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Data: 26/06/2025
Número: 0626000001/2025
Ementário: feriado municipal o dia 27 de junho de 2025, em razão da Visita Institucional do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Município de Araguatins-TO.
Documento eletrônico
Data: 18/06/2025
Número: 0618000001/2025
Ementário: DECRETO CORPUS CHRISTI.
Documento eletrônico
Data: 06/06/2025
Número: 0606000001/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 10 de Junho de  2025.
Documento eletrônico
Data: 30/04/2025
Número: 005/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025.
Documento eletrônico
Data: 30/04/2025
Número: 005/2025
Ementário: Decreta Ponto Facultativo o dia 02 de maio de 2025.
Documento eletrônico
Data: 16/04/2025
Número: Decreto Legislativo n° 004/2025
Ementário: Decretar Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2025.
Documento eletrônico
Data: 28/02/2025
Número: 0228000001/2025
Ementário: Decreto nº 003/2025
Documento eletrônico
Data: 11/02/2025
Número: Decreto Legislativo Nº 002/2025
Ementário: Dispõe sobre a suspensão do Decreto Legislativo nº 002/2024 e as Resoluções nº 004/2025 e nº 005/2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Araguatins/TO, e dá outras providências
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Data: 10/01/2025
Número: DECRETO N° 001/2025
Ementário: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores, e dá outras providências
Documento eletrônico
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