Data, número e ementário
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Data: 30/12/2011
Número: Decreto 1230000001/2011
Ementário: Decreto Legislativo 023/2011, de 06 de dezembro de 2011
Documento digitalizado
Data: 26/12/2011
Número: Lei 1226001/2011
Ementário: Lei 1068/11, de 26 de dezembro de 2.011 - Altera os anexos da Lei nº 1005/09, de 30 de novembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013
Documento digitalizado
Data: 23/12/2011
Número: Lei 1223122312/2011
Ementário: Lei 1066/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Dispõe sobre autorização para aquisição onerosa de área urbana que especifica, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 23/12/2011
Número: Lei 1223122312/2011
Ementário: Lei 1067/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Araguatins e adota outras providências
Documento digitalizado
Data: 23/12/2011
Número: Lei 1223122300/2011
Ementário: Lei 1065/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Altera o Art. 2º da Lei nº 974/08 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 23/12/2011
Número: Lei 1223001/2011
Ementário: Lei 1064/11, de 23 de dezembro de 2.011 - Dispõe sobre o aumento da remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Municipal, altera a Lei nº 917/06 e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 19/12/2011
Número: Lei 1219121912/2011
Ementário: Lei 1063/11, de 19 de dezembro de 2.011 - Altera a Seção II do Cap. IV da Lei Municipal nº 561/94 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e das Autarquias Municipais.
Documento digitalizado
Data: 09/12/2011
Número: Projeto de Lei 1209000001/2011
Ementário: PL-ProjetodeLein°33-2011 - 09 DE DEZEMBRO-2011
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2011
Número: Projeto de Lei 1206000003/2011
Ementário: PL-PROJETO DE LEI N° 032-2011 - 06 DE DEZEMBRO-2011
Documento eletrônico    
Data: 06/12/2011
Número: Projeto de Lei 1206000002/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 31-2011 - 06 DE DEZEMBRO-2011
Documento eletrônico    
Data: 18/11/2011
Número: Lei 1118001/2011
Ementário: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Documento digitalizado
Data: 03/11/2011
Número: Projeto de Lei 1103000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 28-2011 - 03 DE NOVEMBRO-2011
Documento eletrônico    
Data: 11/10/2011
Número: Lei 1011101100/2011
Ementário: Lei 1045/11, de 11 de outubro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso - CMI de Araguatins - TO, criado pela Lei Municipal nº 825/03, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/08/2011
Número: Projeto de Lei 0826000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei 003-2011 - 26 DE AGOSTO-2011
Documento eletrônico    
Data: 17/06/2011
Número: Lei 0617001/2011
Ementário: Lei 1039/11, de 17 de junho de 2.011 - Dispõe sobre autorização para doação de Bens Imóveis ao SEBRAE-TO, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 15/06/2011
Número: Lei 0615615002/2011
Ementário: Lei 1038/11, de 15 de junho de 2.011 - Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal RETIRO SANTA CRUZ, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 15/06/2011
Número: Lei 0615001/2011
Ementário: Lei 1037/11, de 15 de junho de 2.011 - Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de Urgência - SAMU (192) - no âmbito do município de Araguatins, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 14/06/2011
Número: Lei 0614001/2011
Ementário: Lei 1035/11, de 14 de junho de 2.011 - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do município de Araguatins - TO., e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 06/06/2011
Número: Decreto 0606000013/2011
Ementário: Decreto Legislativo 013/2011, de 06 de junho de 2011
Documento digitalizado
Data: 06/06/2011
Número: Decreto 0606000003/2011
Ementário: Decreto Legislativo 003/2011, de 06 de junho de 2011
Documento digitalizado
Data: 03/06/2011
Número: Projeto de Lei 0603000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei N° 012-2011 - 03 DE JUNHO-2011
Documento eletrônico    
Data: 30/05/2011
Número: Lei 0530001/2011
Ementário: Lei 1034/11, de 30 de maio de 2.011 - Autoriza a desvinculação da Fundação Educacional do Bico do Papagaio - FEBIC da administração pública municipal, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 06/05/2011
Número: Projeto de Lei 0506000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 013-2011 - 06 DE MAIO-2011
Documento eletrônico    
Data: 26/04/2011
Número: Lei 0426426426/2011
Ementário: Lei 1033/11, de 26 de abril de 2.011 - Transforma as Ruas VICENTE BERNARDINO, 07 DE SETEMBRO e RUA D. CORNÉLIO, em vias de mão única, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/04/2011
Número: Lei 0426426002/2011
Ementário: Lei 1032/11, de 26 abril de 2.011 - Autoriza e regulamenta a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo para o ano de 2.011, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 26/04/2011
Número: Lei 0426001/2011
Ementário: Lei 1031/11, de 26 de abril de 2.011 - Concede aos policiais civis e militares acesso livre aos eventos artísticos, esportivos, culturais, teatrais, festas agropecuárias, de danças e de clubes.
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Data: 08/04/2011
Número: Relatório Concurso CMA/2011
Ementário: Concurso Público da Câmara de Araguatins
Ano: 2011
Responsável: Claudio Carneiro Santana - Presidente da Câmara

Processo no TCETO nº 3836/2011
2ª Relatoria
Resolução TCETO 574/2011
Pub. BO nº em 12/08/2011
Situação: CONCLUÍDO
Clicke aqui para acessar o processo no TCETO
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Data: 15/03/2011
Número: Projeto de Lei 0315000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 002-2011 - 15 de março-2011
Documento eletrônico    
Data: 03/03/2011
Número: Projeto de Lei 0303000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 002-2011 - 03 de março-2011
Documento eletrônico    
Data: 02/03/2011
Número: Decreto 713/2011
Ementário: Decreta ponto facultativo o dia 07 de março de 2011.
Documento digitalizado
Data: 15/02/2011
Número: Lei 0215215215/2011
Ementário: Lei 1030/11, de 15 de fevereiro de 2.011 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal nº 613/97, e dá outras providências
Documento digitalizado
Data: 15/02/2011
Número: Resolução 0215000001/2011
Ementário: Resolução nº 003-2011 - 15 de fevereiro-2011 - Disciplina e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO, a concessão de diárias e da outras providencias
Documento digitalizado
Data: 05/02/2011
Número: Projeto de Lei 0205000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n° 003-2011 - 15 de fevereiro-2011
Documento eletrônico    
Data: 13/01/2011
Número: Projeto de Lei 0113000001/2011
Ementário: PL-Projeto de Lei n°. 001-2011 - 13 de janeiro-2011
Documento eletrônico    
Data: 12/01/2011
Número: Resolução 0112000001/2011
Ementário: Projeto de Resolução n°001-2011 - 12 de janeiro-2011 - "Disp6e sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX artigo 37 da Constituic5o Federal".
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