CERTIDÃO. Intimação para apresentação de defesa PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023 Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11 Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091** Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024) Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas) Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente) Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico
Data:
13/03/2026
Número:
Ofício 006/2026
Ementário:
Oficio 006/2026. Intimação. apresentação de defesa. PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2021
PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 3/2024-SEGUNDA CÂMARA Processo TCETO 5819/2022 Apenso(s): 1487/2021 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11 Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091** Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: PROCESSO DECIDIDO – COM PARECER PRÉVIO Tem julgamento pelo TCETO? SIM. Parecer prévio pela APROVAÇÃO Encaminhado a Câmara? SIM (em 29/04/2024, OFÍCIO TCETO 818/2024) Tem Julgamento pela Câmara?: NÃO Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
Documento eletrônico
Data:
13/03/2026
Número:
Ofício 004/2026
Ementário:
Ofício 004/2026. Intimação apresentação de defesa. Julgamento das Contas. PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADA ORDENADOR PREFEITURA DE ARAGUATINS EXERCÍCIO 2022
Processo TCETO 3752/2023 Apenso(s): 1181/2022 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - CNPJ: 01.237.403/0001-11 Responsável(eis): AQUILES PEREIRA DE SOUSA - CPF: ***149091** Conselheiro Relator: José Wagner Praxedes - 3ª Relatoria
SITUAÇÃO: CONCLUÍDO Tem julgamento pelo TCETO? SIM (em 29/10/2024) Tem parecer prévio?: SIM (Pela rejeição das contas) Encaminhado a Câmara? SIM (Processo decidido? SIM-Embargo improcedente) Clicke aqui para acessar o processo no TCETO