o contorno pelo postinho de Saúde, na comunidade Transaraguaia., nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 10/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0110000002/2024
Ementário: Indicação nº 005/2024 de autoria do vereador Roberto Pires Teixeira, que indica a necessidade da pavimentação asfáltica ou com bloquetes no setor vila Cidinha e de forma emergência nas Alamedas: Alameda 01 Alameda 02 e a Rua D que passa em frente à casa do Ex. prefeito Cláudio Santana, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000004/2024
Ementário: Indicação nº 004/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer bloqueteamento na rua principal do povoado Taquarizinho, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000003/2024
Ementário: Indicação nº 003/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer reparos e trocas de lâmpadas no povoado Ouro Verde, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000002/2024
Ementário: Indicação nº 002/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade da perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico    
Data: 03/01/2024
Número: Requerimento Legislativo 0103000001/2024
Ementário: Indicação nº 001/2024 de autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de fazer uma gramagem e alambrado no campo do Povoado Araguanopolis, nesse município.
Documento eletrônico