| Data: |
09/12/1994 |
| Número: |
Lei 1209001/1994 |
| Ementário: |
Lei 567/94, de 09 de dezembro de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terras no Povoado Macaúba e faz doação da mesma à Associação de Desenvolvimento Econômico Comunitário de Macaúba - para construção de diversas obras sede da Associação |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/12/1994 |
| Número: |
Lei 1205000002/1994 |
| Ementário: |
Lei_566_05_dezembro_1994_receita_fixa_despesa_exercicio_1995 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/12/1994 |
| Número: |
Lei 1205000001/1994 |
| Ementário: |
Lei 565_05_dezembro_1994_Dispõe_sobra_as_diretrizes_orçamentária_para_exercicio_1995 |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/08/1994 |
| Número: |
Lei 0805805002/1994 |
| Ementário: |
Lei 564/94, de 05 de agosto de 1.994 - Torna de utilidade pública a Associação dos Agricultores Rurais da Colônia de Trecho Seco, Município de Araguatins |
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Documento digitalizado
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| Data: |
05/08/1994 |
| Número: |
Lei 0805001/1994 |
| Ementário: |
Lei 563/94, de 05 de agosto de 1.994 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento ou reparcelamento de divida para com o Fundo de Garantia ao Tempo de Serviço |
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Documento digitalizado
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| Data: |
13/06/1994 |
| Número: |
Lei 0613001/1994 |
| Ementário: |
Lei 562/94, de 13 de junho de 1.994 - Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico Comunitário de Macaúba - A.D.E.C.M, neste Município de Araguatins. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/06/1994 |
| Número: |
Lei 0610610002/1994 |
| Ementário: |
Lei 561/94, de 10 de junho de 1.994 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e das Autarquias Municipais |
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Documento digitalizado
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| Data: |
10/06/1994 |
| Número: |
Lei 0610001/1994 |
| Ementário: |
Lei 560/94, de 10 de junho de 1.994 - Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Araguatins - IPASA. |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/05/1994 |
| Número: |
Lei 0518518519/1994 |
| Ementário: |
Lei_558_18_maio-1994-desapropriação_terra_povoado_transaraguaia |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/05/1994 |
| Número: |
Lei 0518518518/1994 |
| Ementário: |
Lei 559/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre desapropriação de uma área de terras no Povoado Transaraguaia e faz doação da mesma à TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS - TELEGOIÁS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/05/1994 |
| Número: |
Lei 0518518002/1994 |
| Ementário: |
Lei 558/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra no povoado Macaúba e faz doação da mesma à TELECOMUICAÇÃO DE GOIÁS - TELEGOIAS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
18/05/1994 |
| Número: |
Lei 0518001/1994 |
| Ementário: |
Lei 557/94, de 18 de maio de 1.994 - Dispõe sobre a desapropriação de área de terra no povoado Macaúba e faz doação da mesma à COMPANHIA ENERGÉTICA DO TOCANTINS - CELTINS |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/05/1994 |
| Número: |
Lei 0511001/1994 |
| Ementário: |
Lei 556/94, de 11 de maio de 1.994 - Torna utilidade pública a Associação da pequenos e médios agricultores da Boca da Mata - ASPEMABOM |
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Documento digitalizado
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| Data: |
11/05/1994 |
| Número: |
Lei 0000511002/1994 |
| Ementário: |
Lei_555_11_maio_1994-autorização_doação_linha_telefonica_prefeit |
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Documento digitalizado
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| Data: |
22/02/1994 |
| Número: |
Lei 0222001/1994 |
| Ementário: |
Lei 553/94, de 22 de fevereiro de 1.994 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Promessa de Entroncamento e Absorção de Rede com a Tele comunicações de Goiás S/A - TELEGOIAS, para implantação/expansão do serviço telefônico nesta cidade de Araguatins, Estado do Tocantins. |
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Documento digitalizado
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