Data: |
12/12/1991 |
Número: |
Lei 500/1991 |
Ementário: |
Dispõe sobre diretrizes orçamentaria para exercício do ano 1992 e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/08/1991 |
Número: |
Lei 492/1991 |
Ementário: |
Dá denominação á praça onde se encontra edificado o novo prédio da prefeitura municipal e da outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
16/08/1991 |
Número: |
Lei 489/1991 |
Ementário: |
Dispõe sobre transferência dos poderes executivo e legislativo, do prédio denominado palácio são Vicente, localizado á praça da bandeira nº250, para prédio recentemente construído, denominado palácio Araguaia |
Documento digitalizado
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Data: |
16/08/1991 |
Número: |
Lei 484/1991 |
Ementário: |
Dá nova redação ao ART. 2º da lei nº 433/91, DE 05/01/90 |
Documento digitalizado
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Data: |
07/06/1991 |
Número: |
Lei 482/1991 |
Ementário: |
Dispõe sobre a criação de uma Escola municipal, dá sua denominação, autoriza a construção do prédio próprio e dá outras providencias. |
Documento digitalizado
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Data: |
22/02/1991 |
Número: |
Lei 472/1991 |
Ementário: |
Dispõe sobre a construção de um prédio escolar no lugar denominado "Teja Quieto". E da sua denominação e outras providencias. |
Documento digitalizado
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