| Data: |
13/04/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°010/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser pautado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
08/04/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 005/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 005/2026, De autoria do Poder Executivo, que institui o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, no âmbito do Município de Araguatins – TO, e dá outras providências. |
| Autor: |
Poder executivo municipal |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
PARECER JURÍDICO EMITIDO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0330000002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo n°001-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias. |
| Autor: |
Vereador Airton Rodrigues Gomes |
| Relator: |
Vereador Eudes Dias |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Aguardando PROMULGAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
30/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei 0330000001/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Decreto Legislativo n° 002-2026 de autoria do vereador Airton Rodrigues Gomes - dispoe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorario, e da outras providencias. |
| Autor: |
Vereador Airton Rodrigues Gomes |
| Relator: |
Vereador Eudes Dias |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Aguardando PROMULGAÇÃO |
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Documento eletrônico
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| Data: |
18/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n° 001/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.373/2025, que autoriza a doação de imóvel ao Estado do Tocantins para construção de unidade do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), e dá outras providências. |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
05/03/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°002/2026 |
| Ementário: |
Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município de Araguatins, constante da Lei Municipal nº 1.017, de 10 de junho de 2010. |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Não pautado. Processo fechado sem prosseguimento da matéria |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal nº 917/2006 para modificar a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser pautado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
23/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°004/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo, que dispoe sobre a criação do sistema municipal de cultura de Araguatins, seus principios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura do municipio de Araguatins-TO, e da outras providencias |
| Autor: |
Poder Executivo Municipal |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser pautado |
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Documento eletrônico
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| Data: |
19/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°03/2026 |
| Ementário: |
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera - Institui o dia 8 de junho, o dia do Católico no Município de Araguatins e dá outras providências |
| Autor: |
Vereador Roberto Pires Teixiera |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando inclusão na pauta |
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Documento eletrônico
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| Data: |
02/02/2026 |
| Número: |
Projeto de Lei n°04/2026 |
| Ementário: |
De autoria do Poder Executivo - Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Araguatins e estabelece critérios para manutenção do reconhecimento |
| Autor: |
Poder Executivo |
| Tramitação |
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| Última Tramitação: |
Projeto aguardando ser PAUTADO |
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Documento eletrônico
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