CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS-TO

DIÁRIO OFICIAL - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Diário Oficial - Poder Legislativo / Ano II - Edição 367, segunda , 29 de junho de 2026

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PAUTAS

PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/ 2028

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE:

Projeto de Resolução n°001/2026

De autoria do Poder Legislativo

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências..

ORDEM DO DIA:

Não ha materia

PAUTA DA 6° SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 DO PERÍODO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2026/ 2026

I) ABERTURA:

Ø CHAMADA DOS VEREADORES

Ø ABERTURA DA SESSÃO

Ø LEITURA DO TEXTO BÍBLICO

EXPEDIENTE

Parecer ao Pojeto de Resolução n°001/2026

Relator Eudes Pereira Dias

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências.

Parecer ao Pojeto de Resolução n°001/2026

Relator Francisco Moura Miranda

Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Porjeto de Resolução n°001/2026 (1° votação)

De autoria do Poder Legislativo

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATAS

ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026

Ata da vigésima sétima sessão ordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às nove horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Antônio Pereira Evangelista, Cateane Santana Oliveira, Maria Nilza Cardoso da Luz, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Marlene Ferreira de Sousa, Eudes Pereira Dias, Darlan Gomes Chagas. Após a chamada foi constatada a ausência do vereador: Abmael Jose Murad Santana Araújo, Jacqueline Adriane Macedo Costa. Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (João 3). Em seguida passou-se ao e expediente e o Presidente solicitou que os vereadores que quisessem fazer uso da palavra, que fizessem suas inscrições juntamente ao 2º Secretário. Logo após o presidente solicitou ao 1º Secretário Manoel Benicio que fizesse a leitura das matérias constantes na mesa. Projeto de Resolução n°001/2026 de autoria do Poder Legislativo. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Não havendo mais matérias para serem lindas e nem vereadores inscritos para o uso da palavra no expediente o Presidente passou para à ordem do dia, para discussão e votação das matérias, e os vereadores que quiserem fazer usa da palavra que se inscrevessem juntamente ao 2º Secretário Francisco Moura Miranda. Não havendo matérias na ordem do dia e nem vereadores inscrito para o uso da palavra nas explicações pessoais o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão extraordinária que ocorrerá daqui cinco minutos no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026

Ata da sexta sessão extraordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às dez horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Eudes Pereira Dias, Marlene Ferreira de Sousa, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Maria Nilza Cardoso da Luz, Catiane Santana Oliveira. Após a chamada foi constatada a ausência de do vereador: Abmael Jose Murad Santana Araújo, Jacqueline Adriane Macedo Costa. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (João 3). O Presidente solicitou a aprovação do Plenário para incluir os pareceres do Projeto de Resolução n°001/2026, para leitura no Expediente. Após consulta, os vereadores aprovaram a solicitação. Em seguida, o Presidente convidou o Primeiro-Secretário, Vereador Manoel Benício. Parecer ao Projeto de Resolução n°001/2026 Relator Eudes Pereira Dias. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Parecer ao Projeto de Resolução n°001/2026 Relator Francisco Moura Miranda. Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Em seguida o Presidente passou para, à Ordem do Dia. Projeto de Resolução n°001/2026 de autoria do Poder Legislativo. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Em primeira votação o projeto de resolução foi reprovado por seis votos contrários e quatro votos favoráveis. Não havendo mais matérias na ordem do dia o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá em três de agosto as 19h30mn no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS