Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 1381/2025 |
Ementário: |
Reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências. |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0625000005/2025 |
Ementário: |
Institui o Programa Municipal de Habitação Popular “Araguatins: Casa para Todos”. |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0625000004/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Araguatinense ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e dá outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0625000003/2025 |
Ementário: |
Declara como de expansão urbana as áreas integrantes do Lote 17 da Gleba São Martinho, vinculadas às Matrículas nº 7563, 7768 e 7769, localizadas no município de Araguatins/TO . |
Documento eletrônico
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Data: |
25/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0625000002/2025 |
Ementário: |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD’S no Município de Araguatins-TO, e da outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
23/06/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0623000001/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (Ano Referência de 2026) e dá outras providências. |
Documento eletrônico
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Data: |
27/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0527000001/2025 |
Ementário: |
Declara o Projeto Cultural Sarau do Cerrado como patrimônio cultural imaterial do Município de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias. |
Documento eletrônico
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0519000002/2025 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação de Araguatins, Estado do Tocantins e da outras providencias. . |
Documento eletrônico
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Data: |
19/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei 0519000001/2025 |
Ementário: |
Altera o art. 90 da Lei nº 561, de 10 de junho de 1994. |
Documento eletrônico
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Data: |
05/05/2025 |
Número: |
Autográfos de Lei n°1376/2025 |
Ementário: |
Altera a Lei n° 1.219/2016, promovendo a instituição da Secretaria Municipal de Governo e da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências. |
Documento eletrônico
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