Data, número e ementário
Data: 15/12/2017
Número: Ata 50/2017
Ementário: Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 27/11/2017
Número: Ata 45/2017
Ementário: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 30/10/2017
Número: Ata 05/2017
Ementário: Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2017
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Data: 23/10/2017
Número: Lei 1023001/2017
Ementário: Lei 1235/17, de 23 de outubro de 2017 - Altera o Código Tributário Municipal dá outras providências.
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Data: 19/09/2017
Número: Ata 35/2017
Ementário: Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 20/06/2017
Número: Ata 25/2017
Ementário: Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 19/06/2017
Número: Requerimento Legislativo 0619001/2017
Ementário: Indicação 095/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de legislação municipal denominada PROJETO CIDADE LIMPA.
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Data: 12/06/2017
Número: Requerimento Legislativo 0612612612/2017
Ementário: Indicação 085/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUSA, que indica necessidade de que seja enviado expediente ao governador Marcelo Miranda e ao deputado estadual Rocha Miranda, solicitando a retomada das obras da Escola Estadual de Tempo Integral de Araguatins, em construção na Vila Cidinha, nesta cidade.
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Data: 31/05/2017
Número: Relatório 0531000003/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 05/2017
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Data: 31/05/2017
Número: Relatório 0531000002/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 05/2017
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Data: 31/05/2017
Número: Relatório 0531000001/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 05/2017
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Data: 29/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0529001/2017
Ementário: Requerimento 006/2017 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA
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Data: 12/05/2017
Número: Lei 0512001/2017
Ementário: Lei 1227/17, de 12 de maio de 2017 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º, caput, da Lei n° 1.225/17, de 17 de abril de 2017, que Instituiu o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, no Município de Araguatins e dá outras providências
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 075/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de patrolar e encascalhar 1.500 metros da estrada vicinal que passa pela Castanheira e dá acesso à propriedade do senhor Júlio Oliveira, no Assentamento Nova Esperança - zona rural deste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 079/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de Postes de Iluminação Pública na Avenida Dom Orione, entre as Ruas Floriano Peixoto e Siqueira Campos, do lado esquerdo da Avenidarego Gorgulho, localizada entre os distritos de Natal e Falcão, na zona rural deste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 076/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de patrolar e encascalhar 9 km de estrada vicinal que liga os Assentamos Nova Esperança ao Esperança Viva na zona Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 080/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica necessidade de limpeza geral e encascalhamento nas Ruas do povoado Mata Velha, na zona rural deste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 077/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de recuperação da Rua 22, localizada no Conjunto Vitória, neste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 081/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica necessidade de patrolamento e encascalhamento nas Ruas dos bairos Miranda e Madalena, na zona Sede deste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509509/2017
Ementário: Indicação 078/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de cobrar da Secretaria de Saúde um Plano de Ações a serem desenvolvidas durante o ano de 2017.
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509002/2017
Ementário: Indicação 074/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de reativar o Posto de Saúde de Transaraguaia, neste Município
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509001/2017
Ementário: Indicação 073/2017, do vereador DJACY PEREIRA SILVA, que indica necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no povoado Transaraguaia
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Data: 27/04/2017
Número: Lei 0427001/2017
Ementário: Lei 1225/17, de 27 de abril de 2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, no Município de Araguatins e faz revisão lançamento tributos municipais dá outras providências
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Data: 18/04/2017
Número: Ata 15/2017
Ementário: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405405/2017
Ementário: Indicação 067/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de reparos na ponte sobre o Córrego Gorgulho, localizada entre os distritos de Natal e Falcão, na zona rural deste Município
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405405/2017
Ementário: Indicação 068/2017, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de enviar para a Casa de Leis, Projeto de Lei doando terreno para construção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na Sede deste Município
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405002/2017
Ementário: Indicação 066/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de recuperação das Ruas do Setor Irial, que estão intrafegáveis
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405001/2017
Ementário: Indicação 065/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade do retorno dos atendimentos médicos nos Postos de Saúde de Natal, Falcão, Transaraguaia e Araguanópolis, uma vez por semananca saindo da TO-010 até a residência do senhor José Eva, neste Município.
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Data: 28/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0328328328/2017
Ementário: Indicação 059/2017, do vereador DJACY PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de recuperação da vicinal que liga a TO-10 à localidade de Trecho Seco e construção de uma Ponte sobre o córrego do Bernardo, na mesma localidade
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Data: 28/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0328328002/2017
Ementário: Indicação 058/2017, do vereador DJACY PEREIRA DA SILVA, que indica a necessidade de colocação de bancos com encostos, em toda a extensão da Orla do Cais do Porto, deste Município.
Documento eletrônico    
Data: 28/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0328001/2017
Ementário: Requerimento 005/2017 - de autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE
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Data: 20/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0320320320/2017
Ementário: Indicação 057/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica a necessidade de pavimentação asfáltica nos distritos de Macaúba, Falcão, Natal e Araguanópolis, neste Município.
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Data: 20/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0320320002/2017
Ementário: Indicação 056/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica a necessidade de recuperação da Ponte que dá acesso ao povoado Barreiro (ponte sobre o córrego Barreiro), neste Município.
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Data: 20/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0320001/2017
Ementário: Indicação 055/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica a necessidade de recuperação das estradas vicinais do PA Ouro Verde, povoado Barro Branco, passando pela Vilinha até o PA 70, neste Município.
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Data: 14/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0314001/2017
Ementário: Indicação 054/2017, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica a necessidade de recuperada da estrada vicinal do senhor Luiz da Onça, que liga a vicinal da Castanheira à Beira-rio, no distrito de Falcão.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 053/2017, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de doação de equipe esportiva completa para todos os times que irão participar do Campeonato Municipal de Futebol, neste Município.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 051/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade de implantação de redutores de velocidade bem como sinalização vertical e horizontal de advertência e regulamentação nas proximidades das escolas, indicando PARADA dos ônibus escolares
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 052/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade de solicitar junto ao DERTINS/Secretaria de Infraestrutura, para tapar buracos na Avenida Manoel Silvino e Rua Professor João Filgueiras, no distrito de Natal, neste Município.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313002/2017
Ementário: Indicação 045/2017, do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de publicação e divulgação de cronograma da coleta de lixo residencial em Araguatins
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Data: 22/02/2017
Número: Ata 05/2017
Ementário: Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 20/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0220220220/2017
Ementário: Indicação 035/2017, do vereador DJACY PEREIRA DA SILVA, que indica a necessidade de aquisição de um veículo/ambulância com tração para atender a zona rural do Município
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 005/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica a necessidade de recuperação das Ruas 19 e 20, ambas localizadas no Conjunto Vitória, na Sede do Município
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 025/2017, do vereador JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, que indica a necessidade de reparos na Iluminação Pública do distrito de Araguanópolis e povoado Santa Luzia, neste Município.
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 006/2017, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica a necessidade de recuperação da Rua 05 entre as Ruas B e 07, na Nova Araguatins
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 015/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica a necessidade de retornar a ambulância para o Distrito de Macaúba, neste Município.
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Data: 15/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0215215215/2017
Ementário: Requerimento 003/2017 - de autoria do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO
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Data: 15/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0215215215/2017
Ementário: Requerimento 004/2017 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA
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Data: 15/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0215215002/2017
Ementário: Requerimento 002/2017 - de autoria do vereador MANOEL BENICIO
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Data: 15/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0215001/2017
Ementário: Requerimento 001/2017 - de autoria do vereador JAN DAROSZEWSKI CAVALCANTE
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