ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026.

 

Ata da sexta sessão extraordinária do ano de 2026 da Câmara Municipal de Araguatins, realizada em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e seis, no plenário desta Casa de Leis, às dez horas, com a presença dos seguintes vereadores: Airton Rodrigues Gomes – PRESIDENTE, Manoel Benicio – 1º SECRETARIO, Francisco Moura Miranda – 2º SECRETÁRIO, Darlan Gomes Chagas, Antônio Pereira Evangelista, Eudes Pereira Dias, Marlene Ferreira de Sousa, Roberto Pires Teixeira, Marlucio Oliveira dos Santos, Maria Nilza Cardoso da Luz, Catiane Santana Oliveira. Após a chamada foi constatada a ausência de do vereador: Abmael Jose Murad Santana Araújo, Jacqueline Adriane Macedo Costa. O Presidente pedindo a proteção de Deus e no âmbito legal declarou aberta a presente sessão, e convidou o vereador Manoel Benicio que assumisse a primeira secretaria. Em seguida pediu para que o vereador Antônio Pereira Evangelista fizesse a leitura de um texto bíblico, a qual foi feita em (João 3). O Presidente solicitou a aprovação do Plenário para incluir os pareceres do Projeto de Resolução n°001/2026, para leitura no Expediente. Após consulta, os vereadores aprovaram a solicitação. Em seguida, o Presidente convidou o Primeiro-Secretário, Vereador Manoel Benício. Parecer ao Projeto de Resolução n°001/2026 Relator Eudes Pereira Dias. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Parecer ao Projeto de Resolução n°001/2026 Relator Francisco Moura Miranda. Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos, ao Projeto de Resolução nº 001/2026 de autoria do Poder Legislativo, dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Em seguida o Presidente passou para, à Ordem do Dia. Projeto de Resolução n°001/2026 de autoria do Poder Legislativo. Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Araguatins/TO, institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Poder Legislativo Municipal — PCCR, reorganiza o quadro de pessoal efetivo e comissionado, estabelece diretrizes para o provimento dos cargos efetivos e dá outras providências. Em primeira votação o projeto de resolução foi reprovado por seis votos contrários e quatro votos favoráveis. Não havendo mais matérias na ordem do dia o Presidente Airton Rodrigues Gomes encerrou a presente sessão e convocou os nobres pares para a próxima sessão ordinária que ocorrerá em três de agosto as 19h30mn no plenário desta Casa de Leis, e mandou lavrar essa ata que depois de lida e aprovada será assinada pela mesa diretora.

 

ARAGUATINS-TO 29 DE JUNHO DE 2026

 

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AIRTON RODRIGUES GOMES

PRESIDENTE 

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MANOEL BENICIO 

1° SECRETARIO 

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FRANCISCO MOURA MIRANDA 

2° SECRETARIO 

A autenticidade desse documento pode ser verificada através do QRcode ao lado ou pelo endereço https://araguatins.to.leg.br/validar/documento/versao2/a3393858-6d5c-11ec-8ad0-cced4282c34f/6296671e-7b98-11f1-aee4-66fa4288fab2