| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo n°002/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo - Requer que a Câmara Municipal de Araguatins oficie o Ministério Público, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto à situação da ponte que liga o Bairro Santa Tereza ao IFTO, localizada na Avenida Castelo Branco, a qual se encontra em estado preocupante, necessitando de reparos urgentes e de sua duplicação. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°20/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que indica a necessidade de realizar reparos urgentes e duplicação da ponte localizada na Avenida Castelo Branco, entre o Bairro Santa Tereza e o Instituto Federal do Tocantins-IFTO, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°19/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias, que indica a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada vicinal que liga o povoado Santa Luzia ao povoado Araguanópolis, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°18/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Abmael Jose Murad Santana Araujo, que indica a necessidade de realizar pavimentação asfáltica, bem como a instalação de um quebra-molas, na Rua C, em frente à Escola Municipal Vanor da Costa Parreão, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°17/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas, que indica a necessidade de disponibilizar apoio policial nas diligências realizadas pelos Conselheiros Tutelares, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
17/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo /Indicação n°16/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira, que indica a necessidade de construção de quebra-molas na Rua Floriano Peixoto entre a Rua B e C, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°15/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - que Indica a necessidade de construção, com urgência, de um quebra-molas na Rua Antônio Fernandes, próximo à Rua 8, no Bairro Nova Araguatins, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°14/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade da realização do campeonato municipal 1° e 2° divisão, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°13/2026 |
| Ementário: |
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira - que Indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua G, no Bairro Nova Araguatins, sendo um em frente ao Comercial Mix e outro em frente ao Comercial Bianca, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
09/03/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°12/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que Indica a necessidade de fazer dois quebra-molas no povoado Araguanopolis, sendo um enfrente a Escola Municipal Padre Vitoria e outro em frente a quadra poliesportiva, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°11/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira - Indica a necessidade de construção de três pontes no complexo de estradas do povoado Barreiro, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°10/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira - que Indica a necessidade de construção de pontes, bueiros e galerias nas estradas que dão acesso aos povoados Califórnia, Boa Sorte e Cajueiro, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°09/2026 |
| Ementário: |
De autoria do veredaor Darlan Gomes Chagas - que Indica a necessidade de disponibilização de um espaço adequado para a construção do prédio do Corpo de Bombeiros, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°08/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereado Dralan Goms Chagas que Indica a necessidade da realização de bloqueteamento nas ruas dos povoados Transaraguaia e Santa Luzia, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°06/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Manoel Benicio - que Indica a necessidade de realizar reforma nas quadras poliesportivas localizadas na Praça Rui Barbosa, em frente à Escola Municipal São Vicente Ferrer, bem como na quadra poliesportiva Nova Araguatins, neste município |
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Documento eletrônico
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| Data: |
24/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N° 07/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Manoel Benicio - que Indica a necessidade de substituição e ampliação da iluminação do Campo de Futebol Ricardo Pereira, com a troca das lâmpadas dos refletores existentes e a instalação de novos pontos de iluminação, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°05/2026 |
| Ementário: |
De autora do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de fazer bloqueteamento da rua principal do Distrito Natal, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°04/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que Indica a necessidade de realizar a perfuração de um poço artesiano no povoado Araguanópolis, neste município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N°02/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - que Indica-se a necessidade de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com a finalidade de possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a regularização de débitos tributários e não tributários, com condições especiais, como descontos em juros e multas e parcelamento, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo INDICAÇÃO N° 03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Eudes Pereira Dias - que indica a necessidade de realizar gramagem e alambrado no campo de futebol do povoado Araguanopolis, nesse município. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
16/01/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0116000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Miguel Pereira Silva - que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, tendo em vista e aceito a nomeação para de Secretario Executivo da Secretaria da Cidadania da Justiça do Estado. |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/01/2026 |
| Número: |
Requerimento Legislativo 0108000001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Wanderley Rodrigues Tavares - que requer o afastamento temporario do exercicio do mandato de vereador, enquanto perdurar a nomeação e o exercicio no cargo de Diretor de Transporte Municipal da Prefeitura de Araguatins. |
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Documento eletrônico
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