CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo /  Ano II - Edição 262, quinta , 5 de fevereiro de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

RESOLUÇÕES

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIAS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DECRETOS

NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA DESSA NATUREZA

DEMAIS PUBLICAÇÕES

LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO de DISPENSA Nº DD/2026.006-CMA - PROTOCOLO ELETRÔNICO: 2026021207001

DA UNIDADE CONTRATANTE/ÓRGÃO:
- CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

DO OBJETO
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS E COMUNICACAO VISUAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, CONFECCAO, IMPRESSAO, ACABAMENTO E INSTALACAO DE MATERIAIS DESTINADOS AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO

VALOR TOTAL LIMITE DE CONTRATAÇÃO
- Limite estabelecido na LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II (DISPENSA EM RAZAO DO VALOR: OUTROS SERVICOS E COMPRAS)
Apuração com base no que consta o art. 75, § 3º da Lei 14.133/2021

PERÍODO DE PROPOSTAS
- Da data de publicação deste aviso.
- Até 10/02/2026 as 23h:59min.

MEIOS DE RECEBIMENTO DA(S) PROPOSTA(S)
- E-MAIL: camaraaraguatins@gmail.com

EXCLUSIVIDADE/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
- SIM

Torna-se público que o município de ARAGUATINS- TO, por meio da Câmara Municipal de Araguatins -CMA, realizará Dispensa EM RAZÃO DO VALOR, com critério de escolha por meio de recebimento de propostas, via e-mail, com apuração por MENOR PREÇO, na hipótese da LEI FEDERAL N 14.133/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO II. 

Airton Rodrigues Gomes - PRESIDENTE DA CAMARA

 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/de86b0b0-06d2-11f1-befa-66fa4288fab2