PAUTA DA 05° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026
I) ABERTURA:
Ø CHAMADA DOS VEREADORES
Ø ABERTURA DA SESSÃO
Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO
EXPEDIENTE:
Moção de Aplausos n°002/2026
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira
Moção de Aplausos à Secretaria de Educação e a todos os professores e servidores da rede municipal de ensino, pela a conquista do Selo de Ouro Nacional do Compromisso Criança – Alfabetizada – Ano de 2025.
Atestado Medico
De autoria da vereadora Zelina Mendes Bueno Pereira
Atesto para os devidos fins que o(a) paciente Zelina Mendes Bueno Pereira compareceu a esta clinica para consulta medica e/ou exame na data de 25/02/2026.
ORDEM DO DIA:
Indicação n°06/2026
De autoria do vereador Manoel Benicio
Indica a necessidade de realizar reforma nas quadras poliesportivas localizadas na Praça Rui Barbosa, em frente à Escola Municipal São Vicente Ferrer, e na quadra poliesportiva Nova Araguatins, neste município.
Indicação n°07/2026
De autoria do vereador Manoel Benicio
Indica a necessidade de substituição e ampliação da iluminação do Campo de Futebol Ricardo Pereira, com a troca das lâmpadas dos refletores existentes e a instalação de novos pontos de iluminação, neste município.
Indicação n°08/2026
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Indica a necessidade da realização de bloqueteamento nas ruas dos povoados Transaraguaia e Santa Luzia, neste município.
Indicação n°09/2026
De autoria do vereador Darlan Gomes Chagas
Indica a necessidade de disponibilização de um espaço adequado para a construção do prédio do Corpo de Bombeiros, neste município.
Indicação n°10/2026
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira
Indica a necessidade de construção de pontes, bueiros e galerias nas estradas que dão acesso aos povoados Califórnia, Boa Sorte e Cajueiro, neste município.
Indicação n°11/2026
De autoria do vereador Rafael de Assunção Oliveira
Indica a necessidade de construção de três pontes no complexo de estradas do povoado Barreiro, neste município.
Indicação n°02/2026
De autoria do vereador Roberto Pires Teixiera
Indica-se a necessidade de implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS Municipal), com a finalidade de possibilitar aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a regularização de débitos tributários e não tributários, com condições especiais, como descontos em juros e multas e parcelamento, nesse município.
 |
A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/64a64e02-125c-11f1-befa-66fa4288fab2 |