Data, número e ementário
Data: 28/12/2017
Número: Lei 1228122812/2017
Ementário: Lei 1240/17, de 28 de dezembro de 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Data: 14/12/2017
Número: Ata 49/2017
Ementário: Ata da 49ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 08/12/2017
Número: Ata 48/2017
Ementário: Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 05/12/2017
Número: Ata 47/2017
Ementário: Ata da 47ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 04/12/2017
Número: Ata 46/2017
Ementário: Ata da 46ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 04/12/2017
Número: Requerimento Legislativo 1204120400/2017
Ementário: Requerimento 012/2017 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA
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Data: 04/12/2017
Número: Requerimento Legislativo 1204001/2017
Ementário: Requerimento 010/2017 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA
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Data: 27/11/2017
Número: Ata 45/2017
Ementário: Ata da 45ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 14/11/2017
Número: Ata 44/2017
Ementário: Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 13/11/2017
Número: Ata 43/2017
Ementário: Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 07/11/2017
Número: Ata 42/2017
Ementário: Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 06/11/2017
Número: Ata 41/2017
Ementário: Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 30/10/2017
Número: Ata 40/2017
Ementário: Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 02/10/2017
Número: Ata 04/2017
Ementário: Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2017
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Data: 18/09/2017
Número: Ata 34/2017
Ementário: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 04/08/2017
Número: Lei 0804001/2017
Ementário: Lei 1234/17, de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município de Araguatins - TO com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins - FUNPREV
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Data: 20/06/2017
Número: Requerimento Legislativo 0620620002/2017
Ementário: Indicação 094/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de instalação de lixeiras em todas as ruas desta Cidade.
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Data: 19/06/2017
Número: Ata 24/2017
Ementário: Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 12/06/2017
Número: Requerimento Legislativo 0612612612/2017
Ementário: Indicação 084/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica necessidade de legislação municipal que incentive o cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate ao mosquito transmissor do vírus da dengue - MGI
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Data: 09/05/2017
Número: Requerimento Legislativo 0509509002/2017
Ementário: Indicação 074/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de reativar o Posto de Saúde de Transaraguaia, neste Município
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Data: 30/04/2017
Número: Relatório 0430000003/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Cargo - 04/2017
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Data: 30/04/2017
Número: Relatório 0430000002/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Por Lotação - 04/2017
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Data: 30/04/2017
Número: Relatório 0430000001/2017
Ementário: Gestão de Pessoal - Relação de Servidores 04/2017
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Data: 27/04/2017
Número: Lei 0427001/2017
Ementário: Lei 1225/17, de 27 de abril de 2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS, no Município de Araguatins e faz revisão lançamento tributos municipais dá outras providências
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Data: 18/04/2017
Número: Lei 0418001/2017
Ementário: Lei 1226, de 18 de abril de 2017 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e dá outras providências.
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Data: 18/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0418001/2017
Ementário: Indicação 071/2017, do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA, que indica necessidade de recuperação da vicinal que liga o PA Maringá ao PA Palmares na zona rural deste Município
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Data: 17/04/2017
Número: Ata 14/2017
Ementário: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 17/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0417417002/2017
Ementário: Indicação 070/2017, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica necessidade de patrolamento da vicinal do senhor Emílio no distrito de Natal, zona rural deste Município
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Data: 17/04/2017
Número: Lei 0417417002/2017
Ementário: Lei 1224/17, de 17 de abril de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências
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Data: 17/04/2017
Número: Lei 0417001/2017
Ementário: Lei 1223, de 17 de abril de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar área urbana à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
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Data: 17/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0417001/2017
Ementário: Indicação 069/2017, do vereador DJACY PEREIRA SILVA, que indica necessidade de criação do programa Saúde do Homem.
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Data: 06/04/2017
Número: Lei 0406406002/2017
Ementário: Lei 1222/17, de 06 de abril de 2017 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Araguatins, e adota outras providências.
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Data: 06/04/2017
Número: Lei 0406001/2017
Ementário: Lei 1221/17, de 06 de abril de 2017 - Altera a Lei n°. 1.217/16 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araguatins para o exercício de 2017 e dá outras providências
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405405/2017
Ementário: Indicação 067/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de reparos na ponte sobre o Córrego Gorgulho, localizada entre os distritos de Natal e Falcão, na zona rural deste Município
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405405/2017
Ementário: Indicação 068/2017, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica necessidade de enviar para a Casa de Leis, Projeto de Lei doando terreno para construção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na Sede deste Município
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405405002/2017
Ementário: Indicação 066/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica necessidade de recuperação das Ruas do Setor Irial, que estão intrafegáveis
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Data: 05/04/2017
Número: Requerimento Legislativo 0405001/2017
Ementário: Indicação 065/2017, do vereador GILVAN NERI DE ARAÚJO, que indica a necessidade do retorno dos atendimentos médicos nos Postos de Saúde de Natal, Falcão, Transaraguaia e Araguanópolis, uma vez por semananca saindo da TO-010 até a residência do senhor José Eva, neste Município.
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Data: 28/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0328328328/2017
Ementário: Indicação 064/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica a necessidade de construção de Campo de Futebol no povoado Transaraguaia, com implantação de gramado, alambrado e iluminação
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Data: 14/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0314001/2017
Ementário: Indicação 054/2017, do vereador JOSÉ AZEVEDO DE OLIVEIRA, que indica a necessidade de recuperada da estrada vicinal do senhor Luiz da Onça, que liga a vicinal da Castanheira à Beira-rio, no distrito de Falcão.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 049/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de isenção de multas e juros, e descontos de até 30% nos débitos vencidos até dezembro de 2016, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 047/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade reparos no serviço de Iluminação Pública do povoado Mata Velha, neste Município
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 048/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de aumento salarial para os servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - SEMUSA.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313313/2017
Ementário: Indicação 046/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de Iluminação Pública no povoado Cabanas, neste Município.
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313313002/2017
Ementário: Indicação 045/2017, do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de publicação e divulgação de cronograma da coleta de lixo residencial em Araguatins
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Data: 13/03/2017
Número: Requerimento Legislativo 0313001/2017
Ementário: Indicação 044/2017, do vereador MIGUEL PEREIR SILVA, que indica a necessidade de ampliação do ponto de moto-táxi próximo à Rodoviária de Araguatins, com a instalação de banheiros
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Data: 23/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0223001/2017
Ementário: INDICAÇÃO Nº 004/2021, do vereador RÔMULO DE SOUSA FERREIRA, que indica necessidade de retomada das obras de pavimentação asfáltica no distrito de MACAÚBA, zona rural deste Município.
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Data: 22/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0222222222/2017
Ementário: Indicação 041/2017, do vereador SÉRGIO GOMES DE SOUZA, que indica a necessidade de colocar placa de sinalização na Rua Álvares de Azevedo, esquina com a Rua Siqueira Campos
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Data: 22/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0222222222/2017
Ementário: Indicação 042/2017, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de construção de uma ponte sobre o córrego Grota Funda, nas proximidades da propriedade do senhor Clóvis, próximo ao povoado Cajueiro.
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Data: 22/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0222222222/2017
Ementário: Indicação 043/2017, do vereador MIGUEL PEREIR SILVA, que indica a necessidade de implantação de um ponto de moto-táxi em frente ao Hospital Municipal de Araguatins
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Data: 22/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0222222002/2017
Ementário: Indicação 040/2017, do vereador MANOEL BENÍCIO, que indica a necessidade de aquisição de um ônibus para o transporte de atletas em eventos esportivos
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Data: 21/02/2017
Número: Ata 04/2017
Ementário: Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2017
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Data: 20/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0220220220/2017
Ementário: Indicação 034/2017, do vereador MESSIAS ALVES LOPES, que indica a necessidade de construção da Sede própria do CAPS em Araguatins
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Data: 20/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0220220220/2017
Ementário: Indicação 030/2017, do vereador MIGUEL PEREIRA SILVA, que indica a necessidade de recuperação da vicinal que liga a TO-404 ao povoado Boa Sorte, passando pelo PA Mangabeira, neste Município
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Data: 20/02/2017
Número: Lei 0220001/2017
Ementário: Lei 994/09, de 20 de fevereiro de 2017 - Dá nova redação ao Art. 3º e ao Inc. III do Art. 6º da Lei nº. 616/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Araguatins e dá outras providencias
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 004/2017, do vereador JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, que indica a necessidade de construção de um redutor de velocidade na Rua Alvares de Azevedo, em frente a residência do senhor JOTA MIRANDA
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 024/2017, do vereador JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, que indica necessidade de construção de uma pista de caminhada na Rua Castelo Branco, aproveitando os canteiros e jardins da mesma.
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Data: 16/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0216216216/2017
Ementário: Indicação 014/2017, do vereador LEOCY FERREIRA MOTA, que indica a necessidade de limpeza geral e poda de árvores no Distrito de Macaúba, neste Município.
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Data: 15/02/2017
Número: Requerimento Legislativo 0215215215/2017
Ementário: Requerimento 004/2017 - de autoria do vereador SERGIO GOMES DE SOUZA
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